Novo prazo único para entrega de IRS pode gerar ruptura no sistema

marsmet473a / Flickr

A entrega das declarações de IRS de 2016 vai efectuar-se, este ano, numa única fase, não havendo distinção de prazos de entrega para trabalhadores dependentes ou independentes.

Cerca de cinco milhões de contribuintes vão assim entregar as declarações de IRS entre 1 de Abril e 31 de Maio, o que pode gerar rupturas no sistema.

O alerta é feito por Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), em declarações ao Diário de Notícias.

Este responsável lembra o “caos” que se gerou no portal e-fatura, no último dia do prazo para validação das facturas das despesas de 2016, na passada quarta-feira.

O e-fatura registou, nesse dia, “o acesso de 1,445 milhões de contribuintes“, segundo aponta o DN. O número muito acima da média habitual gerou dificuldades no sistema que chegou a estar indisponível durante “cerca de dois minutos”, conforme relata ao jornal fonte oficial das Finanças.

Na prática, os contribuintes terão tido muito mais dificuldades do que aquele período limitado e Paulo Ralha alerta que as coisas podem complicar-se também aquando da entrega das declarações de IRS.

“As pessoas têm tendência para deixar a entrega para o final do prazo e como neste ano as duas fases de entrega do imposto são coincidentes, receio que o sistema informático possa entrar em ruptura”, nota ao DN o presidente do STI.

Este ano, todos os contribuintes, independentemente da fonte de rendimentos ou das respectivas categorias, terão que entregar as declarações entre 1 de Abril e 31 de Maio.

Outra novidade que se verifica no processo é a estreia das declarações automáticas que vai arrancar, para já, apenas “com os contribuintes sem dependentes, que tenham residido em Portugal durante todo o ano de 2016 e não tenham rendimentos provenientes de outro país” e que tenham ganhos apenas das “categorias A (trabalho dependente) e/ ou H (pensões) em que não haja opção pelo englobamento ou registo de pagamento de pensões de alimentos”, conforme sublinha o DN.

Relativamente à situação no e-fatura, que terminou na quarta-feira, o Ministério das Finanças indicou ontem que, quem não conseguiu validar as suas faturas, poderá apresentar uma reclamação ou fazer o preenchimento na declaração de rendimentos.

ZAP //

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