MP denuncia juiz Rui Rangel por negócio detectado nos Vistos Gold

António Pedro Santos / Lusa

O juíz desembargador Rui Rangel

O juiz Rui Rangel arrisca um processo disciplinar por violação das normas éticas da magistratura. Em causa está um negócio entre o magistrado do Tribunal da Relação de Lisboa e um dos arguidos no processo Vistos Gold.

A Procuradoria do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) enviou para o Conselho Superior da Magistratura (CSM) uma certidão retirada do processo que investiga os Vistos Gold, alusiva a um negócio entre Rui Rangel e Eliseu Bumba, o secretário do Consulado-Geral de Angola em Portugal.

A notícia é avançada pelo Público, que frisa que está em causa a produção de livros jurídicos.

No processo não haverá referência aos valores com que Rui Rangel terá sido compensado por esta alegada prestação de serviços à empresa Merap, propriedade de Eliseu Bumba, que tinha vários serviços contratualizados com o Ministério da Justiça de Angola.

Mas o Ministério Público apurou que uma empresa de Eliseu Bumba em Portugal pagou os custos de uma viagem do juiz e do filho a Luanda, em Novembro de 2013, orçada em mais de oito mil euros.

Rui Rangel pode assim vir a ser alvo de um processo disciplinar no seio do CSM por causa de uma eventual violação do regime de exclusividade que é imposto aos juízes.

Eliseu Bumba está acusado de corrupção activa no caso dos Vistos Gold.

ZAP