Penhoras polémicas levam governo a aliviar regras

Miguel A. Lopes / Lusa

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

O Governo vai aplicar novas regras às cobranças coercivas levadas a cabo pela Autoridade Tributária, de modo a travar a febre de penhoras que se tem verificado. É o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, quem o revela em entrevista ao Expresso.

Nos últimos tempos têm dado que falar os casos de penhoras a bolos e a alimentos doados a Instituições de Solidariedade Social. Criou ainda muita preocupação a notícia de que há clientes notificados para pagarem dívidas dos restaurantes onde pediram facturas. E há também relatos de famílias em dificuldades económicas com as suas casas penhoradas.

Perante estas situações e a polémica que geraram, o Governo pretende impor um limite à actuação da Autoridade Tributária, no sentido de reduzir o número de penhoras aplicadas.

“Esta semana foram tomadas decisões no domínio da cobrança coerciva, estando em curso mudanças nos procedimentos e automatismos em matéria de penhora e/ou venda de bens”, refere Paulo Núncio em declarações ao jornal Expresso.

Assim, nas penhoras de imóveis para habitação própria e permanente, “a marcação de venda dependerá sempre da análise criteriosa do órgão de execução fiscal”, explica o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Quanto às dívidas dos restaurantes que estavam a ser imputadas aos seus clientes, Paulo Núncio nota que se vai “suspender de imediato o registo e emissão de pedidos de penhora para destinatários que são pessoas singulares”.

O Secretário de Estado refere ainda que as penhoras ficarão suspensas quando estejam em causa IPSS e garante que os dados do E-factura não poderão ser usados para a aplicação de cobranças coercivas.

ZAP

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Coisas que qualquer pessoa sensata teria em conta. Este governo é uma anedota! Lança as bombas para ver como corre e depois faz-se de coitadinho inocente. Ridículo. Que falta de respeito e profissionalismo.

  2. Mas foi este Sec.de Estado quem fez estas leis das penhoras?…., Não acredito. Onde estão as provas??? Digam-me , onde? Andam a persegui-lo, é notório.

Responder a Ze To Cancelar resposta

Descoberto primeiro animal que não precisa de oxigénio para viver

Respirar oxigénio é uma característica fundamental dos animais multicelulares, mas os cientistas acabam de descobrir, pelo menos, um que não precisa de o fazer para sobreviver. É muito provável que tenha aprendido que todos os organismos …

"Marte está vivo". Sonda InSight regista mais de 170 eventos sísmicos no Planeta Vermelho

Resultados dos primeiros dez meses de exploração da sonda InSight da NASA revelaram que o Planeta Vermelho é um mundo com atividade sísmica ativa. "Marte está vivo e a cada diz que passa começo a ter …

Um planeta pode ter sido "roubado" do Sistema Solar

Uma nova análise de astrónomos da Universidade Stony Brook, em Nova Iorque, revelou que as estrelas "roubam" planetas umas às outras - e isso também poderá ter acontecido no nosso próprio Sistema Solar. Quase tudo o …

Netflix passa a mostrar "top 10" diário de séries e filmes

A Netflix disponibiliza, desde esta segunda-feira (24), uma nova feature para os utilizadores do serviço de streaming: uma lista com os 10 filmes e as 10 séries mais vistas no país em cada dia. Esta nova …

A Realidade Virtual pode ser a próxima terapia para tratar pânico, fobias e distúrbios

A Oxford VR, empresa britânica de realidade virtual, acaba de acumular mais de 13 milhões de euros para investir na terapia com a tecnologia do futuro. A companhia surgiu a partir do departamento de psiquiatria da …

Apple não deixa que vilões de filmes usem iPhones

A Apple não deixa que os vilões dos filmes de Hollywood usem os telemóveis iPhone no grande ecrã. Esta é apenas uma das empresas que não permite este tipo de coisa. Os filmes podem ter uma …

O coronavírus pode ser a "doença X" temida pelos especialistas

O coronavírus, que já matou 2.700 pessoas e infetou mais de 80 mil desde dezembro, está a tornar-se "rapidamente" no primeiro grande desafio pandémico do mundo, enquadrando-se nos moldes da "doença X" temida por especialistas. O …

Media Capital passou de lucros a prejuízos de 54,7 milhões

A Media Capital registou prejuízos de 54,7 milhões de euros no ano passado, contra lucros de 21,6 milhões de euros um ano antes, anunciou hoje a dona da TVI, que está em processo de compra …

Camas na classe económica dos aviões podem vir a tornar-se uma realidade

A companhia aérea neozelandesa Air New Zealand está a pensar incluir camas na classe económica de alguns dos seus voos mais longos. A ideia deverá avançar dentro de um ano. A companhia aérea neozelandesa Air New …

Temperatura do planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões de anos

A temperatura no planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões a cinco milhões de anos, caso a humanidade consiga estancar as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, diz a especialista …