Défice está a agravar-se. Medidas contra a pandemia custaram 660 milhões ao OE

Mário Cruz / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno, com o primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento

O défice orçamental em abril agravou-se em 341 milhões de euros, quando comparado com o mesmo mês do ano passado.

Os impactos da pandemia de covid-19 já se estão a fazer sentir. De acordo com os dados da execução orçamental até ao final de abril, divulgados pelo Ministério das Finanças, o saldo das Administrações Públicas durante os quatro primeiros meses dos ano foi de 1.652 milhões de euros.

Este valor representa uma deterioração significativa face ao excedente de 81 milhões de euros registado nos primeiros três meses do ano e supera em 341 milhões de euros o saldo negativo que se tinha registado em igual período do ano anterior, destaca o Público.

Segundo as Finanças, os resultados espelham os “efeitos da pandemia na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de mitigação”. As contas feitas pelo ministério de Mário Centeno revelam que o impacto direto no Orçamento das medidas adotadas pelo Governo para conter a crise, já foi, até ao final do mês de abril, de 660 milhões de euros.

Deste valor, detalha ainda o diário, 320 milhões dizem respeito a reduções das receitas, motivadas pela prorrogação dos prazos de entrega das retenções na fonte de IRS, IVA e IRC.

Do lado da despesa, o impacto direto é de 345 milhões de euros, com 144 milhões de euros relacionados com a medida do lay-off simplificado, 128 milhões de euros referentes à aquisição de equipamentos de saúde e 54 milhões relativos a outros apoios da Segurança Social.

Há ainda outros efeitos mais difíceis de quantificar. A maior parte dos impostos, por exemplo, registaram quebras na receita, que são “reflexo do abrandamento económico”.

No entanto, apesar da crise, a receita fiscal cresceu 3,8% face ao mesmo período do ano passado. Este resultado deve-se, essencialmente, ao facto de, até ao final de abril, a receita líquida do IRS ter aumentado 17,8% em termos homólogos, algo que as Finanças justificam com “a diminuição de reembolsos”, que “será corrigido nos meses seguintes”.

Já nas contribuições para a Segurança Social, registou-se um acréscimo de 4%, confirmando a tendência de abrandamento deste indicador face ao período pré-pandemia.

Na nota, o Ministério destaca o crescimento de 78,6% registado no investimento, excluindo Parcerias Público-Privadas (PPP) e a redução dos pagamentos em atraso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) em 375 milhões de euros, face a igual período do ano passado.