“Sou o mesmo de há cinco anos”. Numa cerimónia reduzida, Marcelo tomou posse para o 2.º mandato

José Sena Goulão / Lusa

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, abriu a sessão solene de tomada de posse do Presidente da República, que suspendeu de seguida para ir receber o chefe de Estado e os convidados. Enquanto isso, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se a pé para o Parlamento – tal como fez há cinco anos.

Marcelo Rebelo de Sousa prestou juramento sobre a Constituição da República Portuguesa, perante o parlamento, na cerimónia de posse para um segundo mandato como Presidente da República.

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, declarou Marcelo, cerca das 10h40, com a mão direita sobre um exemplar da Constituição segurado por Ferro Rodrigues.

Marcelo afirmou que são os portugueses, sobretudo “os que mais necessitam”, a razão do compromisso solene que assumiu.

“São pois os portugueses, todos eles, a única razão de ser do compromisso solene que acabei de assumir, a começar nos que mais necessitam: os sem abrigo, os com teto mas sem habitação condigna, os da minha idade ou mais que vivem em lares ou em sua casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais”, afirmou o chefe de Estado, no arranque do seu discurso de tomada de posse, perante a Assembleia da República.

Marcelo dedicou ainda o início do seu discurso aos “reformados ou pensionistas pobres” aos “desempregados ou em lay-off”, aos “trabalhadores e empresários precários” e às crianças, jovens, famílias, professores e não docentes “atropelados em dois anos letivos”, bem como aos profissionais de saúde e os que perderam entes queridos nestes tempos de pandemia.

“Uma pátria são, acima de tudo, as pessoas e nela cada pessoa conta, diversa, diferente, irrepetível”, disse.

O Presidente afirmou ainda que é o mesmo de há cinco anos, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, e que assim será com qualquer Governo e maioria parlamentar.

“Portugueses, resta lembrar o óbvio. Sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício, no respeito pela diferença e pelo pluralismo, na construção da justiça social, no orgulho de ser Portugal, de ser português”, afirmou.

O chefe de Estado prometeu que “foi assim, assim será, com qualquer maioria parlamentar, com qualquer Governo, antes e depois das eleições autárquicas, antes e depois das eleições parlamentares, antes e depois das eleições europeias, antes e depois dos 50 anos do 25 de Abril em 2024″.

“Que os próximos cinco anos possam ser mais razão de esperança do que de desilusão, é o nosso sonho e é o nosso propósito, um ano decorrido sobre tanto luto, tanto sacrifício, tanta solidão”, acrescentou.

Ao Expresso, o chefe de Estado admitiu que este segundo mandato tem “vários mandatos” dentro. O primeiro prolonga-se “até ao fim da pandemia”, enquanto que o segundo se estende “até às legislativas”. O terceiro mandato (dentro d’O mandato), é o mais imprevisível e inicia depois das eleições.

Na primeira fase, Marcelo quer manter a cooperação institucional com o Governo, enquanto que na segunda pretende distanciar-se por ser um ciclo partidário. É na terceira que, para o Presidente, se concentram as maiores expetativas.

“Se dessas eleições não sair uma solução clara, aí é um problema. Sobretudo se o país não tiver superado a crise”, disse em declarações ao semanário.

A chegada a pé e a “praxe” da suspensão imediata

“Está aberta a sessão de tomada de posse do Presidente da República, que suspendo em seguida para receber os convidados e o senhor Presidente da República, que é também o Presidente eleito. Retomaremos os nossos trabalhos cerca das 10h30, muito obrigada e até já. Está suspensa a sessão”, anunciou Ferro Rodrigues.

A abertura da sessão solene com suspensão imediata é uma formalidade habitual da cerimónia de tomada de posse do Presidente da República.

De acordo com o cerimonial da sessão solene, o primeiro-ministro, António Costa, chegou à Assembleia da República pelas 10h10, acompanhado pela mulher Fernanda Tadeu, tendo sido recebido pela vice-presidente do parlamento Edite Estrela.

Os antigos chefes de Estado Ramalho Eanes, com Manuela Ramalho Eanes, e Aníbal Cavaco Silva também marcaram presença.

Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva, adversários de Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais, também estiveram no Parlamento.

Pelas 10h15, o Presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado, dirigiu-se para a escadaria exterior do Palácio de São Bento, onde recebeu honras militares da Guarda de Honra, aguardando, em seguida, a chegada do Presidente da República, prevista para as 10h20. Um minuto antes, pelas 10h19 foi içado o Pavilhão Presidencial na varanda do Palácio de São Bento.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a chegar a pé para a sua cerimónia de tomada de posse, repetindo o feito de há cinco anos, tendo saído da casa dos pais rumo à Assembleia da República.

Após receber honras militares, escutar o hino nacional e passar revista à Guarda de Honra, Marcelo, acompanhado por Ferro Rodrigues, entrou no Palácio de São Bento e dirigiu-se à Sala de Visitas da Presidência, onde cumprimentou o primeiro-ministro.

Recuperar o orgulho numa democracia “sem mordaças”

Ferro Rodrigues considerou que os cinco anos do primeiro mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa foram “repletos de momentos marcantes”, com os cidadãos a recuperaram o orgulho numa democracia “sem mordaças”.

“Os cinco anos de mandato de vossa excelência foram repletos de momentos marcantes”, declarou Ferro Rodrigues a meio do seu discurso, dirigindo-se a Marcelo, momentos antes de este ser empossado pela segunda vez no cargo de Presidente da República.

Nesta parte do seu discurso, com o primeiro-ministro António Costa a ouvi-lo, o presidente da Assembleia da República elogiou o papel “moderador” de Marcelo e referiu que, desde 9 de março de 2016, se assistiu em Portugal à “reposição de direitos e garantias que haviam sido retirados na sequência da intervenção da troika”, mas também a um “esvaziamento da tensão social e até institucional que existia”, com o país a entrar “numa trajetória positiva, superando com êxito a grave crise económica e financeira que até então se vivia e conseguindo mesmo o primeiro excedente orçamental em democracia”.

“Também em termos internacionais, foram assinaláveis os sucessos alcançados, nas frentes diplomática, cultural e desportiva. Neste particular, não poderia deixar de recordar a eleição de António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas, eleição que se deveu às muitas e diversificadas qualidades do candidato, mas, igualmente, do prestígio de que beneficiamos, enquanto povo e enquanto nação de matriz universal”.

De acordo com Ferro Rodrigues, nos últimos cinco anos, “Portugal recuperou prestígio, tornou-se uma referência e um destino preferencial“.

“E nós retomámos o orgulho de sermos Portugueses. A estes sucessos não foi alheio o prestimoso contributo de vossa excelência. Durante estes anos, realizaram-se, em normalidade democrática, eleições legislativas, regionais e autárquicas, bem como europeias, tendo, em alguns casos, resultado reconfigurações do panorama político, com o surgimento de novas forças políticas”, defendeu.

Do ponto de vista do regime, segundo o antigo líder do PS, a democracia “tornou-se mais diversa e inclusiva, com uma representatividade acrescida, reveladora de um Portugal com um pleno sentido da liberdade, sem restrições ou mordaças“.

“Infelizmente, verificaram-se também alguns acontecimentos particularmente dramáticos, que testaram as nossas capacidades políticas e mesmo éticas”, contrapôs, numa alusão aos incêndios de 2017 e à pandemia de covid-19.

“A estas catástrofes foi, porém, possível evitar somar uma crise política, a qual teria sérias consequências, não só a nível interno, mas também ao nível da imagem externa de Portugal. O papel moderador que vossa excelência desempenhou em ambas as situações – sob grande pressão, sublinhe-se – foi crucial para garantir estabilidade política e assegurar o regular funcionamento das instituições”, frisou.