Núncio confirmou em Tribunal “cunha” do ex-ministro Miguel Macedo

Hugo Delgado / Lusa

O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse em tribunal, no processo Vistos Gold, que recebeu elementos da sociedade ILS a pedido do antigo ministro Miguel Macedo, mas que não interferiu na decisão fiscal.

Paulo Núncio admitiu que teve duas reuniões com a ILS, em que se falou do encaminhamento de doentes líbios para Portugal e de questões fiscais da empresa, após um pedido telefónico do antigo ministro da Administração Interna Miguel Macedo, arguido no processo.

Porém, disse não se lembrar se Paulo Lalanda de Castro, também arguido no processo e sócio da empresa da área da saúde Intelligent Life Solutions (ILS), esteve presente.

Segundo o Ministério Público, as reuniões decorreram em Abril e Junho de 2014.

Núncio explicou que da reunião não saiu qualquer decisão fiscal sobre a empresa, dado que esses assuntos “são da exclusiva responsabilidade da Autoridade Tributária (AT)”, para onde o assunto foi reencaminhado.

“Foi logo dito que não iria ser tomada qualquer decisão porque a matéria era da competência da Autoridade Tributária”, frisou Paulo Núncio, garantindo que não teve “qualquer contacto nem deu qualquer instrução específica” à AT sobre as questões fiscais da empresa.

“Não houve qualquer interferência nem decisão da minha parte”, insistiu.

O ex-governante explicou ainda ao tribunal ser “usual outros membros do Governo reencaminharem pessoas para serem recebidas no Ministério quando se tratava de assuntos fiscais”, pelo que não viu nada de estranho no telefonema de Miguel Macedo a pedir para receber responsáveis da sociedade.

Segundo a acusação do MP, Miguel Macedo terá intercedido junto de Paulo Núncio para alegadamente obter uma decisão favorável no âmbito de um processo de reembolso de IVA à ILS, num montante superior a um milhão de euros.

Em causa no processo Vistos Gold, que conta com 21 arguidos, estão crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Países "lutam" por fundos europeus para neutralizar emissões de carbono

Um novo fundo de 100 mil milhões destinado a neutralizar as emissões de dióxido de carbono na Europa até 2050 está em disputa por vários países. A Comissão Europeia quer implementar um fundo de 100 mil …

Tribunal japonês suspende atividade de reator nuclear que tinha recebido luz verde

Um tribunal no Japão ordenou esta sexta-feira que o reator nuclear da central de Ikata (oeste do país) pare por razões de segurança, numa decisão que revoga uma anterior que deu luz verde ao seu …

Panamá. Sete corpos encontrados em vala comum em área indígena controlada por seita religiosa

Os corpos de sete pessoas foram encontrados na quinta-feira numa vala comum numa área indígena do Panamá controlada por uma seita religiosa, entre eles o de uma grávida e cinco dos seus filhos. Outras 15 …

Deixar de dar aulas com mais de 60 anos só no pré-escolar e 1.º ciclo

A possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para "desempenhar outras atividades", prevista no Orçamento do Estado de 2020, será apenas aplicada ao pré-escolar e 1.º ciclo, esclareceu o …

Aumento extra de dez euros pode beneficiar 1,6 milhões de pensionistas

O aumento extra de dez euros nas reformas até 658,2 euros, confirmado esta quinta-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, pode vir a beneficiar cerca de 1,6 milhões de pensionistas. A estimativa é avançada …

Rui Pinto vai a julgamento por 93 crimes

A juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu que Rui Pinto vai ser julgado por 93 crimes, e não 147 como estava acusado. O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu esta sexta-feira levar …

Um "palhaço" que vai apunhalar os iranianos nas costas. Líder supremo do Irão arrasa Trump

O líder supremo do Irão classificou esta sexta-feira o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como "um palhaço" que finge querer ajudar os iranianos, mas vai atacá-los pelas costas com "um punhal envenenado". As declarações do …

"Lava que se farta". Justiça dá razão a Ana Gomes no processo movido por Isabel dos Santos

A ex-eurodeputada Ana Gomes venceu um dos processos que foi movido contra ela por Isabel dos Santos. Em causa estão publicações no Twitter, onde a diplomata acusava a empresária angolana de estar a usar Portugal …

Secretário da Cultura brasileiro vai ser demitido depois de se inspirar em discurso nazi de Goebbels

Roberto Alvim, secretário da Cultura brasileiro, fez um discurso esta quinta-feira copiando um discurso muito conhecido do ministro da propaganda de Adolf Hitler, Joseph Goebbels. O secretário da Cultura do Brasil, Roberto Alvim, divulgou um vídeo …

Presidente da Guatemala anuncia corte de relações com Venezuela

O novo Presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, anunciou na quinta-feira que ordenou o corte de relações com a Venezuela e o encerramento da embaixada neste país. Alejandro Giammattei, médico e ex-diretor do Sistema Penitenciário da Guatemala, …