MP investiga juiz acusado de pagar por sexo enquanto ouvia menores abusados (que alega que o querem tramar)

Joaquim Manuel Silva / Facebook

O juiz Joaquim Manuel Silva do Tribunal de Família e Menores de Mafra.

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito à denúncia feita, no Parlamento, pela dona de uma casa de prostituição que revelou que um juiz pedia para lhe fazerem sexo oral enquanto via vídeos dos menores que acompanha em Tribunal. O juiz visado, Joaquim Manuel Silva do Tribunal de Família de Mafra, nega tudo, fala em “cabala” e insinua que alguém o quer tramar.

Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a instauração do inquérito ao caso, que corre termos na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa (PGRL), e adiantou que teve origem numa participação da Assembleia da República.

Ana Loureiro, dona de uma casa de prostituição, denunciou um juiz por usufruir de práticas sexuais enquanto, alegadamente, assistiria no telemóvel a vídeo-conferências com menores. A mulher foi ouvida pelos deputados no âmbito de uma petição que defende a legalização da prostituição em Portugal.

Legalização da prostituição discutida no Parlamento. Há “raparigas que ganham 500 euros por dia”

Segundo a TVI, Ana Loureiro identificou o magistrado Joaquim Manuel Silva, do Tribunal de Família e Menores de Mafra, quando na quinta-feira foi ouvida na PGRL, afirmando que tem outra testemunha que pode confirmar o seu depoimento.

O magistrado já negou as acusações, garantindo que nunca foi sequer à casa de prostituição de Ana Loureiro e que não a conhece.

Magistrado fala em “cabala feminista” e em “muita coincidência”

Joaquim Manuel Silva é considerado por alguns como um “juiz amigo das crianças”, salientando-se que privilegia o superior interesse dos menores nos casos que acompanha.

O magistrado é um particular defensor do regime de residência alternada no âmbito de divórcios ou separações dos progenitores de crianças. Ele deveria ser ouvido sobre esta temática em sede de Comissão Parlamentar, mas a audiência terá sido cancelada após as notícias em torno da denúncia feita por Ana Loureiro.

Também definido por alguns como um “super juiz” da área de Família e Menores, Joaquim Manuel Silva diz que está a ser “vítima de uma cabala orquestrada por movimentos radicais feministas” que se opõem ao regime de residência alternada que aplica à grande maioria dos processos que tem como juiz.

“Isto não pode ser gratuito. Hoje [sexta-feira] tínhamos a audição sobre a residência alternada na Comissão Parlamentar. Foi adiada. A notícia vir na véspera de eu ir à Assembleia da República é muita coincidência. O objectivo está conseguido. Há pessoas contra e pessoas a favor da residência alternada. Quem é o juiz que fixa mais residências alternadas sem problemas? Eu: tenho 50%. Tenho para aí uns 500 processos por ano”, constata o juiz em declarações à Rádio Renascença.

Em declarações à CMTV, o juiz assegura que nunca foi à casa de prostituição de Ana Loureiro e considera que esta denúncia “é uma injustiça enorme”.

“Vou agir contra todas essas pessoas”, frisa ainda, apelando que “é bom que as autoridades investiguem” se seria do interesse de alguém que surgisse este tipo de acusações contra si.

“Nunca pedi declarações de crianças para memória futura”, nota ainda, desmentindo a visualização dos alegados vídeos.

Chamei os meus filhos e chorei com eles. Vivo na aldeia onde cresci, conheço toda a gente, isto é uma loucura, alguém vai ter que pagar por isso”, refere ainda na CMTV.

Joaquim Manuel Silva é visto como uma espécie de “juiz estrela” nesta área, tendo participado em vários debates e programas televisivos, bem como em conferências, a falar do assunto.

O juiz também deu que falar quando chamou uma cadela a Tribunal para decidir uma disputa pelo animal entre um casal de ex-namorados que se tinham separado.

Um episódio do programa “Vidas Suspensas” da SIC mostrou como o magistrado “telefona aos intervenientes nos processos, resolve casos no Facebook e faz audiências via Messenger através do próprio tablet”.

O magistrado é ainda adepto das “constelações familiares”, modelo terapêutico que não é reconhecido pela Ordem dos Psicólogos e que defende que o comportamento de um agressor, por exemplo, reflecte um problema não resolvido no seio de anteriores gerações da sua família.

Esta terapia é considerada, por alguns, como uma abordagem de desculpabilização de agressores. Em Portugal, o magistrado é um dos cinco juízes que enviam casais para esta terapia, no âmbito da resolução de conflitos, segundo noticiou o Público.

Quanto a Ana Loureiro, a mulher defende a legalização da prostitução e a despenalização do crime de lenocínio simples – como dona de uma casa de prostituição, ela incorre neste crime.

