PCP admite negociar Orçamento com PS, mas volta a rejeitar acordo de legislatura

O PCP admitiu negociar o Orçamento do Estado para 2020 com o PS, mas rejeitou firmar qualquer acordo de legislatura, seja este oral ou escrito.

A posição dos comunistas, esta quarta-feira apresentada ao primeiro-ministro António Costa, está em linha com a apresentada nesta terça-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: PCP vai negociar medida a medida, rejeitando assinar um acordo, tal como aconteceu há quatro anos.

O PCP fez saber que “estão reunidas todas as condições para que PS possa formar o Governo e iniciar a governação” e que o partido “revelou disponibilidade para fazermos avaliação e apreciação conjunta de matérias que exijam intervenção parlamentar”, caso dos Orçamentos do Estado, disse António Costa à saída do encontro, que durou cerca de uma hora e meia.

Segundo António Costa, haverá uma “apreciação conjunta de matérias que exijam intervenção parlamentar” e essa “disponibilidade para fazer a apreciação conjunta desde o Orçamento do Estado e de outras medidas”. “Seguramente vai haver trabalho conjunto com o PCP, já para o Orçamento de Estado” do próximo ano, assegurou ainda.

Costa disse ainda que o facto de não haver papel com PCP não põe em causa um eventual acordo com Bloco. “Há quatro anos os acordos eram todos diferentes (…) Cada partido coloca a forma que entende”, recordou.

O líder comunista, Jerónimo de Sousa, assegurou, por sua vez, que o apoio do PCP depende das “opções do PS”. “A estabilidade de um Governo depende sempre das políticas que executa” e o PS conhece o programa do PCP, que assenta numa “política patriótica e de esquerda”.

PEV disponível para negociações prévias

Antes do PCP, António Costa reuniu-se com o partido Os Verdes. À saída do encontro, o primeiro-ministro destacou a disponibilidade do PEV para proceder a apreciações prévias conjuntas em matérias como orçamentos ou moções de censura, embora afastem a assinatura de um documento conjunto de legislatura, como em 2015.

“Desde já ficou indiciada aqui a ideia de mantermos à prática de proceder a apreciações conjuntas prévias em propostas de Orçamento, eventuais moções de censura ou de rejeição de programas de Governo. Isto, além do trabalho que se possa desenvolver em conjunto sobre matérias em que existam possibilidades de convergências”, afirmou o secretário-geral do PS, tendo ao seu lado o deputado do PEV José Luís Ferreira.

De acordo com o líder do PS, o PEV definiu um conjunto de prioridades que correspondem também a prioridades do PS, embora possam não ser necessariamente as mesmas medidas”. “Mas isso é o trabalho que temos de fazer no dia-a-dia”, insistiu António Costa.

Perante os jornalistas, o secretário-geral do PS procurou desdramatizar o facto de o PEV, ao contrário de 2015, não pretender agora repetir a assinatura de uma declaração conjunta com o PS, com orientações políticas para toda a legislatura.

O líder socialista preferiu antes salientar um ponto de consenso: “Registei que o PEV, tal como o PS, faz uma avaliação globalmente positiva daquilo que foi a colaboração conjunta na legislatura anterior”. “Nesta reunião, foram identificados pontos que o PEV considera que seriam importantes para dar expressão e continuidade na próxima legislatura”.

António Costa está agora reunido com o Bloco de Esquerda. No encontro desta terça-feira com Marcelo, recorde-se, os bloquistas mostraram-se disponíveis para firmar um acordo ou para avaliar medida a medida, deixando todos os cenários em aberto.

Catarina Martins explicou, contudo, que preferia firmar um acordo escrito, alegando que o documento ajudará a levar a cabo uma governação estável.