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OCDE defende subida dos impostos sobre o gasóleo e IVA dos restaurantes

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Marcelo Camargo / ABr

Agravar os impostos sobre o gasóleo, aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural e elevar o IVA dos restaurantes são recomendações feitas ao Governo de António Costa pela OCDE.

No “Estudo Económico da OCDE sobre Portugal”, divulgado nesta segunda-feira, a OCDE defende que um alargamento da base tributária ajudaria a reforçar as finanças públicas. Uma forma de o fazer passa por olhar para os impostos sobre o consumo – onde se inclui o IVA –, onde considera que o recurso a isenções fiscais e a taxas reduzidas “deve ser minimizado”.

Outra medida com impacto no alargamento da base dos impostos continua a ser a fiscalidade ambiental, “tendo em conta que os tarifários nacionais de algumas fontes de energia não refletem os custos ambientais associados à sua utilização”.

Por isso defende um agravamento dos impostos sobre alguns tipos de energia, “como o carvão e o gás natural”. Estas medidas, segundo o Público, poderiam impulsionar a receita num valor equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Além das recomendações na área da fiscalidade ambiental, a OCDE propõe que o Governo melhore o “desenho e enquadramento do IVA”, atualmente com as três taxas (23%, 13 e 6%). “O IVA em Portugal é caracterizado por um leque de bens e serviços que estão isentos ou sujeitos a uma taxa reduzida”, afirma a OCDE, sugerindo assim que a taxa normal abranja mais produtos ou serviços.

O IVA é o imposto que mais receita garante aos cofres do Estado português, mas o seu desempenho é ainda inferior à média dos países da organização. “Mais de metade da receita potencial do IVA em Portugal não é tributado, em resultado de isenções, taxas de IVA reduzidas, evasão e fraca cobrança fiscal”, identifica a OCDE, sugerindo que o Governo olhe para esta realidade.

Os ajustes poderiam levar a receita a crescer num montante correspondente a 1,4% do PIB, segundo o cálculo apresentado no relatório.  “O enfraquecimento da capacidade de cobrança de receitas de impostos sobre o consumo, tais como o IVA, é indesejável, uma vez que estes impostos são menos prejudiciais ao crescimento económico do que os impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e das empresas”, refere-se no relatório.

Uma das opções do Governo que a OCDE critica foi a redução parcial do IVA na restauração porque, afirma, “diminuiu a base tributária, e tais mudanças podem favorecer o rendimento das famílias mais propensas a consumir refeições em restaurantes”. Para a OCDE, “a experiência de outros países europeus, como a França, sugerem que o impacto estimado dessas medidas sobre o emprego são modestas.”

  ZAP //

7 Comments

  1. Isto é ser-se mais papista do que o Papa e só demonstra o desconhecimento da realidade portuguesa, porque não começaram por aconselhar um salário mínimo idêntico ao francês por exemplo? Os combustíveis por cá são caríssimos para os salários que temos, o gás é quase o dobro do preço do espanhol e muitos outros bens são caros para a realidade portuguesa, piores do que a troika, agora aguardamos o que vai fazer o governo porque não está em bons lençóis uma vez que esbanjou para agradar e agora aplica o garrote das cativações privando os cidadãos de bens essenciais tal como a saúde, educação e segurança. Estamos tramados depois admiram-se da revolta do povo por esta Europa fora.

  2. OCDE.Obrigado pelos teus conselhos “sábios “.Não custa nada fazer vénias com o chapeu dos outros. Não acham k já temos uma boa carga fiscal????Vão mamar na quinta pata de um urso.

  3. Com menos corrupção na coisa pública e salários mais baixos para quem os tem elevados demais logo a começar por estes conselheiros da OCDE, tudo estaria resolvido com mais justiça.

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