PGR recusa pedido de Sócrates para acelerar o processo

Arquivo ITU

O ex-Primeiro-ministro José Sócrates

A procuradora-geral da República recusou o pedido de aceleração processual da Operação Marquês feito pelos advogados de Sócrates. O pedido tinha sido feito a 10 de abril pelos advogados do ex-primeiro-ministro.

João Araújo e Pedro Delille afirmam que já foram excedidos os prazos previstos na lei para o inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

“A investigação tem quase dois anos. Iniciou-se em 17 ou 19 de julho de 2013 e contra um outro suspeito deste inquérito. Por isso, achamos que o prazo máximo do inquérito terminou em 19 de Janeiro deste ano”, explicou Pedro Delille, em conferência de imprensa a 10 de Abril.

De acordo com o semanário Sol, a Procuradoria-geral da República informou que o pedido foi entretanto recusado por falta de fundamento: “O processo em questão, como é sabido, encontra-se em segredo de justiça. No entanto, sempre se pode dizer que o referido requerimento foi apreciado, tendo sido indeferido ao abrigo do art.º 109 n.º 5 alínea a) do Código de Processo Penal”, refere o órgão liderado por Joana Marques Vidal.

A lei prevê que os arguidos possam pedir a aceleração dos processos quando tiverem sido excedidos os prazos previstos na lei, algo que a PGR considera não verificar-se na Operação Marquês.

ZAP