Ex-presidente do ISS acusa Passos Coelho de fuga continuada às contribuições

EPP / Flickr

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho

O Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho

Pedro Passos Coelho continua no centro da polémica, depois de se ter descoberto que, durante cinco anos, não pagou as devidas contribuições à Segurança Social. O ex-presidente do Instituto da Segurança Social acusa-o de “continuada fuga” às suas obrigações.

Edmundo Martinho, que presidiu ao Instituto da Segurança Social (ISS) enquanto José Sócrates foi primeiro-ministro, considera que o facto de Pedro Passos Coelho argumentar desconhecimento da lei, para não ter pago, não justifica a situação.

“Qualquer cidadão, particularmente quem tem um trabalho com estatuto de trabalhar independente, sabe que, todos os meses, tem que pagar as suas contribuições para a Segurança Social de acordo com o escalão de rendimento em que se situa e que está definido na lei”, salienta Edmundo Martinho em declarações à RR.

“Há aqui uma atitude continuada de fuga àquilo que é uma obrigação contributiva a que todos estamos sujeitos”, acrescenta o ex-presidente do ISS, a propósito do caso de Passos Coelho.

Foi o jornal Público que avançou que Passos Coelho esteve 5 anos sem pagar contribuições à Segurança Social, entre 1999 e 2004. O mesmo diário adiantou que o primeiro-ministro pagou os 4 mil euros em dívida, depois de ter sido questionado pelos seus jornalistas sobre este assunto.

Entretanto, discute-se também como é que o primeiro-ministro pagou uma dívida já prescrita. Uma pergunta que Marcelo Rebelo de Sousa levantou no seu habitual comentário de domingo, na TVI.

“Como é que se paga voluntariamente uma dívida prescrita? Se prescreveu, não há dívida”, atirou o professor, notando ainda que, como trabalhador independente no período em causa, Passos Coelho “tinha de se registar e pagar” à Segurança Social. “Para pagar não é preciso ser notificado”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa.

A referência do comentador surge depois de o gabinete de Passos Coelho ter alegado que este “nunca teve conhecimento de qualquer notificação que lhe tenha sido dirigida dando conta de uma dívida à Segurança Social referente ao período em que exerceu a actividade de trabalhador independente, pelo que desconhecia a sua eventual existência”.

O primeiro-ministro lamenta ainda que sejam divulgados “dados pessoais e sigilosos relativos à sua carreira contributiva”, a que ele próprio nunca teve acesso “pelas vias oficiais”, particularmente “em ano eleitoral”.

SV, ZAP

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18 COMENTÁRIOS

  1. Nos anos 90 recordo-me que ninguém sabia muito bem como funcionavam os recibos verdes, eu próprio tive dificuldades de saber nas finanças quais as minhas obrigações e durante algum tempo ninguém sabia que se tinha que pagar segurança social, lembro-me disso… sinceramente, não conseguem pior do que isto???? É bom sinal, é sinal que o Passos é um menino de coro ao pé do Sr. Sócrates!

    • Epá cale-se… ninguém chamou para aqui o socas!
      Esta noticia refere apenas o Passos Fedelho, toda a gente sabe que é um caloteiro e toda a gente sabe bem as trafulhices que fez como relvas amigo na tecnoforma!
      Desta fama já não se livra, ja toda a gente sabe quem ele é!
      É mudar de governo e urgentemente… isso sim!
      Este senhor se tivesse um pingo de vergonha já se tinha demitido com este escandalo… já parede o relvas que não largava o poleiro nem por nada!

  2. EU JÁ TINHA DITO QUE SERIA MELHOR TIRAREM O ESCUDO DA BANDEIRA NACIONAL E COLOCAR NO LUGAR DO MESMO UM CACHO DE BANANAS É
    QUE ESTE PAÍS CADA VEZ SE PARECE MAIS COM UMA REPUBLICA DAS BANANAS.
    DIGAM LÁ SE É OU NÃO É?

    ANTES JÁ TINHA VERGONHA DE DIZER QUE ERA PORTUGUÊS MAS AGORA INFELIZMENTE JÁ DIGO, TENHO NOJO DE O SER.

  3. Este Sr Presidente quer protagonismo e deve andar a soldo de alguém!

    Trabalhador Independente sou eu > 20 anos e quando iniciei actividade também estive mais de um ano sem pagar à Segurança Social e se comecei a pagar foi porque um dia um amigo disse para me informar bem, pois era obrigatório!

    De livre vontade fui lá – CRSS – e no ano seguinte paguei duas contribuições/mês – uma pelo mês anterior desse ano e outra correspondente ao mesmo mês … mas do ano anterior.

    Informação que é boa e deveria ser dada, os FP’s guardam-na debaixo dos sovacos da preguiça… quando um dia o sistema se lembra de malhar nos desgraçados que trabalham, então os desenrascados FP’s argumentam cheios de sabedoria que a ignorância da lei não implica o seu incumprimento.

    Passos poderá não ser um grande PM, mas nunca será atacado pelas pulgas de Évora.

    Já agora, àquela gentinha virgem e honesta que pasta nas bancadas da AR era bom que se lhes exigisse a publicação dos seus rendimentos desde há 10 anos para cá…. aposto que se encontraria cada “MINHOCA”

    • O Cão Danado parece um menino de coro. Não sabia que era preciso descontar. Pobrezinho! Mas sabe dizer mal do que não conhece.

  4. Afinal o que que este parasita esteve a fazer na previdência ? Neste momento deve estar a cumprir uma missão encomendada por alguém que todos nós já sabemos quem. são uma cambada de covardes e palhaços sem carater

  5. «o facto de Pedro Passos Coelho argumentar desconhecimento da lei…» nao entendo a admiracao. Este Sr. depois de estar no governo, fez exactamente tudo ao contrario daquilo que prometera. Das duas quatro ou desconhecia por completo do que estava a falar, ou estava a mentir. Eu acho que era desconhecimento.

