A promotora de uma petição que defende a legalização da prostituição, em Portugal, e que é dona de uma casa onde se prestam serviços sexuais, terá revelado ao Ministério Público (MP) o nome de um juiz que terá mantido alegados comportamentos inadequados envolvendo os menores que acompanha em Tribunal.
A notícia é avançada pela TVI que refere que se trata do juiz Joaquim Manuel Silva do Tribunal de Família e Menores de Mafra.
Ana Loureira, dona de uma casa de prostituição em Lisboa, foi ouvida no Parlamento no âmbito da petição que promoveu com o intuito de legalizar a prostituição em Portugal. Perante os deputados, ela revelou que haveria um juiz frequentador da sua casa e que pediria que lhe fizessem “sexo oral” enquanto ouvia os menores dos casos que acompanhava por video-conferência.
Os deputados deram conhecimento destas denúncias ao MP.
A TVI apurou, entretanto, que Ana Loureiro já revelou ao MP a identidade desse juiz e que se tratará de Joaquim Manuel Silva.
O magistrado refuta as insinuações de Ana Loureiro e em declarações à Rádio Renascença refere que está a ser “vítima de uma cabala orquestrada por movimentos radicais feministas que se opõem ao regime de residência alternada que aplica à grande maioria dos processos que tem como juiz”.
“Isto não pode ser gratuito. Hoje [sexta-feira] tínhamos a audição sobre a residência alternada na Comissão Parlamentar. Foi adiada. A notícia vir na véspera de eu ir à Assembleia da República é muita coincidência. O objectivo está conseguido”, frisa ainda o juiz, notando que é o magistrado que “fixa mais residências alternadas sem problemas”.
Já em declarações à CMTV, o juiz assegura que nunca foi à casa de prostituição de Ana Loureiro e considera que esta denúncia “é uma injustiça enorme”.
“Vou agir contra todas essas pessoas”, refere ainda, prometendo processar a mulher e apelando que “é bom que as autoridades investiguem” se seria do interesse de alguém que surgisse este tipo de acusações contra si.
“Nunca pedi declarações de crianças para memória futura”, nota ainda, desmentindo a visualização dos alegados vídeos.
“Chamei os meus filhos e chorei com eles. Vivo na aldeia onde cresci, conheço toda a gente, isto é uma loucura, alguém vai ter que pagar por isso”, refere ainda na CMTV
Joaquim Manuel Silva é visto como uma espécie de “super juiz” nesta área, tendo participado em vários debates e programas televisivos, bem como em conferências, a falar do assunto.
É um dos maiores defensores da medida de imposição da guarda partilhada ou residência alternada dos filhos menores em caso de separação ou divórcio dos progenitores. “A criança precisa de vinculação ao pai e à mãe”, alegou numa entrevista ao DN Life.
O juiz deu que falar quando chamou uma cadela a Tribunal para decidir uma disputa pelo animal entre um casal de ex-namorados que se tinham separado.
Um episódio do programa “Vidas Suspensas” da SIC mostrou como o magistrado “telefona aos intervenientes nos processos, resolve casos no Facebook e faz audiências via Messenger através do próprio tablet”.
O magistrado é ainda adepto das “constelações familiares”, modelo terapêutico que não é reconhecida pela Ordem dos Psicólogos e que defende que o comportamento de um agressor, por exemplo, reflecte um problema não resolvido no seio de anteriores gerações da sua família.
Esta terapia é considerada, por alguns, como uma abordagem de desculpabilização de agressores. Em Portugal, o magistrado é um dos cinco juízes que enviam casais para esta terapia, no âmbito da resolução de conflitos, segundo noticiou o Público.
Prostitutas acusam Ana Loureiro de só defender os seus interesses
Na petição “Legalização da Prostituição em Portugal e/ou Despenalização de Lenocínio, desde que este não seja por coação”, que já foi assinada por mais de 4700 pessoas, Ana Loureiro defende que esta actividade deveria ser considerada “uma profissão com descontos e regalias sociais como qualquer outro trabalho”, enquadrando-se como “Divertimento Adulto” e tendo como “idade limite de iniciação” os 21 anos.
Ana Loureiro também defende a “existência de obrigatoriedade de exames médicos de 6 em 6 meses” e a “obrigatoriedade de estar legal” em Portugal para exercer a actividade.
A luta de Ana Loureiro é, contudo, criticada por movimentos que juntam mulheres que se dedicam à prostituição, considerando que ela só está a defender os seus interesses como proprietária de uma casa onde se prestam este tipo de serviços sexuais.
Ela tem sido presença regular em programas de televisão, onde tem relatado a sua experiência de vida como antiga acompanhante, defendendo os seus argumentos em prol da legalização da prostituição.
