Em pleno caos no INEM, sindicato dos dentistas pede saída da ministra da Saúde

Filipe Amorim / Lusa

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Caos no INEM “ainda vai dar água pela barba” — e Ana Paula Martins está agora sob fogo de outra frente.

Já subiu para 11 o número de mortes associado à falta de socorro do INEM, e o cerco aperta à ministra da Saúde.

Numa altura de greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, o destino de Ana Paula Martins — e não só — parece certo. No entanto, apesar das várias críticas, o primeiro-ministro Luís Montenegro já rejeitou a demissão da ministra, mas se o está a reagir é porque “o problema existe”. “É uma questão que ainda vai dar água pela barba“, diz a jornalista Rita Tavares na rádio Observador.

O governo não esperava o “impacto da conjugação de duas greves”, mas estava a par do início da paralisação, garantiu a secretária de Estado da Saúde, Cristina Vaz Tomé, desmentindo as declarações da ministra, que disse não estar à espera “que os técnicos de emergência pré-hospitalar se recusassem a fazer horas extraordinárias”.

Na sexta-feira, a ministra cancelou a agenda no distrito de Coimbra por “indisposição“, numa altura em que a pressão estava ao rubro devido à crise nos serviços de emergência.

Este domingo, a ministra foi atacada por outra frente. Agora, é o sindicato dos dentistas a exigir a sua demissão.

“Falta de respeito”

O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) acusa a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de falta de respeito, depois de sucessivos cancelamentos de reuniões, e exige a sua demissão, tendo já dado conhecimento da situação ao primeiro-ministro.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SMD adiantou que o pedido de demissão foi uma decisão bastante ponderada, tendo o sindicato chegado à conclusão de que era “o único caminho que restava”, depois de sucessivas tentativas de marcação de reuniões e o seu cancelamento por parte da tutela.

A situação mais recente, explicou João Neto, aconteceu no final do mês de outubro, quando estava agendada reunião com Ana Paula Martins para o dia 22, antecedida semanas antes por reunião preparatória com o chefe de gabinete.

“O que é certo é que 48 horas antes dessa reunião (…) recebo um telefonema de uma assessora às 4:30 da tarde a dizer que não vai haver reunião. Sem argumento nenhum, sem justificação nenhuma e ainda por cima, o que nos pasma mais, é que não houve nenhuma alternativa nem outra data agendada”, afirmou.

Na opinião de João Neto, “isto é faltar ao respeito ao sindicato” e é “um sinal de que a senhora ministra não quer dialogar com os médicos dentistas”. Aponta que “é muito difícil defender a classe” e apresentar as respetivas reivindicações quando não há um interlocutor no Ministério da Saúde.

O presidente do sindicato adiantou que no final da semana passada o SMD fez chegar o assunto ao gabinete do primeiro-ministro Luís Montenegro, tendo recebido como resposta que o chefe de Governo estava a acompanhar a situação, mas que remetia o caso para a responsável pela pasta da Saúde. João Neto explicou que o SMD quer reunir-se com a ministra para retomar as conversações iniciadas em Governos anteriores e que, diz, este Governo parou.

Os dentes são esquecidos

“O que é ridículo e caricato é que nós temos em excesso médicos dentistas e temos dos piores indicadores de saúde oral dos países da União Europeia. Somos o terceiro país da OCDE com maior dificuldade de acesso aos cuidados de saúde oral”, apontou.

Acusou o atual e anteriores Governos de não terem feito qualquer planeamento em relação à saúde oral dos portugueses e de a medicina dentária ter vindo a ser esquecida.

Disse ainda que o SMD está preocupado porque o Governo “não está interessado na saúde oral dos portugueses” e lembrou que uma das reivindicações, há muito prometida por sucessivos Governos, é a criação da carreira dos médicos dentistas para a integração destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo João Neto, há 152 médicos dentistas a trabalhar no SNS “em situações díspares”, entre 22 contratados como técnicos superiores – “isso não é uma carreira” – outros contratados através de empresas de trabalho temporário e ainda quem esteja a trabalhar nos centros de saúde, mas sem que as Unidades Locais de Saúde (ULS) saibam como contratar.

“Porque como não há carreira de médico dentista no SNS, eles nem sabem como é que vão contratar esses médicos dentistas. Portanto, está um imbróglio muito grande”, apontou.

Referiu, por outro lado, ter visitado centros de saúde de todo o país e ter visto “de tudo”, desde médicos “a trabalhar em situações precárias”, gabinetes médicos cujas condições “são um atentado à saúde pública” ou mais de 30 que estão novos, mas não foram estreados porque não foi contratado um médico dentista.

Ainda em matéria de reivindicações, acrescentou a falta de um Plano Nacional de Saúde Oral, “prometido pelo primeiro-ministro até ao final do ano”, e que atualmente se traduz em cheques dentistas que em 40% dos casos não são usados.

Disse ainda que o SMD continuará à espera de agendamento de reunião com a ministra, mas deixou também a garantia de estão a ser pensadas novas ações de luta.

Dentistas aplaudem ministra

Por outro lado, poucas horas depois do ataque do sindicato, a Associação Portuguesa de Médicos Dentistas dos Serviços Públicos (APOMED-SP) aplaudiu o “esforço do Ministério da Saúde” pela melhoria dos cuidados de saúde oral em Portugal.

A associação “reconhece e manifesta publicamente o esforço do Ministério da Saúde e da Direção Executiva do SNS com o compromisso anteriormente assumido no esforço pela melhoria dos cuidados de saúde oral em Portugal”, afirma o presidente da APOMED-SP em comunicado enviado para a Lusa.

A associação sublinha que tem reunido com a Direção Executiva do SNS e diz que “foram dados passos importantes na implementação de estratégias que visam facilitar o acesso da população aos cuidados de saúde oral no âmbito do SNS”.

Segundo o presidente António Pereira da Costa, os avanços incluem “as orientações constantes do manual de criação e desenvolvimento de Serviços de Saúde Oral, bem como o compromisso no esforço do processo de contratação de médicos dentistas para o SNS”.