Passos Coelho não tinha regime de exclusividade

EPP / Flickr

Pedro Passos Coelho

Pedro Passos Coelhopassos coelho

Pedro Passos Coelho não teve entre novembro de 1995 e de 1999 qualquer regime de exclusividade enquanto exerceu funções de deputado, garantiu hoje à agência Lusa o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República.

Na sequência de um pedido efetuado hoje pela Lusa, o esclarecimento do gabinete do secretário-geral da Assembleia da República (AR) surge após Pedro Passos Coelho, atualmente nas funções de primeiro-ministro, ter defendido, em declarações à comunicação social durante o fim de semana, que o parlamento se pronunciasse sobre as condições em que ele exerceu funções de deputado há cerca de 15 anos.

O gabinete do secretário-geral da AR informou hoje à Lusa, numa nota em resposta a perguntas efetuadas pela agência, de que “não existe qualquer declaração de exclusividade entre novembro de 1995 e 1999” em nome de Pedro Passos Coelho.

“E, neste mesmo período, também não lhe foi pago o montante de 10% do regime de exclusividade. Existe uma declaração de exclusividade de 1992”, acrescentou o gabinete do secretário-geral.

Na semana passada, a revista Sábado noticiou que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, recebeu este um ano uma denúncia sobre alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Pedro Passos Coelho quando este desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999 (e que ascenderiam a 150 mil euros).

De acordo com a revista, essa situação violaria a lei em vigor, que impede os deputados que optem pela exclusividade de funções de acumular outros rendimentos no Estado e em empresas e associações públicas e privadas.

No fim de semana, Passos Coelho defendeu que o parlamento deveria pronunciar-se sobre as condições em que exerceu funções de deputado há cerca de 15 anos, quando questionado sobre alegados pagamentos que recebeu da Tecnoforma nessa altura.

“Estamos a falar de um período em que eu desempenhei funções e acho que era importante que o próprio parlamento pudesse esclarecer as condições em que esse exercício teve lugar”, referiu Pedro Passos Coelho, quando questionado sobre se recebeu ou não pagamentos do grupo Tecnoforma enquanto desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999.

Falando à margem da celebração dos 25 anos da Fundação de Serralves, no Porto, o atual chefe do executivo considerou ser-lhe difícil recordar-se de todas as responsabilidades que exerceu há 15 anos ou mais, enquanto deputado.

“Não tenho presente todas as responsabilidades que desempenhei há 15 anos, 17 e 18. É-me difícil estar a detalhar circunstâncias que não me estão, nesta altura, claras, nem mesmo nas supostas denúncias que terão sido feitas”, salientou.

Passos Coelho recordou que, até ao momento, não foi questionado pelo Ministério Público sobre esta matéria, mas assegurou que, caso o venha a ser, dará a sua “total colaboração”.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Não quero saber se tinha ou não exclusicidade… recebeu tem que declarar, não isso que diz o código do IRS. Ou isso é sóa para os merdas como eu… Porrado nos gajos.

  2. o problema não está na exclusividade de funções está sim ro recebimento de verbas sem ser declaradas, ainda por cima de uma empresa subsidiada pela cee. coitado do passos que já nem se lembra de ter recebido o guito…. era pouco….

RESPONDER

Depois de um conselho nacional tenso, líder do CDS reúne-se com a bancada parlamentar

O líder do CDS vai reunir-se, esta quinta-feira, com os cinco deputados centristas para dialogarem sobre a articulação entre a direção e a bancada parlamentar. Tal como recorda o jornal Público, esta reunião de trabalho acontece depois …

Enquanto Flamengo afasta regresso de Jorge Jesus, o "Galo" vem ao ataque

O treinador benfiquista afasta o cenário de uma saída precoce do Estádio da Luz. O Flamengo rejeita o regresso de Jorge Jesus, enquanto o Atlético Mineiro manifesta o seu interesse. Jorge Jesus foi categórico: "Não vou …

"Ihor gritava como um cão atropelado". Seguranças contam nova versão em tribunal

O segurança Manuel Correia testemunhou esta quarta-feira que “ouviu gritos” de Ihor Homeniuk vindos de uma sala do SEF no aeroporto de Lisboa e que encontrou um dos inspetores com um pé em cima da …

Dos pés de Cancelo para a cabeça de Bernardo Silva. City ganha na Champions com um golo 100% português

Os internacionais portugueses João Cancelo e Bernardo Silva foram fundamentais para a vitória do Manchester City sobre o Borussia Monchengladbach (2-0), na primeira mão dos oitavos da Liga dos Campeões, com ação direta nos dois …

"População não interiorizou a gravidade da situação". Depois de Siza, Cabrita aponta o dedo aos portugueses

Num relatório sobre a aplicação do decreto do estado de emergência na segunda quinzena de janeiro, Eduardo Cabrita justifica o fecho das escolas e o fim das vendas ao postigo, culpando a população pelas decisões …

Esta época há menos 500 clubes. "É o drama absoluto", diz presidente da FPF

Esta época há menos 500 clubes em comparação com a temporada transata. O presidente da FPF, Fernando Gomes, classifica a situação de "drama absoluto". A pandemia de covid-19 e a consequente interrupção das competições foi um …

Psicólogos no recrutamento e mudanças na formação. IGAI quer acabar com discriminação na polícia

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) quer envolver psicólogos no processo de recrutamento de novos polícias e rever os currículos de formação para acabar com práticas discriminatórias nas forças de segurança. As alterações no processo de …

Coleção de joias da era Viking é encontrada na Ilha de Man. É "excecionalmente rara"

Uma coleção de joias da era Viking foi encontrada na Ilha de Man, entre Inglaterra e a Irlanda, em novembro de 2020 e foi agora classificada como tesouro. Os especialistas acreditam que os artefactos, descobertos …

“As brasileiras são mercadoria". Professor da UP suspenso por comentários machistas e xenófobos nas aulas

Após uma denúncia que reuniu assinaturas de mais de uma centena de alunas, o professor auxiliar Pedro Cosme da Costa Vieira foi suspenso pelo período máximo de 90 dias, da Faculdade de Economia da Universidade …

Houve buzinão na Luz (mas sem "carinho"). Jesus culpa covid-19 pela crise do Benfica

Algumas dezenas de adeptos protestaram junto ao Estádio da Luz com um buzinão, entre gritos de "Rua Vieira" devido aos maus resultados do Benfica. Antes disso, Jorge Jesus tinha apelado a um "buzinão de carinho" …