Nuno Fox / Lusa
Mais de 807 mil cidadãos não vão poder votar numa assembleia de voto que não a sua nas eleições europeias de 2024, uma vez que têm um Bilhete de Identidade vitalício, não compatível com os cadernos eleitorais desmaterializados.
Marcelo Rebelo de Sousa é um de 807 mil cidadãos que não vão poder votar numa assembleia de voto que não a sua nas eleições europeias de 2024.
O impedimento deve-se ao facto de estes votantes terem um Bilhete de Identidade (BI) vitalício, não compatível com os terminais de leitura do chip do Cartão de Cidadão (CC) que o Governo disponibiliza nos cadernos eleitorais desmaterializados, admitiu a secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto (que tem a tutela da administração eleitoral) na Assembleia da República.
Para os eleitores detentores de CC, o voto em mobilidade no dia das eleições em território nacional e no estrangeiro não necessita de inscrição prévia. Os membros das mesas de voto — que agora é eletrónico — irão consultá-los por computador.
A medida surge com o objetivo de combate à abstenção, que nas eleições Europeias de 2019 atingiu o recorde de 69,27%. Na iminência de ver esta percentagem subir ainda mais — uma vez que as eleições decorrem num fim de semana prolongado com celebração do feriado do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas —, a presidência sueca do Conselho da União Europeia permitiu o voto antecipado, a decorrer entre 6 e 9 de junho de 2024.
Segundo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), 807.775 cidadãos têm atualmente BI vitalício, mas lembra que existem 506.303 BI’s caducados, documentos que correspondem, segundo o Ministério da Justiça, a “documentos de cidadãos que estão identificados no sistema como vivos, porém, notamos que se trata de registos muito antigos”.
Em alguns destes casos, os seus detentores podem já ter falecido ou mudado em definitivo de residência para o estrangeiro, e essas informações nunca foram comunicadas ao registo civil português.
Ao Público, a assessoria de Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o Presidente mantém o seu bilhete de identidade vitalício. “O Presidente da República pretende votar no dia 9 de Junho, de manhã, em Celorico de Basto”, disse. E se tencionasse votar em mobilidade teria ainda muito tempo para trocar o bilhete de identidade pelo cartão de cidadão.
