Medidas de apoio às empresas não proíbem todos os despedimentos

José Sena Goulão / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira (D), acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

O Governo anunciou esta semana que as empresas só poderão recorrer a linhas de crédito e ao regime de lay-off se mantiverem os postos de trabalho. Contudo, o decreto-lei preliminar do Executivo não proíbe todos os despedimentos.

“Queremos evitar a todos o custo os despedimentos. E a condição que pomos nas linhas de crédito para as empresas. É absolutamente razoável que se exija”, disse António Costa na apresentação da medida, explicando a contrapartida que é pedida às empresas.

No entanto, e segundo o Jornal de Negócios, que teve acesso ao decreto-lei e avança a notícia esta quarta-feira, o documento não abrange todos os despedimentos. Ficam de fora, isto é, não são referidos no decreto trabalhadores a prazo, recibos verdes, em trabalho temporário ou em período experimental.

Na prática e se o documento se mantiver da forma como está desenhado, as empresas poderão despedir estes trabalhadores. Importa frisar que este decreto-lei é ainda preliminar, podendo vir a sofrer alterações.

O mesmo decreto, conta o Negócios, prevê que as empresas que recorram ao novo lay-off simplificado não possam fazer despedimentos coletivos nem rescisões por extinção dos postos de trabalhos nos 60 dias seguintes à aplicação da medida.

Se o fizerem, terão de devolver parte dos apoios recebidos.

No que respeita a empresas que recorram a linhas de crédito, estas têm ainda de manter o nível de emprego que existia no início deste período de crise.

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Esse tipo de apoio eu dispenso. EU QUERO É QUE ME ISENTE DA SEGURANÇA SOCIAL E ME FAÇA O ORDENADO A SETE TRABALHADORES, DURANTE 3 MESES, PORQUE SE NÃO O FIZER E COM URGÊNCIA, LEVA COM OS SETE TRABALHADORES NO DESEMPREGO, MAIS EU ANDO DESDE 2008 A PAGAR AS DIVIDAS DOS BANCOS, O QUE EU ESTOU A PEDIR É POR TRÊS MESES, EU NÃO QUERO PAGAMENTOS ADIADOS NEM QUERO IR COMPRAR DINHEIRO AOS BANCOS, PORQUE SE ENTRAR NESSE JOGO NUNCA MAIS LEVANTAVA CABEÇA, AINDA MAIS COMO É POSSÍVEL OS BANCOS TÊM LÁ O NOSSO DINHEIRO E ALEM DE NÃO NOS PAGARAM JUROS AINDA NOS ROUBAM TODOS OS MESES DESPESAS AVULTADAS, E AGORA OS MESMOS BANCOS QUEREM NOS ALUGAR O NOSSO DINHEIRO COM JUROS, TENHAM VERGONHA SE É QUE ESSA PALAVRA VERGONHA EXISTE NO VOSSO VOCABULÁRIO

    • concordo completamente consigo, também somos 5 pessoas na minha empresa e sublinho somos e fomos nós que suportamos este país e esses chulos dos banqueiros que cobrimos os erros que fazem e nem para a prisão vão, têm dinheiro da UE a juros abaixo de zero e em tempo de guerra ainda querem nos depenar? então o sr, Costa que só apostava no Turismo e nós que façamos pela vida, agora que não há turismo só lhe falta colocar de joelhos para não despedir ninguém, vfão para o caralh….

    • Concordo e acrescento, quem activou o pânico generalizado e fechou as empresas que pague integralmente esses custos, o empresário não tem que ser sempre o “bombo da festa”. E não estou a falar do vírus, estou a falar desses políticos amedrontados que seguiram a via mais fácil, com o dinheiro dos outros também eu sou um grande gestor.

  2. Bom dia. Também concordo acaba por não ser ajuda nenhuma principalmente para os pequenos porque é só adiar as contas…..Depois de isto passar vamos ver as grandes empresas a ter aproveitamento….. Mas para os grandes senhores… Bons carros bons ordenados e o Zé povinho é sempre o mesmo..

Centro Europeu de Controlo de Doenças alerta: países que retirem medidas para o Natal terão aumento de internamentos

O Centro Europeu de Controlo de Doenças estima que se os países que em outubro e novembro tomaram novas medidas para controlar a pandemia as levantassem a 21 de dezembro, os internamentos hospitalares aumentariam na …

Pensilvânia certifica vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais

As autoridades da Pensilvânia certificaram, esta terça-feira, a vitória do democrata naquele estado nas eleições presidenciais norte-americanas. Na sua conta do Twitter, o governador local, o democrata Tom Wolf, escreveu que o Departamento de Estado da Pensilvânia …

Nos Países Baixos, há drive-ins para as crianças poderem visitar o Pai Natal em tempo de pandemia

Muito se tem falado de como será o Natal neste ano atípico. Contudo, há países que já começam a arranjar alternativas para a época festiva. Nos Países Baixos, os drive-ins estão a ser usados para …

Vereador da Educação de Lisboa ameaça autarca com “um par de murros”

O vereador da Educação da Câmara de Lisboa afirmou, num comentário no Facebook, em resposta a uma publicação de um vogal da Junta de Freguesia do Areeiro, estar disponível para lhe dar "um par de …

Papa Francisco critica negacionistas da covid-19 e fala da morte de George Floyd

O papa Francisco, num livro esta segunda-feira publicado, criticou os opositores ao uso de máscaras ou outras restrições impostas para conter a pandemia de covid-19, sublinhando que nunca se manifestariam contra a morte do afro-americano …

Fenprof reconhece abertura da tutela do Ensino Superior para negociar apesar de divergências

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reconheceu esta segunda-feira a abertura do Governo para negociar algumas questões do Ensino Superior, depois de uma reunião em que a tutela e a organização sindical nem sempre estiveram …

Bombeiros vão receber verba adicional de três milhões de euros

As associações humanitárias de bombeiros vão receber uma verba adicional de três milhões de euros em 2021 para fazer face aos constrangimentos financeiros devido à pandemia de covid-19, segundo uma proposta do PS hoje aprovado. Este …

Media Capital desafia ERC e elege Mário Ferreira como presidente

Os acionistas da Media Capital elegeram, esta terça-feira, o empresário Mário Ferreira presidente da dona da TVI. A assembleia-geral esteve inicialmente convocada para 28 de outubro, tendo sido suspensa, retomando hoje os trabalhos e com uma …

Estado de emergência. Maioria dos portugueses concorda com novas medidas de restrição

Uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã revela que a maioria dos portugueses concorda com o regresso ao estado de emergência e com as restrições impostas pelo Governo. De acordo com o Correio da …

Taarabt é o terceiro jogador do Benfica infetado com covid-19

O internacional marroquino também testou positivo à covid-19, dois dias antes de o Benfica, que já tinha previstas oito baixas no plantel, defrontar o Rangers para a Liga Europa.  Depois de Darwin Nuñez e Julian Weigl …