Contribuintes que não validaram faturas podem reclamar ou preencher diretamente

Os contribuintes que não conseguiram validar as faturas no Portal das Finanças até quarta-feira, o último dia do prazo, poderão apresentar uma reclamação ou fazer o preenchimento na declaração de rendimentos.

A Associação Nacional de Contabilistas enviou uma carta ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, a que a Lusa teve acesso, a dar conta da “debilidade” e da “incapacidade” do Portal das Finanças para dar resposta às necessidades dos cidadãos, denunciando paragens no seu funcionamento ou tempos de espera longos que fazem perder a operação.

O gabinete do Ministério das Finanças já tinha indicado que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não identificou qualquer indisponibilidade no site do e-fatura, depois de várias pessoas se terem queixado de não conseguirem validar as suas faturas.

Hoje, o ministério acrescentou que “os contribuintes que não conseguiram efetuar a validação das faturas dentro do prazo limite”, ou seja até quarta-feira, dia 15 fevereiro, “poderão recorrer aos mecanismos disponíveis no código do IRS, designadamente reclamação ou preenchimento direto na declaração, das faturas que não tenham sido consideradas por falta de validação”.

Além disso, a tutela refere que o número de acessos no último dia do prazo foi de “cerca de 150 mil sessões abertas”, o que é “20 vezes superior ao normal”.

Sublinhando que “preventivamente, o sistema foi reforçado para este dia”, as Finanças afirmam que, só no dia em que terminava o prazo para validação de faturas relativas a despesas feitas em 2016, houve 1,45 milhões de contribuintes que validaram as suas faturas.

Relativamente às dificuldades de acesso, “houve apenas um curto período de total indisponibilidade, de cerca de dois minutos, perto das 20h00”, de acordo com o gabinete de Mário Centeno, que acrescentou que “nos períodos de maior pico de acesso, o aumento do tempo de resposta foi de cinco segundos” e que “no geral” as inacessibilidades temporárias foram ultrapassadas pelos contribuintes ao “recarregar a página”.

O prazo para os contribuintes validarem e confirmarem as despesas de 2016 no portal e-fatura terminou na quarta-feira, sendo que os contribuintes têm ainda 15 dias em março para reclamar de algumas despesas.

Segundo a AT, entre 1 e 15 de março, será possível consultar, no Portal das Finanças, e reclamar das despesas gerais e familiares, bem como das despesas com direito à dedução do IVA pela exigência da fatura, que foram comunicadas ao Fisco.

Este ano, pela primeira vez, os contribuintes com qualquer tipo de rendimento, e caso optem por fazer entrega pela Internet ou por papel, têm entre 1 de abril e 31 de maio para entregar as suas declarações de IRS.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Os humanos podem descender de marcianos antigos, diz Bill Nye

Bill Nye defendeu recentemente que é importante continuar a financiar a agência espacial norte-americana, especialmente se as missões levadas a cabo pela NASA no futuro ajudarem a responder a uma questão há anos tira o …

Londres dá o nome de Freddie Mercury a uma rua

Londres rebatizou uma das suas ruas em honra do vocalista dos Queen, Freddie Mercury. A rua em causa fica perto da primeira morada do artista na capital inglesa. Uma rua nos subúrbios de Londres, onde o …

Gil Vicente 0-1 Benfica | Vlachodimos segura liderança

O Benfica regressou às vitórias na Liga NOS e recuperou a liderança na tabela classificativa. Na visita ao Gil Vicente, os “encarnados” ganharam por 1-0, num jogo que foi tudo menos fácil para os campeões nacionais. O …

Exército norte-americano está a desenvolver tecidos que neutralizam agentes nervosos

A roupa das tropas norte-americanas poderá, no futuro, combater alguns dos agentes nervosos mais perigosos do mundo. Uma equipa de químicos da Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos, está a desenvolver um tecido capaz de neutralizar …

Mona Lisa de cubos mágicos vendida em leilão por 480 mil euros

"Rubik Mona Lisa", uma Mona Lisa feita com quase 300 cubos mágicos, foi vendida em leilão, este domingo, por 480.200 euros. A obra é da autoria do artista francês Invader. A obra de arte, que se …

Cientistas utilizam IA para criar antibiótico que mata até as bactérias mais resistentes

Investigadores norte-americanos utilizaram mecanismos de inteligência artificial para criar um poderoso, capaz de matar algumas das bactérias resistentes mais perigosas do mundo. Segundo informou o Guardian, este fármaco atua de maneira diferente dos antibacterianos existentes, tendo …

Mulheres que assinaram acordos de sigilo vão poder falar sobre comportamento de Bloomberg, garantiu o empresário

Após uma extensa repercussão sobre os acordos de confidencialidade da sua empresa, que impedem as funcionárias de falar sobre as alegações de assédio no local de trabalho, Michael Bloomberg tentou inverter o curso da polémica. "A …

Nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional não deverá ser aprovado

O nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional não deverá ser aprovado na próxima sexta-feira. PSD e BE mostram-se contra a sua nomeação. Os deputados do PSD “não estão confortáveis” com a proposta do PS …

Amazon está a remover produtos que promovem a cura contra o coronavírus

A Amazon está a retirar os produtos que alegam "matar" o coronavírus e a avisar os utilizadores da desinformação em torno deste tema. Há empresas e vendedores a aproveitarem-se do mediatismo do coronavírus e a promover …

Autoridades revelam que atropelamento em desfile de Carnaval foi intencional

O atropelamento de pelo menos 15 pessoas num desfile de carnaval hoje em Volkmarsen, no centro da Alemanha, foi intencional, segundo a polícia, que não confirmou a hipótese de atentado. Henning Hinn, da diretoria de polícia …