  6. Ora aqui está bem retratado o país que somos; um trabalhador a recibos verdes que não sabe que é preciso descontar para a Seg.Social, como todos os outros trabalhadores – de facto pagar impostos é uma seca!
    E um alto quadro da Administração Pública que não servia para nada para além de receber o ordenado mensal; se fosse diligente e competente não teria permidtido que a dívida tivesse prescrito. Pobre país!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  7. Este é o país dos ”VERDADEIROS ARTISTAS”. O ARTISTA PASSOS COELHO quando se vê metido em situações que envolvem dinheiro recebimentos ou pagamentos, caso da Tecnoforma e agora da Segurança Social, para além de desconhecer ou não se lembrar, arranja sempre umas desculpas tão esfarrapadas que só o convencem a ele, o que já não é mau. E o coro dos BAJULADORES com medo de perderem os ”tachos”, a afinarem pelo mesmo diapasão, também é bastante anedótico. O outro ARTISTA é ZEINAL BAVA, o CEO que “não se lembra”, “não tem memória”, “não sabe”, “não actuou”, “não leu”, “não fez nada”. Os discursos são idênticos; o de Zeinal Bava deixou um grupo de deputados incrédulos e os Passos Coelho que deixam os portugueses (deputados e o resto) de boca aberta .

    • Se PM sabia ou não, é um problema que diz respeito a Seg. Social e a ele, mas os que o atacam eu gostava de saber se todos esses têm as contas com a SSocial em dia…

  8. E evidente que isto e encomendado e e facil de concluir por quem. No entanto, nao e por isso que resolvi dar a minha opiniao, mas antes, para que os mais distraidos, se nao sabem, fiquem a saber o seguinte: Na altura em que isto se passou (entre 1999 e 2004) os trabalhadores independentes, ficavam isentos de pagamento, durante os primeiros 12 meses, de resto como e agora. Logo, ha partida, nunca seriam 5 anos, mas sim 4, portanto, existe uma pequena diferenca de 1 ano. Mas, o mais importante de tudo, e um artista que resolveu aparecer agora em defesa do amigo que se encontra a estagiar em Evora, podera, chefiava a Seguranca Social, provavelmente colocado la pelo proprio. So que, veio dar uma imagem de um burro que nao sabia o que estava la a fazer, uma vez que demonstra, no comentario que fez, isso mesmo. Estava la, sem saber o que estava a fazer, esperando pelo fim do mes, para receber o vencimento.

  9. De facto, este País não tem emenda. Tivemos seis anos de comunicação social a questionar se José Socrates era ou não Engenheiro e se tinha ou não assinado uns projectos de umas casas manhosas algures entre a Guarda e a Covilhã. Qualquer governante esfrega as mãos de contente: enquanto andam a investigar a coscuvilhice, não andam a investigar o que deveria estar a ser feito e não está, o que não deveria estar a ser feito e se está a fazer. Não será despiciendo relembrar que o “equivalente” dr. Relvas, afinal não era dr. tinha apenas umas equivalências. E lá íamos nós, todos contentes, a alimentar coscuvilhice barata e inconsequente, equanto o equivalente dr. andava, por exemplo, a negociar os canais de televisão pública com estrangeiros (não é aqui importante com quem). Temos agora um PM que, até pela sua imagem de aluno merkliano bem comportado, nunca ninguém suspeitaria que teria recebido dinheiro da Tecnoforma (meramente para colocar mais uns cobres em alguns bolsos – pelo menos foi público um ex-Administrador dessa mesma empresa dizer que a Tecnoforma era um facilitador para outros negócios) sem pagar impostos e que (oh gente ruim, em ano de eleições é que vêm agora com estas coisas) não pagou Segurança Social durante 5 anos.
    E, com temos todos fraca memória, veja-se, nos últimos 10 anos, quantos processos, quantas operações (Furacão, Monte Branco, Marquês, Face Oculta, BPN, BES, submarinos – querem que continue?) foram desencadeadas e quais foram as consequências? Bem, estou a ser injusto, consequências houve, sem dúvida… para todos nós Contribuintes.
    Acordemos. Rapidamente. As eleições estão quase aí.

  10. Sigo o passo pelo andar do meu país, mas não alinho nas vigarices nas mentiras na falta de decência no decoro desse parasita que não cumpre com os deveres mais elementares como qualquer cidadão do meu país, tenho orgulho em ser português mas não me revejo nessa escumalha que está no poder que mente rouba e não quer ou não sabe dar o exemplo, o povo tem o poder de decisão estão aí as eleições a chegar sigam o exemplo da Grécia, mandem o coelho pastar mais os seus acólitos.
    E assim talvez os passos da minha gente passem a ser cadenciados e firmes!!!!!!!!!!!!!

  11. nos ano 90 eu sabia perfeitamente que tinha de pagar a segurança social,ou a cidade do Porto era diferente das outras?e sempre paguei e tenho orgulho em ter os meus deveres com o estado português em dia coisa que muitos políticos não podem dizer o mesmo é uma vergonha este sr. e o sr. dos submarinos,mereciam fazer companhia ao Sócrates,e criarem um novo partido politico PPCE .PARTIDO POLITICO CORRECTOS EM ELVAS e depois a sua desculpa ainda é mais grave e escandalosa é mesmo de um homem sem sentido de responsabilidade de estado …..

  12. Para mim CHEGA. Vou emigrar. Amo Portugal, mas com esta escumalha a nos governar, não é possível viver condignamente…

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