MP denuncia juiz Rui Rangel por negócio detectado nos Vistos Gold

António Pedro Santos / Lusa

O juíz desembargador Rui Rangel

O juiz Rui Rangel arrisca um processo disciplinar por violação das normas éticas da magistratura. Em causa está um negócio entre o magistrado do Tribunal da Relação de Lisboa e um dos arguidos no processo Vistos Gold.

A Procuradoria do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) enviou para o Conselho Superior da Magistratura (CSM) uma certidão retirada do processo que investiga os Vistos Gold, alusiva a um negócio entre Rui Rangel e Eliseu Bumba, o secretário do Consulado-Geral de Angola em Portugal.

A notícia é avançada pelo Público, que frisa que está em causa a produção de livros jurídicos.

No processo não haverá referência aos valores com que Rui Rangel terá sido compensado por esta alegada prestação de serviços à empresa Merap, propriedade de Eliseu Bumba, que tinha vários serviços contratualizados com o Ministério da Justiça de Angola.

Mas o Ministério Público apurou que uma empresa de Eliseu Bumba em Portugal pagou os custos de uma viagem do juiz e do filho a Luanda, em Novembro de 2013, orçada em mais de oito mil euros.

Rui Rangel pode assim vir a ser alvo de um processo disciplinar no seio do CSM por causa de uma eventual violação do regime de exclusividade que é imposto aos juízes.

Eliseu Bumba está acusado de corrupção activa no caso dos Vistos Gold.

ZAP

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Os cavalos passam por portas grandes. Ao contrário das mesas, teriam que ser exorbitantemente altas para que pudessem passar por baixo!

RESPONDER

Maior extinção da História. Identificado culpado que aniquilou quase toda a vida da Terra

Técnicas analíticas de ponta e modelos geoquímicos inovadores reconstruíram conclusivamente toda a cascata de eventos na maior extinção da história da Terra. Há cerca de de 252 milhões de anos, a maior extinção da história da …

Chovem críticas à Educação. Falta de professores e número de alunos por turma são o alvo

O ministro da Educação foi alvo de críticas dos partidos pela forma como geriu o regresso às aulas, com os deputados a referirem, entre outros problemas, a falta de professores e o número de alunos …

Europa com cuidados intensivos à beira do limite. Apertadas medidas e um "circuit-breaker" são a esperança

O número de infeções diárias de covid-19 tem aumentando drasticamente em grande parte dos países da Europa. Apesar de estarem a tentar evitar um novo confinamento, os governos europeus estão com receio que os cuidados …

Rui Rio e Adão Silva podem ser alvo de sanções (e até mesmo enfrentar expulsão)

Rui Rio e Adão Silva podem enfrentar sanções após contrariarem uma moção aprovada no último Congresso do partido relativamente ao referendo da eutanásia. Quando terminar a votação do referendo à eutanásia, a direção do PSD, encabeçada …

Vinícius fez duas assistências na estreia. Mourinho diz que "pode fazer melhor"

Carlos Vinícius estreou-se a titular pelo Tottenham com duas assistências para golo. José Mourinho gostou do desempenho do jogador emprestado pelo Benfica, mas acredita que o brasileiro é capaz de fazer melhor. Esta quinta-feira, Carlos Vinícius …

Estado fica com toda a responsabilidade das dívidas da TAP à banca

Em caso de falhas, o Estado fica com toda a responsabilidade das dívidas da TAP à banca. Anteriormente, as responsabilidades financeiras estavam repartidas entre o Estado e a Atlantic Gateway. Com a alteração dos estatutos da …

A "maglia rosa" de João Almeida caiu, mas o mundo do ciclismo rende-se ao português

Na etapa rainha do Giro, João Almeida perdeu a camisola rosa ao fim de 15 dias. O português mereceu o respeito do mundo ciclismo, chovendo elogios à sua prestação. João Almeida já não é o líder …

"Inverno escuro", negócios de família e o apelo aos "swing states". Assim foi o último debate presidencial

Os candidatos à presidência dos Estados Unidos encontraram-se pela última vez antes das eleições, em Nashville, Tennessee, mas desta vez num tom onde não prevaleceram os gritos e os insultos. Contudo, os ataques foram duros …

Casos diários podem duplicar até ao Natal devido ao efeito "cascata"

O epidemiologista Manuel Carmo Gomes prevê que o número de infeções diárias em Portugal duplique em dois meses. O problema é o efeito "cascata" que escapou à atenção da saúde pública. A situação epidemiológica em Portugal …

Baixar o IRC "não é a melhor forma de apoiar as empresas"

Pedro Siza Vieira, ministro da Economia e Transição Digital, defendeu esta quinta-feira que a inclusão de medidas para a redução do IRC na proposta do OE2021 não traria vantagem para os negócios mais penalizados pela …