“Ministério da Cultura não tinha historial de atribuir apoios sociais”

Tiago Petinga / Lusa

A ministra da Cultura, Graça Fonseca

A ministra da Cultura deu uma entrevista ao jornal Público, na qual abordou a situação particularmente difícil vivida pelo setor com o contexto da pandemia.

Numa entrevista ao jornal Público, Graça Fonseca lembrou que, até ao aparecimento da pandemia da covid-19, o Ministério da Cultura não tinha qualquer experiência no âmbito dos apoios sociais.

Não há nenhum historial de o Ministério da Cultura alguma vez ter atribuído apoios sociais, porque é uma competência do Ministério da Segurança Social, e portanto não tinha – agora já tem – a infraestrutura e o know-how“, afirmou.

“Estamos todos, não é só a ministra, a trabalhar muito, sabendo que cada dia a mais é extraordinariamente grave neste cenário”, disse ainda a ministra, que fala numa “conjuntura absolutamente inédita e de gravidade imensa, especialmente para o setor”.

Apesar disso, a governante garantiu que não quer pôr de lado a “preparação do futuro”, “nem o programa do Governo”, e por isso, ao longo de 2020, prosseguiram as “reuniões de trabalho sobre a revisão do modelo de apoio às artes e sobre a rede de teatros e cineteatros e respetiva regulamentação”, que muito foram aceleradas com “a criação do grupo de trabalho para o estatuto dos profissionais da cultura”.

Graça Fonseca destacou que, entre 2018 e 2021, o orçamento do seu ministério (sem comunicação social) aumentou cem milhões de euros, dos quais 42 milhões de euros entre 2020 e 2021, “porque sabemos que este é um ano difícil”.

Sobre o facto de os trabalhadores da Cultura exigirem 1% do Orçamento do Estado destinados ao setor, a ministra recordou já ter dito várias vezes que “1% pode até ser pouco”, parecendo-lhe mais relevante “olhar para os números absolutos”.

 

Questionada sobre o facto de a Cultura pouco aparecer em documentos estratégicos, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a governante destacou que “o Governo estruturou os próximos anos em torno de dois incentivos financeiros – o PRR e o quadro financeiro plurianual – que têm de ser vistos como programas complementares“.

A ministra apelou, portanto, a “todos os que queiram com os seus contributos melhorar o PRR” porque este “está em consulta pública”, logo, “é o momento certo” para o fazer.

“Insisto: está em consulta pública um plano muito importante para os próximos anos, é o momento de a sociedade civil apresentar propostas para mudar o futuro face ao que tem sido a prática do passado”, destacou.

Sobre o facto de o Governo ter agora levantado a proibição de venda de livros em espaços que podem estar abertos, no seguimento do decreto presidencial do novo estado de emergência, Graça Freitas solidariza-se com o Executivo.

“Sobre isso o que posso e devo dizer é o seguinte: no primeiro confinamento, as livrarias fecharam, tal como os teatros, os cinemas, enfim, tudo infelizmente teve de fechar. E o Governo decidiu agora que iria manter o mesmo nível de confinamento que foi necessário adotar em março de 2020″, começou por dizer.

“O que o Governo fez nessa matéria foi colocar ipsis verbis no seu decreto o que está no decreto do senhor Presidente da República, palavra por palavra. Ou seja, não podemos proibir a venda de livros e materiais escolares em estabelecimentos comerciais que estejam abertos.”

“São decisões muito difíceis, não só para o Governo, mas para cada um de nós. São certamente as decisões mais difíceis que tomei na minha vida, enquanto alguém que exerce cargos públicos. Mas os tempos são difíceis e exigem decisões difíceis“, acrescentou.

Associação incrédula com ausência da Cultura no PRR

Num comunicado enviado à agência Lusa, a Associação Espetáculo – Agentes e Produtores Portugueses (AEAPP) relata ter sido “com preocupação e incredulidade” que “constatou a ausência quase generalizada de qualquer referência à Cultura, e a não-existência de qualquer iniciativa concreta a ela destinada” no Plano de Recuperação e Resiliência, que o Governo colocou em consulta pública.

“Se os pilares e prioridades elencados não nos merecem qualquer tipo de contestação, já a conceção de muitos deles, sem o respeito ou a promoção da sua dimensão cultural, não fazem para nós qualquer sentido”, defende a associação.

A AEAPP interroga “como se pode falar de resiliência ignorando completamente todo o setor da Cultura, que foi dos mais afetados pela pandemia, e não reservando para este uma única iniciativa com o correspondente envelope financeiro, contribuindo para a sua robustez futura”.

