Eduardo Costa / Lusa
Esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa toma posse para um segundo mandato como Presidente da República.
Por volta das 10h30, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa vai voltar a pousar a mão direita na Constituição para pronunciar o juramento a que está obrigado para tomar posse do seu segundo mandato como Presidente da República.
Ao Expresso, o chefe de Estado admitiu que este segundo mandato tem “vários mandatos” dentro. O primeiro prolonga-se “até ao fim da pandemia”, enquanto que o segundo se estende “até às legislativas”. O terceiro mandato (dentro d’O mandato), é o mais imprevisível e inicia depois das eleições.
Na primeira fase, Marcelo quer manter a cooperação institucional com o Governo, enquanto que na segunda pretende distanciar-se por ser um ciclo partidário. É na terceira que, para o Presidente, se concentram as maiores expetativas.
“Se dessas eleições não sair uma solução clara, aí é um problema. Sobretudo se o país não tiver superado a crise”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações ao Expresso.
No fundo, se das legislativas (que deverão acontecer em 2023) não sair uma maioria estável, o Presidente reconhece que isso apelará “a uma maior intervenção” da sua parte, na fase politicamente mais desafiante deste segundo mandato.
Além disso, soma-se o facto de o prazo para Portugal executar os milhões da bazuca coincidir com o ano em que o Presidente deixará Belém: 2026.
Controlar a pandemia, controlar a bazuca, garantir a estabilidade política e assegurar que a obra fica bem feita. É essa a missão de Marcelo Rebelo de Sousa para estes cinco anos que se avizinham mais exigentes do que nunca.
Partidos pedem mais exigência
O PSD gostaria que o Presidente fosse “um pouco mais exigente com o desempenho do Governo”. Segundo David Justino, o partido espera que Marcelo “dê continuidade aos princípios e à orientação política que imprimiu” nos seus primeiros cinco anos como Presidente: “moderada, promotora da estabilidade e da governabilidade” por parte de um Presidente “interventivo” e que “faça as pontes entre as várias forças políticas”.
Em relação à gestão da pandemia e da administração da bazuca, o vice-presidente do PSD disse ao Expresso que “o Presidente não se pode substituir a instituições que têm essas competências”.
O PS quer um PR capaz de construir “uma visão partilhada do futuro”. Quanto à “exigência, o deputado Porfírio Silva considera que “o Presidente nunca deixou de ser exigente e de exercer o seu magistério no sentido de fazer com que as diferentes perspetivas acerca da governação do país sejam representadas”.
José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, destacou as posições de Marcelo em relação ao Serviço Nacional de Saúde e à alteração da legislação laboral para salientar que são “decisivas”. “Marcelo não foi exigente com o Governo nestas matérias. Não foi e não vai ser”, afirmou.
“Pelo contrário, se Marcelo exigiu alguma coisa, foi que o Governo fizesse um caminho de acordo com os privados em matéria de política de saúde. Se fez alguma exigência, foi que a Lei de Bases da Saúde não fosse firme num entendimento do que António Arnaut e João Semedo propuseram”, acrescentou ao semanário. Por isso, o BE não espera outra coisa senão “a continuidade das posições”.
André Ventura, do Chega, acredita que o Presidente “irá continuar a apoiar e a respaldar o Governo da mesma forma que fez no primeiro mandato”. O Expresso contactou o PCP, CDS, IL e PAN, mas os partidos não responderam até ao fecho do artigo.
Cerimónia de posse
Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, o professor catedrático de direito jubilado, de 72 anos, antigo deputado constituinte, irá prestar a juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa.
Nos termos da Constituição, o Presidente da República eleito toma posse perante o Parlamento, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.
A cerimónia de posse e juramento na Assembleia da República terá uma assistência na Sala das Sessões reduzida a menos de cem pessoas, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português.
Após a leitura e assinatura do auto de posse, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues usará da palavra, para saudar o chefe de Estado, e em seguida Marcelo Rebelo de Sousa fará a primeira intervenção do seu segundo mandato.
De São Bento, o Presidente da República seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.
A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12h15. Na Sala das Bicas, Marcelo receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.
Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Porto, onde terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, pelas 14:30, antes de presidir a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15:30.
Marcelo Rebelo de Sousa irá ainda visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16:30, antes de regressar a Lisboa.
Quando tomou posse como Presidente da República, há cinco anos, em 9 de março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa chegou a pé à Assembleia da República, furando o protocolo.
O programa da sua posse teve um formato original, que se prolongou durante todo o dia, incluindo um encontro ecuménico na Mesquita de Lisboa e um concerto na Praça do Município – e na altura estendeu-se também ao Porto, mas dois dias mais tarde, com visitas à Câmara, ao bairro do Cerco e a uma exposição.
Marcelo anunciou a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República em 7 de dezembro do ano passado, sozinho, numa pastelaria junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, espaço onde funcionou a sua sede de campanha nas presidenciais de 2016.
No atual quadro de pandemia de covid-19, e com o país em estado de emergência, declarou que nunca sairia a meio desta “caminhada exigente e penosa” e que era “exatamente o mesmo que avançou há cinco anos”, empenhado em estabilizar e unir os portugueses, para vencer a atual crise.
A sua recandidatura foi apoiada formalmente por PSD e CDS, enquanto o PS no Governo optou por não dar apoio a nenhum candidato, mas aprovou uma moção com uma “avaliação positiva” do seu primeiro mandato.
Durante a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro, o antigo presidente do PSD disse em entrevista à TVI que esperava um segundo mandato “mais difícil”, identificando “mais pulverização” no sistema partidário, quer à esquerda, quer à direita.
No seu discurso de vitória na noite eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou “ter a noção de que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor” em proximidade, estabilidade, exigência, acrescentando: “Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações”.
Marcelo visita Papa e Rei de Espanha
Ainda esta semana, Marcelo Rebelo de Sousa vai ao Vaticano e a Madrid. Segundo o Expresso, estas duas visitas têm como objetivo confirmar que as prioridades diplomáticas que afirmou há cinco anos estão intactas no arranque do seu segundo mandato.
O Presidente viaja até à capital espanhola na sexta-feira para com Felipe VI. Antes, em dia e hora ainda por confirmar, vai estar no Vaticano. Marcelo vai reunir-se com o Papa dias após Francisco regressar do Iraque e deverá ser o primeiro chefe do Estado a estar com o Papa após o encontro histórico.
Marcelo Rebelo de Sousa tem ainda de receber autorização do Parlamento, a quem cabe dar luz verde a todas as saídas do país dos chefes do Estado. O pedido deve ser formalizado após a tomada de posse.
Liliana Malainho, ZAP // Lusa
