Passaportes verdes estarão em funcionamento em junho. Portugal testa já este mês

Os Certificados Verdes Digitais (CVD), que servirão para facilitar a circulação na União Europeia (UE), estão a ser ultimados do ponto de vista técnico pela Comissão Europeia e podem ser postos em prática em cada país a partir de junho.

Em declarações ao Dinheiro Vivo, fontes comunitárias avançaram que os testes à plataforma base – que vai permitir que todo o sistema dos Certificados Verdes Digitais (CVD) funcione – começam a ser feitos em maio.

Para que tudo funcione a nível europeu no verão, existem três plataformas: a app para os cidadãos, a app de verificação para as entidades competentes e o sistema para passar os certificados.

A app para os cidadãos será local e Portugal pode usar um “template” de software europeu já criado para que a app fique ativa rapidamente. A app de verificação também para Android ou iOS – que faz scan ao código QR da app ou da folha de papel – será só para quem esteja autorizado e serve apenas para verificar os certificados apresentados.

Deverá haver ainda uma app de referência europeia para descodificar o código QR e que verifica depois a informação encriptada (com acesso às chamadas chaves públicas).

Os passaportes permitirão saber se o cidadão já foi vacinado, se recebeu teste PCR negativo ou se está recuperado da covid-19.

Os certificados são gerados quando os cidadãos os pedem e fazem uso dos sistemas de informação existentes do Serviço Nacional de Saúde de cada país onde já estará o registo de quem foi vacinado, testado ou teve covid-19.

Estes passaportes poderão ser emitidos por hospitais, centros de testes e autoridades de saúde e, em alguns países, também será em farmácias.

Os cidadãos vão ter acesso ao certificado em papel ou no formato digital e mostram-nos sempre que as autoridades os solicitam. O código QR gerado contém informações essenciais, bem como um selo digital, para garantir a autenticidade do certificado.

Portugal está no segundo grupo de países que terá testes a decorrer no final deste mês num processo rápido e encriptado.