O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu no Parlamento, que Portugal deixará “de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras”, graças ao excedente de 0,2% do PIB no saldo orçamental previsto pelo Governo no Orçamento de Estado para 2020 (OE2020) que definiu como “o OE da letra E” de esquerda e de equilíbrio.
Para a direita é o OE do E de “engano” e de “engodo”, como referiu o deputado Ricardo Baptista Leite, do PSD, numa intervenção no Parlamento, durante o debate na generalidade da proposta de OE2020.
Por outro lado, Centeno falou no “o OE da letra E”, vincando que “já este ano chegaremos a um saldo orçamental positivo, o primeiro da nossa história democrática“. “Portugal deixará finalmente de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras”, frisou o ministro, notando que “este é um orçamento para os mais jovens”.
Na sua intervenção, Centeno considerou que “o excedente de 0,2% em contabilidade nacional previsto para 2020” comprova a “credibilidade do caminho traçado” pelo Governo, uma vez que o seu executivo apresentou “os défices mais baixos da democracia e o crescimento económico mais alto dos últimos 20 anos“.
“A política orçamental não é uma casa de apostas, é a identificação de prioridades, a preparação de tomada de decisões”, afirmou com um olho na direita, avisando os partidos de que o país “merece um debate responsável” na especialidade e que “não espera maiorias negativas, por serem isso mesmo”, “Por serem negativas”.
O ministro defendeu também que o país “não espera medidas que por aumentarem a despesa ou reduzirem impostos, ou pior ainda, por ambas, ponham Portugal no caminho do aumento da dívida, dos défices excessivos e de mais impostos amanhã”, nem “medidas que alterem o equilíbrio orçamental, colocando em causa a credibilidade do caminho seguido e a estabilidade e a segurança conquistadas pelos portugueses”.
“Tudo isto seria triste se existisse, e isso sim, seria uma fraude democrática. Não um fado, mas um fardo, sobretudo para as gerações futuras. Os portugueses merecem de todos nós mais responsabilidade”, reforçou Centeno.
O ministro apelou também aos deputados que “não tentem ser pessoanos”, para não votarem “as medidas de despesa com um heterónimo gastador e as de receita com um heterónimo aforrador”.
“A responsabilidade orçamental, a boa gestão das contas públicas, que primeiro se estranha e depois se entranha, devolveu aos portugueses a auto-estima e pôs os nossos parceiros europeus a olhar para Portugal como um modelo de inclusão social responsável”, referiu, notando que “Portugal ganhou credibilidade” num “brilharete”, com a economia portuguesa a “bater recordes ano após ano”.
O ministro das Finanças afirmou ainda que se aguardam dados oficiais que irão revelar que a dívida portuguesa baixou pela primeira vez em termos nominais e não apenas em percentagem do PIB (Produto Interno Bruto).
“Dentro em breve, poderemos vir a saber que em 2019, a dívida pública portuguesa já terá baixado em termos nominais. Estamos à espera de uma boa notícia“, declarou Centeno.
A Assembleia da República aprova hoje, na generalidade, o OE2020 com a abstenção anunciada de Bloco de Esquerda, PCP, Os Verdes, PAN e dos deputados do PSD-Madeira.
Embora muito críticos da proposta do Governo, sobretudo do excedente orçamental de 0,2%, BE, PCP, PAN e PEV decidiram abster-se na votação, mas avisaram que os socialistas têm de fazer um esforço de aproximação às suas propostas na fase de discussão na especialidade.
PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega vão votar contra, mantendo-se em aberto o sentido de voto dos deputados do PSD eleitos pela Madeira.
ZAP // Lusa
eStamos p/ ver a divida publica, porque até á bem pouco tempo (uns meses atras) ela não baixou antes pelo contrario aumentou sempre. Depois de algumas vozes terem alertado desse fator de repente baixou!!! Continua dizer os nrs trabalham-se conforme os interesses. Ao longo tempo vamos ver porque em politicos Não CONFIO.
não seja assim, estamos hoje no seu, viva a esquerda, vamos erguer um altar em nome da santidade e no milagre que ps e os compardes da esquerda nos estão a dar.. só espero não cair do seu e com grande dor de bolso, temos serca de 2 milhões a trabalhar, como um país vai dar esse milagres? tantos a comer e sem nunca ter descontado? falo das minurias que todos quais estão a mamar a custa de quem trabalha, dos menores que logicamente não podem contribuir para a e dos reformados que alguns tem mercido e outros nada fizeram por isso, viva ao milagre
Possivelmente iremos ser o primeiro país sem viver à custa de impostos, o que quererá dizer é que os nossos vindouros não terão um dia que pagar as dívidas que cá deixamos, mas isso também já nós andamos a pagar as dos outros, quando se entretém a fazer bandeira de que isto é um orçamento de esquerda, aconselho a conterem-se um pouco mais pois o mesmo é pago por todos, haja um pouco menos de gabarolice!
Ainda não é desta que se vai fazer a Reforma do Estado, porque na verdade ela não interessa a nenhum partido. Já alguém procurou saber quanto os portugueses pagam para centenas de Fundações, Institutos e Observatórios ?
Já alguém procurou saber o que uma grande parte destes organismos fazem ?
Já algum governo procurou saber quanto essas despesas contam nas Contas Gerais do Estado ?
Esta reforma não interessa aos partidos, porque no fundo todos eles querem uma porta dos fundos, para se refugiarem quando não estão no poder.
É sem dúvida uma boa notícia. Mas importa lembrar à conta de quê: saúde, justiça, educação, segurança… E, claro, o excedente é conseguido à custa da carga fiscal mais elevada da democracia. Mais elevada mesmo que no tempo da “troika estrangeira”, perpetrada por quem (PS) e com a cumplicidade (PCP e BE) que mais a atacaram e ao governo de então…
Mas não deixa de ser uma excelente notícia que cumpre assinalar.
E é também o orçamento da letra E, de ESBULHO!
Ainda era o Guterres primeiro ministro ja havia uns iluminados no poder que vinham dizer que iam acabar com a pobresa que todos tinham direito a casa e por ai a fora …já se passaram 20 anos e nestes 20 anos de socialismo sim! Socialismo porque Portugal sempre teve mais governos socialistas e sempre fomos um país com mentalidade socialista …nestes 20 anos as coisas pioraram, ainda me recordo quando quase não havia hospitais privados em Portugal, hoje sao como cogumelos estao em toda a parte e a saude publica pariu um rato …andaram sempre a vender a ideia de mais grandes obras TGV grandes Pontes …pois temos uma divida de 120% do PIB parabens socialismo! … estes tambem sempre criticaram a banca os montros dos banqueiros, agora andamos todos a pagar 2 ou 3 bancos falidos e onde para a justiça para nestes casos nao existe! …não fosse o cruzamento entre banqueiros e politicos tão evidente …conseguimos acabar com a classe media agora existe uma disparidade tal de salarios em que um enfermeiro ganha tanto ou quase tanto que um auxiliar de acao medica …parabens socialismo quando existem pessoas que teem que esperar 1 ano para ter a sua reforma ou quando se tem que esperar em filas as 6 da manha pra tratar de alguma coisa no IMTT …vergonhosa situação de escolas que no natal ainda nao tinham professores colocados …ah mas espera agora os alunos nao chumbam esta explicado o facilitismo …socialismo dizem voces é o futuro eu tambem acho que sim ate porque nunca se pagou tantos impostos como agora é tudo preve que se continue a pagar mais impostos para sustentar governos enormes como o de agora …