Ministra da Justiça admite “percalço” com o Citius, mas nega caos

portugal.gov.pt

Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz

A ministra da Justiça admitiu hoje que houve um “percalço” com o sistema informático Citius no arranque do novo mapa judiciário, mas negou que isso tivesse provocado o “caos” nos tribunais.

“Houve um percalço com o qual fomos confrontados e não contávamos”, disse Paula Teixeira da Cruz, ao ser ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais sobre a reforma da organização judiciária.

A ministra desdramatizou a questão do Citius ao enfatizar que “uma coisa é a reforma do mapa judiciário, outra é a plataforma de apoio a essa reforma”. “Não confundirei a reforma com um instrumento da reforma, que é a plataforma“, afirmou, observando que “caos” existiu nas três comarcas-piloto anteriormente criadas pela reforma do PS, em que efetivamente desapareceram processos, o que agora não se verifica.

Sublinhou ainda que “é possível fazer a reforma sem a plataforma (Citius)” e negou que tudo estivesse parado nos tribunais como momentos antes relatara o deputado António Filipe (PCP). Paula Teixeira da Cruz vincou que o que “tramita obrigatoriamente pelo Citius é o cível e as execuções” e não os processos de trabalho, família e menores, crime e execução de penas como “já ouviu” dizer.

Chamou à atenção para o facto de todos os dias continuar a haver julgamentos, leituras de sentença e outras diligências, estando on Citius a trabalhar para os processos novos. Disse ainda que foi “desenhado um plano B” para o Citius e que o mesmo vai entrar em ação em breve, com distribuição de processos nas comarcas.

António Filipe alertou para as instalações “indignas” em que estão a funcionar alguns tribunais, como o de Loures, no início da reforma e considerou que a paragem do Citius provocou o caos, porque as peças processuais são entregues por via eletrónica, sublinhando que se o Citius “não funciona, o sistema não funciona”.

O deputado comunista considerou ainda que o Governo há sabia que não havia condições para a reforma ararancar a 01 de setembro, mas decidiu avançar, causando a “maior confusão” dos últimos 200 anos na justiça portuguesa. António Filipe propôs à ministra que emita uma declaração a dizer que o Citius “não está operacional” e que “há justo impedimento”, por forma a tornar mais fácil a invocação desta figura jurídica pelos advogados e de modo a que “ninguém seja prejudicado”.

/Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Ha muito que Portugal tem sido governado por incompetentes, e infelizmente continuara a ser.
    A Ministra deve demitir-se ou ser substituida. E o Secretario de Estado, aparecendo no Pros e Contras demonstrou que nao tem a minima idea do que se esta a passar, e so parecia preocupado em defender o seu estatuto como Secretario de Estado.

  2. Os dois “percalço… precalço”,.. contrariedade, transtorno,… no meu tempo de 4ª classe entrava em acção a “viúva” dos cinco olhos. Penso eu de que o senhor jornalista deveria ser mais preventivo nos seus “percalços/precalços”. Do Cacuaco para o mundo.

    • Caro José Calcinhas de Luanda,
      As nossas desculpas, mas não compreendemos o seu comentário.
      A palavra está correctamente escrita, “percalço” (Transtorno inerente a uma profissão, estado, etc.) nas três ocorrências da mesma no texto.
      Pode por favor clarificar a sua chamada de atenção?

RESPONDER

Bilardo foi "distraído" para não saber da morte de Maradona

Carlos Bilardo continua sem saber que Diego Maradona morreu. Família tenta proteger saúde do antigo selecionador argentino. Diego Armando Maradona morreu em novembro e Carlos Bilardo continua sem saber desse falecimento. A família tenta proteger a …

Processo de envelhecimento é imparável, revela estudo

Um novo estudo, que envolveu cientistas de 14 países, confirmou que provavelmente não podemos diminuir a velocidade com que envelhecemos, devido a restrições biológicas. A pesquisa, publicada na quarta-feira na Nature Comunications, inclui especialistas da Universidade …

Inglaterra 0-0 Escócia | Nulo total no dérbi britânico

A Inglaterra empatou hoje 0-0 com a Escócia, em jogo da segunda jornada do Grupo D do Euro 2020 de futebol, e desperdiçou a oportunidade de garantir já um lugar nos oitavos de final do …

Infeção pelo coronavírus pode não garantir proteção prolongada, revela estudo

Um novo estudo britânico sugere que uma infeção pelo SARS-CoV-2 não garante que o hospedeiro desenvolva uma resposta imunitária prolongada contra o vírus, sendo a imunidade "altamente variável de pessoa para pessoa". Segundo a pesquisa do …

Ex-ministro da Bolívia planeou um segundo golpe usando mercenários dos EUA

O vazamento de gravações telefónicas e e-mails revelam que um ex-ministro da Defesa boliviano estava a preparar-se para usar tropas estrangeiras para impedir que o partido de esquerda MAS regressasse ao poder. Os documentos e registos …

Espécie rara de orquídea encontrada em telhado de banco de investimentos em Londres

Uma espécie rara de orquídea, que se acredita estar extinta no Reino Unido, foi descoberta no jardim do telhado de um banco de investimentos em Londres. Segundo o The Guardian, a Serapias parviflora, uma espécie rara …

Pintura de David Bowie comprada por três euros vai agora ser leiloada por milhares

A pintura do ícone do rock, David Bowie, deverá ser vendida por milhares de dólares num leilão de arte online. O retrato, intitulado "DHead XLVI", faz parte de um conjunto de aproximadamente 47 obras que David …

Vila Nova de Milfontes vai ter praia para cães

A praia pet friendly, que fica próxima de Furnas-Rio, vai funcionar já esta época balnear de forma experimental. Uma praia concessionada que também admite cães vai funcionar, nesta época balnear, de forma experimental, em Vila Nova …

Podia ser um quadro de Dalí, mas é só o degelo glacial na Islândia

Na Islândia, o degelo glacial criou uma paisagem deslumbrante que o fotógrafo espanhol Manuel Ismael Gómez de Almería não deixou passar em branco. Faz lembrar a arte surrealista de Salvador Dalí, mas é uma versão ampliada …

Digby, o cão dos bombeiros, ajudou a salvar uma mulher do suicídio

O cão Digby desempenhou um importante papel ao salvar uma mulher que estava a ponderar pôr fim à sua própria vida no Reino Unido. Digby é um cão terapeuta que ajuda as pessoas a lidar com …