Núncio confirmou em Tribunal “cunha” do ex-ministro Miguel Macedo

Hugo Delgado / Lusa

O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse em tribunal, no processo Vistos Gold, que recebeu elementos da sociedade ILS a pedido do antigo ministro Miguel Macedo, mas que não interferiu na decisão fiscal.

Paulo Núncio admitiu que teve duas reuniões com a ILS, em que se falou do encaminhamento de doentes líbios para Portugal e de questões fiscais da empresa, após um pedido telefónico do antigo ministro da Administração Interna Miguel Macedo, arguido no processo.

Porém, disse não se lembrar se Paulo Lalanda de Castro, também arguido no processo e sócio da empresa da área da saúde Intelligent Life Solutions (ILS), esteve presente.

Segundo o Ministério Público, as reuniões decorreram em Abril e Junho de 2014.

Núncio explicou que da reunião não saiu qualquer decisão fiscal sobre a empresa, dado que esses assuntos “são da exclusiva responsabilidade da Autoridade Tributária (AT)”, para onde o assunto foi reencaminhado.

“Foi logo dito que não iria ser tomada qualquer decisão porque a matéria era da competência da Autoridade Tributária”, frisou Paulo Núncio, garantindo que não teve “qualquer contacto nem deu qualquer instrução específica” à AT sobre as questões fiscais da empresa.

“Não houve qualquer interferência nem decisão da minha parte”, insistiu.

O ex-governante explicou ainda ao tribunal ser “usual outros membros do Governo reencaminharem pessoas para serem recebidas no Ministério quando se tratava de assuntos fiscais”, pelo que não viu nada de estranho no telefonema de Miguel Macedo a pedir para receber responsáveis da sociedade.

Segundo a acusação do MP, Miguel Macedo terá intercedido junto de Paulo Núncio para alegadamente obter uma decisão favorável no âmbito de um processo de reembolso de IVA à ILS, num montante superior a um milhão de euros.

Em causa no processo Vistos Gold, que conta com 21 arguidos, estão crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

França colhe o que plantou. Poeira do Sahara leva radiação dos testes nucleares de 1960 para o país

A ACRO, uma organização-não governamental francesa, detetou uma nuvem de poeira radioativa, com origem em França, que está a voltar para o país. A poeira do deserto do Sahara alcançou França e trouxe com ela níveis …

Partidos concordam em desconfinar. PSD diz “haver condições” para abrir “grande parte do território”

Vários especialistas estiveram reunidos com o Governo esta segunda-feira em mais uma reunião do Infarmed. O objetivo foi avaliar a situação epidemiológica e definir diretrizes para o desconfinamento, cujo plano será apresentado na quinta-feira. De …

EUA ponderam retirada militar total no Afeganistão, mas pedem “garantias“

Os EUA põe a hipótese de uma retirada militar no Afeganistão. Contudo, Anthony Blinken assumiu que está preocupado com a possibilidade de os taliban aproveitarem a retirada de tropas na NATO e dos Estados Unidos …

Santos Silva diz que notícia sobre “despesas supérfluas” da presidência da UE é “ridícula“

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considera “ridícula” a notícia avançada na quinta-feira pelo jornal Politico que dava conta de “despesas supérfluas e contratos de patrocínio” durante a presidência portuguesa do Conselho da União …

UE tem de libertar-se da "má vontade" e negociar entre iguais, diz Reino Unido

A União Europeia (UE) deve libertar-se da sua má vontade e construir uma boa relação com o Reino Unido como soberanias iguais, disse no domingo o conselheiro do Governo britânico David Frost, prometendo defender os …

Acordo com Groundforce falha por acionista maioritário ter ações penhoradas

O acordo entre a TAP e a Pasogal, acionista da Groundforce, falhou, porque as ações do acionista já estão penhoradas e, assim, não podem ser dadas como garantia, disse à Lusa fonte oficial do Ministério …

Apenas 24 países têm mulheres no poder. Igualdade de género alcançada somente "em 130 anos"

Menos de 500 milhões de pessoas dos cerca de 7,8 mil milhões que constituem a população mundial têm atualmente uma mulher Presidente ou chefe de governo, avançou a ONU Mulher. "Ao ritmo atual, a igualdade de …

Império de Cristiano Ronaldo mudou-se para Portugal (na pista dos benefícios fiscais)

Após ter dissolvido a CRS Holding no Luxemburgo, Cristiano Ronaldo passou a sede de uma das suas principais empresas para Lisboa renomeando-a CR7 Lifestyle Unipessoal. Nesta altura, o craque já tem seis empresas instaladas em …

Coro de crianças na Alemanha compõe música de apoio a Portugal

Um coro com cerca de quatro dezenas de crianças, da cidade de Tecklenburg, na Alemanha, criou uma música para "dar conforto" aos portugueses durante a pandemia de covid-19. "Quando eu li nas notícias sobre a situação …

Pelo menos 6% das portuguesas já foram vítimas de agressão física ou sexual

No dia em que se assinala o Dia Internacional da Mulher, a Pordata compilou um conjunto de indicadores que retratam a situação da mulher, em Portugal e na União Europeia.  Segundo o Eurostat e a Agência …