Penhoras polémicas levam governo a aliviar regras

Miguel A. Lopes / Lusa

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

O Governo vai aplicar novas regras às cobranças coercivas levadas a cabo pela Autoridade Tributária, de modo a travar a febre de penhoras que se tem verificado. É o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, quem o revela em entrevista ao Expresso.

Nos últimos tempos têm dado que falar os casos de penhoras a bolos e a alimentos doados a Instituições de Solidariedade Social. Criou ainda muita preocupação a notícia de que há clientes notificados para pagarem dívidas dos restaurantes onde pediram facturas. E há também relatos de famílias em dificuldades económicas com as suas casas penhoradas.

Perante estas situações e a polémica que geraram, o Governo pretende impor um limite à actuação da Autoridade Tributária, no sentido de reduzir o número de penhoras aplicadas.

“Esta semana foram tomadas decisões no domínio da cobrança coerciva, estando em curso mudanças nos procedimentos e automatismos em matéria de penhora e/ou venda de bens”, refere Paulo Núncio em declarações ao jornal Expresso.

Assim, nas penhoras de imóveis para habitação própria e permanente, “a marcação de venda dependerá sempre da análise criteriosa do órgão de execução fiscal”, explica o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Quanto às dívidas dos restaurantes que estavam a ser imputadas aos seus clientes, Paulo Núncio nota que se vai “suspender de imediato o registo e emissão de pedidos de penhora para destinatários que são pessoas singulares”.

O Secretário de Estado refere ainda que as penhoras ficarão suspensas quando estejam em causa IPSS e garante que os dados do E-factura não poderão ser usados para a aplicação de cobranças coercivas.

ZAP

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Coisas que qualquer pessoa sensata teria em conta. Este governo é uma anedota! Lança as bombas para ver como corre e depois faz-se de coitadinho inocente. Ridículo. Que falta de respeito e profissionalismo.

  2. Mas foi este Sec.de Estado quem fez estas leis das penhoras?…., Não acredito. Onde estão as provas??? Digam-me , onde? Andam a persegui-lo, é notório.

Gelo a cair num buraco faz barulhos estranhos (e parece uma batalha de lasers)

Alguma vez pensou o que se ouve quando deixamos cair gelo num buraco gelado profundo? Já não precisamos de pensar mais - e já podemos ouvir. O vídeo do pedaço de gelo a cair num buraco …

Tribunal recusa exumar corpo. Rosa Grilo conhece sentença a 3 de março

A leitura do acórdão no processo do homicídio do triatleta ficou agendada, esta terça-feira, para o dia 3 de março. De acordo com o Diário de Notícias, a defesa de Rosa Grilo pediu a exumação do …

Revelados documentos que provam a investigação de OVNIs por parte do Pentágono

Documentos recentemente divulgados mostram que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) financiou estudos sobre Objetos Voadores Não Identificados (OVNI's), contradizendo declarações recentes do Pentágono. Em 2017, o New York Times revelou a existência de …

"Nem sei onde é Alcochete". Pinto da Costa ouvido como testemunha de Bruno de Carvalho

O presidente do FC Porto foi ouvido, esta terça-feira, como uma das testemunhas do ex-dirigente leonino no julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, que está a decorrer no tribunal de Monsanto, em …

A nova obra de Bansky só durou dois dias

A nova obra do artista britânico Banksy, que apareceu na véspera do Dia dos Namorados em Bristol, foi coberta por um grafite cor-de-rosa dois dias depois. A imagem de uma menina a atirar flores vermelhas com uma …

Mais de cem médicos assinam carta a exigir fim da "tortura" de Assange

Mais de cem médicos assinaram uma carta, divulgada esta terça-feira, na qual pedem que o fundador do Wikileaks receba tratamento médico adequado.  Através de uma carta publicada, esta terça-feira, na revista científica The Lancet, mais de uma …

Espiões russos foram à Irlanda investigar cabos submarinos de Internet. Teme-se que os cortem

Esta segunda-feira, o mundo entrou em estado de alerta: agentes secretos da Rússia foram descobertos na Irlanda, numa missão para mapear a localização exata dos cabos submarinos que conectam a Europa à América do Norte. Não …

Telmo Correia eleito líder parlamentar do CDS-PP por unanimidade

O deputado foi eleito, esta terça-feira, presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sucedendo a Cecília Meireles, numa votação em que contou com os votos favoráveis dos restantes quatro eleitos centristas. O anúncio foi feito no Parlamento …

Site de genealogia "salva" homem preso há 15 anos por um crime que não cometeu

Ricky Davis é a primeira pessoa a ser libertada com recurso a testes modernos de ADN no estado da Califórnia e o segundo nos Estados Unidos. Ricky Davis tinha 20 anos quando Jane Hylton, de 54 …

Bolsonaro acusado de fazer insinuação sexual contra jornalista

O Presidente do Brasil foi acusado, esta terça-feira, de fazer uma insinuação de natureza sexual contra uma jornalista do jornal Folha de São Paulo. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a jornalista em …