Governo “fará tudo” para garantir certificado digital para viajar “no começo do verão”

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu esta quinta-feira que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) “fará tudo” para que o certificado verde digital entre em funcionamento “quando começar o verão”.

“Foi dado um passo muito importante para que tenhamos um certificado verde digital no começo do verão”, sublinhou o ministro à Lusa, saudando, em nome da presidência portuguesa do Conselho da UE, a adoção pelo Parlamento Europeu do mandato para iniciar negociações para a criação do certificado verde digital.

Com o aval da assembleia europeia sobre a sua posição negocial, a presidência portuguesa do Conselho “fará tudo para que esse certificado esteja pronto e operacional quando começar o verão”, assegurou Santos Silva, que frisou que o documento, “uma vez operacional, agilizará muitíssimo a circulação na Europa”.

“Temos poucas semanas para finalizar o processo, mas entendemos que é possível finalizá-lo” acrescentou o ministro, considerando que “será certamente possível chegar a acordo sobre os pontos ainda em aberto”, nomeadamente as divergências entre o Parlamento Europeu e o Conselho quanto à livre circulação dos cidadãos.

Enquanto “o Parlamento Europeu entende que o certificado verde digital deve bastar para permitir a livre circulação dos cidadãos por todo o espaço europeu, independentemente de medidas adicionais que tomem Estados-membros em particular, o Conselho entende que é mais prudente reservar a possibilidade de um Estado-membro, em razão de uma circunstância particular, poder ativar medidas de cautela adicionais”, explicou o governante.

A acessibilidade dos testes de covid-19 constitui também “uma questão em aberto”, apontou Santos Silva, garantindo, contudo, que “também aí certamente” se chegará “a um acordo”.

O Parlamento Europeu adotou hoje a sua posição para iniciar negociações com o Conselho da UE sobre o livre-trânsito digital comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação contra a covid-19.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

“O certificado verde digital não é um passaporte, é um documento que facilitará a circulação dos europeus por todo o espaço europeu, porque documenta que o portador ou portadora foi vacinado, está imunizado porque contraiu a doença e a superou ou realizou teste negativo covid-19 e, portanto, o certificado, uma vez operacional, agilizará muitíssimo a circulação na Europa”, sublinhou o ministro.