Penhoras polémicas levam governo a aliviar regras

Miguel A. Lopes / Lusa

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

O Governo vai aplicar novas regras às cobranças coercivas levadas a cabo pela Autoridade Tributária, de modo a travar a febre de penhoras que se tem verificado. É o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, quem o revela em entrevista ao Expresso.

Nos últimos tempos têm dado que falar os casos de penhoras a bolos e a alimentos doados a Instituições de Solidariedade Social. Criou ainda muita preocupação a notícia de que há clientes notificados para pagarem dívidas dos restaurantes onde pediram facturas. E há também relatos de famílias em dificuldades económicas com as suas casas penhoradas.

Perante estas situações e a polémica que geraram, o Governo pretende impor um limite à actuação da Autoridade Tributária, no sentido de reduzir o número de penhoras aplicadas.

“Esta semana foram tomadas decisões no domínio da cobrança coerciva, estando em curso mudanças nos procedimentos e automatismos em matéria de penhora e/ou venda de bens”, refere Paulo Núncio em declarações ao jornal Expresso.

Assim, nas penhoras de imóveis para habitação própria e permanente, “a marcação de venda dependerá sempre da análise criteriosa do órgão de execução fiscal”, explica o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Quanto às dívidas dos restaurantes que estavam a ser imputadas aos seus clientes, Paulo Núncio nota que se vai “suspender de imediato o registo e emissão de pedidos de penhora para destinatários que são pessoas singulares”.

O Secretário de Estado refere ainda que as penhoras ficarão suspensas quando estejam em causa IPSS e garante que os dados do E-factura não poderão ser usados para a aplicação de cobranças coercivas.

ZAP

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Coisas que qualquer pessoa sensata teria em conta. Este governo é uma anedota! Lança as bombas para ver como corre e depois faz-se de coitadinho inocente. Ridículo. Que falta de respeito e profissionalismo.

  2. Mas foi este Sec.de Estado quem fez estas leis das penhoras?…., Não acredito. Onde estão as provas??? Digam-me , onde? Andam a persegui-lo, é notório.

Responder a Ze To Cancelar resposta

Mais seis mortos nos protestos em Myanmar. Embaixador na ONU afastado

Seis manifestantes foram mortos em Myanmar, este domingo, por forças de segurança que dispersavam com violência as manifestações pró-democracia. Três manifestantes foram mortos em Dawei (no sul do país), enquanto dois adolescentes, de 18 anos, morreram …

Siza Vieira anuncia que Programa Apoiar vai ser reforçado e alargado

O programa Apoiar, destinado a empresas afetadas pela pandemia da covid-19, vai ser reforçado e alargado a novas situações, anunciou o ministro da Economia, indicando que as medidas vão ser anunciadas na próxima semana. "Queremos reforçar …

Embaixadora deixa Venezuela na terça-feira. UE chama embaixador em Cuba

A embaixadora da União Europeia na Venezuela vai sair do país na terça-feira, informou à agência Lusa fonte diplomática europeia, sem adiantar mais detalhes. Na última quarta-feira, a Venezuela decidiu expulsar Isabel Brilhante Pedrosa, em retaliação …

EUA aprovam vacina unidose da Johnson & Johnson. Nova Zelândia volta ao confinamento

O regulador do medicamento norte-americano aprovou, este sábado, a vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson, a terceira autorizada nos Estados Unidos. A vacina em causa da Johnson & Johnson é de dose única e junta-se …

Estes traços psicológicos podem ajudar a identificar pessoas vulneráveis ao extremismo

As características dos cérebros das pessoas podem oferecer pistas sobre as suas crenças políticas, sugere um novo estudo científico. Num estudo com cerca de 350 cidadãos norte-americanos, uma equipa de investigadores examinou a relação entre as …

Fóssil de lula vampiro perdido durante a Revolução Húngara foi redescoberto

Em 2019, uma equipa de investigadores encontrou o fóssil que estava perdido nas coleções do Museu de História Natural da Hungria, enquanto procurava fósseis de ancestrais de chocos. Contudo, o fóssil foi descoberto originalmente em 1942 …

Após escalada de suicídios, Japão nomeia Ministro da Solidão

O Japão nomeou um Ministro da Solidão após um recente aumento no número de suicídios, exacerbado pela crise provocada pela pandemia de covid-19. Estudos recentes mostraram que o Japão tem altos níveis de isolamento social, em …

Grande carruagem cerimonial descoberta quase intacta em Pompeia

Uma grande carruagem cerimonial de quatro rodas, com elementos de ferro, decorações de bronze e estanho, restos de madeira mineralizada e vestígios de elementos orgânicos, como cordas, foi encontrada quase intacta na área arqueológica de …

FC Porto 0-0 Sporting | Nulo com sabor a vitória para o "leão"

O “clássico” do Dragão, entre FC Porto e Sporting, terminou sem golos, sem grande futebol, e com um “leão” cada vez mais perto do título, apesar de ainda faltar muito campeonato.  A igualdade permite à formação …

Adolesceste entusiasta por pirotecnia construiu o seu próprio simulador profissional de fogos de artifício

O FWsim foi lançado pela primeira vez em 2010 como um software de planeamento de fogos de artifício, voltado para profissionais de pirotecnia e entusiastas de fogos de artifício. Em 2006, conta o Vice, Lukas Trötzmüller …