ONU elogia cinco municípios portugueses pelas suas políticas inovadoras no combate à pandemia

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Os municípios de Braga, Lisboa, Porto, Sintra e Vila Nova de Famalicão introduziram medidas que a ONU considera inovadoras e que são recomendadas num conjunto de políticas, publicado esta terça-feira, para a resposta à covid-19 em áreas urbanas.

O sumário de políticas publicado pelas Nações Unidas, intitulado “Covid-19 num mundo urbano”, dá conta de medidas a serem seguidas por cidades de todo o mundo, visando condições socioeconómicas, oferta de serviços públicos e resiliência para o futuro.

Aqueles concelhos portugueses integram o capítulo de “Políticas e soluções inovadoras para proteção equitativa e recuperação da covid-19 em configurações urbanas”.

Vila Nova de Famalicão é o primeiro exemplo, por ter “apoios para o pagamento de rendas”, tal como a cidade japonesa de Yokohama. A Câmara de Famalicão apresentou o Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica em 31 de março, incluindo uma medida de comparticipação municipal de rendas para os agregados familiares que tenham perda de rendimentos por força da pandemia.

Também nas medidas de apoio à habitação, Lisboa e Sintra entram na lista da ONU pelo “adiamento de pagamentos de renda”, a par de Chicago e San Francisco, nos Estados Unidos, ou da capital francesa, Paris. A Câmara de Lisboa anunciou, em 25 de março, o adiamento das rendas em todos os fogos municipais até 30 de junho de 2020. A medida abrangeu cerca de 24 mil famílias e 70 mil pessoas.

Já na categoria dos serviços e condições essenciais para a vida, Porto e Braga merecem menção da ONU por medidas de “isenção parcial em tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos”. Medidas similares foram implementadas no Quénia, na cidade de Machakos.

No distrito de Braga, Esposende foi uma das localidades que aplicou isenção nas tarifas de água, saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos para todos os consumidores domésticos. No Porto, as medidas de isenção das tarifas dos serviços de gestão de resíduos urbanos, abastecimento de água e saneamento de águas residuais foram aprovadas para os utilizadores não domésticos, em abril.

A lista de políticas e medidas inovadoras, publicada no resumo de políticas da ONU, integra exemplos de Barcelona, Londres, Nova Iorque, México e Toronto, entre outras.

“Existe uma necessidade urgente de repensar e transformar as cidades para responder à realidade da covid-19 e às possíveis pandemias futuras e para se recuperar melhor, construindo cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis”, lê-se no documento publicado esta terça-feira pela ONU.

“Hoje, os governos locais e regionais já demonstram uma impressionante variedade de soluções inovadoras que podem solucionar as fraquezas estruturais expostas pela pandemia”, continua a organização internacional, liderada pelo português António Guterres.

A ONU insta todos os governos a fornecerem “orientações claras a proibir ou adiar despejos de qualquer habitação”, para dar mais segurança aos residentes que estão afetados.

“Para evitar que as pessoas percam o seu local de residência, os governos podem considerar a criação de fundos de emergência, incluindo transferências de dinheiro, e trabalhar com o setor bancário e financeiro para suspender o reembolso de hipotecas, bem como medidas de apoio ao arrendamento”, adianta a ONU como medidas concretas.

O documento alerta que as áreas urbanas tornaram-se “epicentros da pandemia”, por concentrarem mais de 90% de todos os casos de covid-19 no mundo. A dimensão da população urbana e a “interconectividade local” são alguns dos motivos que podem justificar a concentração do número de doentes em cidades.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 650 mil mortos e infetou mais de 16,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Portugal contabiliza pelo menos 1.719 mortos associados à covid-19 em 50.299 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde.