Nova polémica com morada fiscal deixa Barreiras Duarte mais perto da porta de saída

PSD / Flickr

Feliciano Barreiras Duarte, secretário-geral do PSD

Depois das polémicas com o currículo, sabe-se agora que o secretário-geral do PSD usou a casa dos pais, no Bombarral, como a sua morada fiscal, apesar de viver em Lisboa.

No passado sábado, o Sol levantou suspeitas de que Feliciano Barreiras Duarte teria falsificado o seu currículo oficial, no qual incluiu nas notas biográficas o estatuto de visiting scholar da Universidade da Califórnia, em Berkeley, na qual nunca esteve.

No dia seguinte, o Observador revelou que o secretário-geral do PSD também teria mentido na tese de mestrado em Direito, na Universidade Autónoma de Lisboa, no qual usou o mesmo falso estatuto de professor convidado na universidade norte-americana.

Agora, o jornal online dá a conhecer uma nova polémica. O secretário-geral do PSD indicou aos serviços da Assembleia da República, durante dez anos (entre 1999 e 2009), a casa dos pais, no Bombarral, como a sua morada fiscal, apesar de viver em Lisboa. Desta forma, o subsídio de transporte e ajudas de custo eram calculados como se vivesse no distrito de Leiria.

Em resposta ao Observador, Barreiras Duarte justifica que tinha no Bombarral a sua morada fiscal, “a única relevante para qualquer efeito administrativo e fiscal, incluindo o direito de voto”, por isso, entendeu que “naturalmente era essa a morada que devia colocar no registo da Assembleia da República”.

Segundo o jornal, o agora secretário-geral do PSD só comunicou à Assembleia que morava na capital em 2011, quando mudou de casa.

No entanto, Barreiras Duarte alega que até perdeu dinheiro com essa escolha. “A prova de que essa declaração foi feita de boa-fé e sem qualquer interesse financeiro associado é o facto de perder dinheiro com a indicação da morada no Bombarral em vez de em Lisboa”, indicou ao jornal.

Em causa está o facto de um deputado que resida em Lisboa, tendo sido eleito por outro círculo eleitoral, como era o seu caso, tem direito a receber ajudas de custo por cada dia de trabalho feito no próprio círculo. Ou seja, apesar de ter direito a mais compensações por viver fora de Lisboa (69,19 euros por cada dia em que esteja no Parlamento), o dinheiro que não recebeu quando foi ao próprio círculo (Leiria) acabou por compensar a diferença.

Segundo o Expresso, o secretário-geral de Rio até enviou um conjunto de contas ao Observador para provar que não saiu beneficiado. No entanto, isso depende da quantidade de visitas que fez ao seu círculo eleitoral durante estes anos, uma vez que o dinheiro que recebeu terá sido calculado com base nesse número.

Esta não é a primeira vez que Barreiras Duarte tem problemas relacionados com moradas e respetivas ajudas de custo, segundo o Observador. Nos anos 90, quando foi vereador do PSD, na câmara do Bombarral, a situação era a inversa. Era na altura estudante universitário e declarava ter a sua residência fixa em Lisboa.

Rui Rio à espera que secretário-geral se demita

Este sábado, o Diário de Notícias já tinha avançado que Rui Rio está à espera que Barreiras Duarte tome a iniciativa de deixar o cargo. Segundo o jornal, o líder do PSD não irá pedir ao seu braço direito que abandone o cargo, mas “aceitará um pedido de demissão”.

No entanto, segundo o Público, ou o secretário-geral apresenta este domingo a sua demissão ou é Rio quem lhe indica o caminho de saída. Com a eventual saída de Feliciano, a direção do PSD terá de propor um novo secretário-geral ao conselho nacional, o órgão máximo do partido entre congressos, que convocará uma reunião para a votação secreta.

Um dos dirigentes que já tinha manifestado publicamente o seu desconforto com o arrastar da polémica foi o vice-presidente Castro Almeida, que reconheceu, em entrevista à Antena 1, que “as coisas não estão a correr bem“, um mês após a vitória de Rio, e que casos como o do currículo do secretário-geral não podem durar muito tempo.

“Assumo que as coisas não estão a correr bem, estamos num período de adaptação e este arranque é um período de adaptação que tem tido alguns incidentes dispensáveis. Alguns são naturais de um período de arranque, e outros eram dispensáveis”, admitiu.

ZAP //

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2 COMENTÁRIOS

  1. Infelizmente, TODOS os politicos, tem rabo de palha, MENTEM, tentam e tiram vantagens, moram em um lado, mas são eleitos noutro e querem benesses, ainda por cima dizem que com isso “perderam” dinheiro, ANTES digam, que usurparam, isso sim dinheiro ao povo. TEMOS que fazer o que fizeram na Islandia, PRISÃO, com os curruptos.

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