Além disso, a associação questiona “como se pode falar de coesão económica, social e territorial ignorando a Cultura e a sua importância determinante no reforço dessa mesma coesão e da identidade cultural do país”.

Para a AEAPP, a ausência de referências no PRR a investimentos na Cultura “contradiz a avaliação dos efeitos da pandemia no discurso governamental, e traduz uma falta de sensibilidade política que terá repercussões gravíssimas no acentuar das entropias do país”.

Em comunicado, agentes e produtores apelam ainda ao Governo para que “sejam destinadas a investimentos na área da Cultura 2,5% das verbas da chamada ‘bazuca europeia’ e que estes investimentos tenham tradução concreta nalguns dos componentes das dimensões estruturantes do Plano de Recuperação e Resiliência”.

O apelo surge no mesmo dia em que perto de meia centena de personalidades e estruturas artísticas escreveram uma carta aberta ao primeiro-ministro, António Costa, criticando igualmente a ausência no PRR de propostas de investimento do Governo na Cultura.

O PRR, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e da digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Pois não tinha nem devia ter, isso é com o ministério que tutela a segurança social, mas quem nada sabe fazer sempre pode distribuir umas esmolas doadas pelos outros …

RESPONDER

"Era como se a morte estivesse num copo." No século XVIII, o gin estava a arruinar a Inglaterra

A bebida alcoólica tornou-se tão popular no Reino Unido que os empresários começaram a utilizar todo o tipo de aditivos para enriquecerem. No século XVIII, o gin tornou-se a maior droga que o homem poderia consumir …

Vacinar animais contra a covid-19? Dezenas de zoos nos EUA estão a avançar com a ideia

Cerca de 70 jardins zoológicos e espaços de conservação nos Estados Unidos estão a administrar a vacina da farmcêutica veterinária Zoetis aos seus animais. Não são só os humanos que estão a ser vacinados contra a …

Lewis Hamilton: "Eu não disse que estava a morrer"

Acidente com Max Verstappen originou dores no campeão; Helmut Marko disse que já era "espectáculo" a mais. Troca de palavras entre os dois candidatos ao título. Como se esperava, o acidente que envolveu Lewis Hamilton e …

Autorretrato de Frida Kahlo deverá ser vendido por um valor recorde de 30 milhões de dólares

A Sotheby’s espera ultrapassar os 30 milhões de dólares (mais de 25 milhões de euros) com o autorretrato da pintora mexicana Frida Kahlo, no qual aparece também o seu marido Diego Rivera. O autorretrato Diego y …

David Luiz: "Um dos dias mais especiais da minha vida" - e ainda se fala sobre Jorge Jesus

Flamengo ficou mais próximo de mais uma final da Libertadores, depois de derrotar o Barcelona de Guayaquil. David Luiz estreou-se. O Flamengo venceu o Barcelona de Guayaquil por 2-0, na primeira "mão" das meias-finais da Copa …

Iémen. Escassez de alimentos empurra 16 milhões de pessoas para a fome, revela ONU

Pelo menos 5 milhões de pessoas no Iémen estão à beira da fome e outros 16 milhões estão "a caminhar para a fome", num país dilacerado pela guerra civil. O Programa Mundial de Alimentos (WFP, na …

Presidente da Tunísia governará por decreto, ignorando partes da constituição

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, declarou que governará por decreto e ignorará partes da constituição, enquanto se prepara para mudar o sistema político, gerando críticas imediatas da oposição. Desde 25 de julho, dia em que …

Alemanha deixa de pagar quarentena a trabalhadores não vacinados

A Alemanha vai deixar de indemnizar trabalhadores não vacinados que forem forçados a quarentena devido ao coronavírus, por ser "injusto pedir aos contribuintes que subsidiem aqueles que se recusam a ser vacinados", disse na quarta-feira …

Governo acaba com recomendação do teletrabalho

O Conselho de Ministros decidiu acabar com a recomendação da opção pelo teletrabalho e eliminar a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores. Estas medidas integram a terceira e última fase do plano …

Cansado de denúncias, Betis pede aos seus sócios: "Portem-se bem"

Clube onde jogam dois portugueses quer que os adeptos tenham um "comportamento adequado" durante os jogos no Benito Villamarín. O Betis de Sevilha jogou seis vezes até agora, nesta época. Quatro desses encontros foram disputados em …