A despenalização do crime de lenocínio simples – quando não há coacção das pessoas que se prostituem e se parte do princípio que exercem a actividade de livre vontade – tem estado na ordem do dia depois de decisões de alguns Tribunais da Relação que o consideraram inconstitucional.

Em Março deste ano, o Tribunal Constitucional (TC) emitiu um acórdão onde considera que facilitar a prostituição não deve ser crime, questionando até se o melhor caminho não será descriminalizar o lenocínio simples e regulamentar a actividade.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. Onde andava este “super juiz” quando decorria o processo casa pia…sera que nao havia interesse em ter este caso…ou sera coincidência também…

  2. Esclarecimentos precisam-se rapidamente.
    Que existe um movimento feminista alimentado a ódio, existe.
    Se esse movimento faria isto? Talvez.

  3. Que a verdade venha a ser conhecida, mas a origem da acusação parece deixar algumas interrogações, quem for culpado que seja punido devidamente.

  4. Penso que elas deverão ter aprendido com a caso Clinton, se não, são mesmo burras.
    Talvez tenham tirado a radiografia o objecto e saibam alguns pormenores,
    Que é sórdido..é.

  5. … e provas?

    Eu nem gramo essa “raça” (juízes) a quase imputabilidade que gozam e muito menos as reformas de “coitadinhos” que recebem, mas que esta história me parece muito mal contada, e mal intencionada, disso não me parece haver dúvidas.

    Neste país continua a ser possível acusar e arruinar a reputação das pessoas de forma gratuita, e os media sensacionalistas não ajudam em nada.

    A “madame” não tem nada a perder pois já está “queimada”, basicamente disse-lhe “se eu fôr, tu vais junto”.

    O “timing” sugere também algo concertado o que pode ser ainda mais preocupante.

RESPONDER

O Bosão de Higgs foi apanhado a fazer algo inesperado

Uma equipa de cientistas do Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN) observou o Bosão de Higgs, a fazer algo inesperado: à medida que caía, esta parecia decompor-se numa combinação inesperada de partículas. De acordo com …

Feitos de estrelas. Os nossos ossos são compostos por estrelas que explodiram

Uma nova investigação concluiu que metade do cálcio do nosso Universo é oriundo de uma supernova rica em cálcio, que explodiu há milhões de anos. O novo estudo, cujos resultados foram esta semana publicados na revista …

"Monarquia criminosa". Parlamento declara Catalunha republicana e não reconhece o rei

O Parlamento catalão aprovou esta sexta-feira uma resolução na qual declara que “a Catalunha é republicana e, portanto, não reconhece nem quer ter um rei”, rotulando a monarquia de “criminosa”. A resolução foi aprovada em sessão …

Novo método deteta metais tóxicos em alimentos e água em apenas algumas horas

Uma equipa de cientistas da Universidade de Joanesburgo, na África do Sul, desenvolveu um método sensível para detetar níveis perigosos de metais pesados em alguns alimentos e água. Os vestígios de metais como chumbo (Pb), arsénico …

Meghan Markle vence primeira batalha judicial contra jornal britânico

A Duquesa de Sussex conseguiu que o Tribunal Superior de Londres optasse por manter anónima a identidade das suas cinco amigas, como parte da ação legal que está a ser levada a cabo. O 39º aniversário …

Cientistas obrigados a rebatizar dezenas de genes humanos. A culpa é do Excel

Só no ano passado, os cientistas viram-se obrigados a mudar os nomes de 27 genes humanos por causa de um erro de leitura do Microsoft Excel. Tal como explica o portal The Verge, que avança …

"Vai continuar a queimar". Covid-19 é mais parecida com um fogo florestal do que com ondas e picos

Com o surgimento do novo coronavírus no mundo, vários especialistas previam que este iria surgir em ondas e picos. Agora a visão de futuro é outra e os especialistas dizem que a pandemia se compara …

Mudanças climáticas podem vir a causar mais mortes do que a covid-19, alerta Bill Gates

  As mudanças climáticas podem custar muito mais vidas nas próximas décadas do que a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O alerta é do co-fundador da Microsoft, Bill Gates, que, através de uma reflexão no seu …

Descoberta a primeira disrupção gigante nas nuvens de Vénus

Uma equipa internacional de cientistas, que incluiu um investigador do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA), descobriu a "primeira disrupção gigante" nas nuvens de Vénus que tem fustigado as zonas profundas da atmosfera …

TVI aposta em estúdio a Norte. Nuno Santos quer Informação mais ao estilo da SIC Notícias do que da CMTV

O diretor-geral da TVI, Nuno Santos, afirmou, em entrevista ao jornal Público, que a estação de Queluz de Baixo vai apostar num estúdio no Norte, revelando ainda que pretende mudar a Informação do canal mais …