Medidas de apoio às empresas não proíbem todos os despedimentos

José Sena Goulão / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira (D), acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

O Governo anunciou esta semana que as empresas só poderão recorrer a linhas de crédito e ao regime de lay-off se mantiverem os postos de trabalho. Contudo, o decreto-lei preliminar do Executivo não proíbe todos os despedimentos.

“Queremos evitar a todos o custo os despedimentos. E a condição que pomos nas linhas de crédito para as empresas. É absolutamente razoável que se exija”, disse António Costa na apresentação da medida, explicando a contrapartida que é pedida às empresas.

No entanto, e segundo o Jornal de Negócios, que teve acesso ao decreto-lei e avança a notícia esta quarta-feira, o documento não abrange todos os despedimentos. Ficam de fora, isto é, não são referidos no decreto trabalhadores a prazo, recibos verdes, em trabalho temporário ou em período experimental.

Na prática e se o documento se mantiver da forma como está desenhado, as empresas poderão despedir estes trabalhadores. Importa frisar que este decreto-lei é ainda preliminar, podendo vir a sofrer alterações.

O mesmo decreto, conta o Negócios, prevê que as empresas que recorram ao novo lay-off simplificado não possam fazer despedimentos coletivos nem rescisões por extinção dos postos de trabalhos nos 60 dias seguintes à aplicação da medida.

Se o fizerem, terão de devolver parte dos apoios recebidos.

No que respeita a empresas que recorram a linhas de crédito, estas têm ainda de manter o nível de emprego que existia no início deste período de crise.

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Esse tipo de apoio eu dispenso. EU QUERO É QUE ME ISENTE DA SEGURANÇA SOCIAL E ME FAÇA O ORDENADO A SETE TRABALHADORES, DURANTE 3 MESES, PORQUE SE NÃO O FIZER E COM URGÊNCIA, LEVA COM OS SETE TRABALHADORES NO DESEMPREGO, MAIS EU ANDO DESDE 2008 A PAGAR AS DIVIDAS DOS BANCOS, O QUE EU ESTOU A PEDIR É POR TRÊS MESES, EU NÃO QUERO PAGAMENTOS ADIADOS NEM QUERO IR COMPRAR DINHEIRO AOS BANCOS, PORQUE SE ENTRAR NESSE JOGO NUNCA MAIS LEVANTAVA CABEÇA, AINDA MAIS COMO É POSSÍVEL OS BANCOS TÊM LÁ O NOSSO DINHEIRO E ALEM DE NÃO NOS PAGARAM JUROS AINDA NOS ROUBAM TODOS OS MESES DESPESAS AVULTADAS, E AGORA OS MESMOS BANCOS QUEREM NOS ALUGAR O NOSSO DINHEIRO COM JUROS, TENHAM VERGONHA SE É QUE ESSA PALAVRA VERGONHA EXISTE NO VOSSO VOCABULÁRIO

    • concordo completamente consigo, também somos 5 pessoas na minha empresa e sublinho somos e fomos nós que suportamos este país e esses chulos dos banqueiros que cobrimos os erros que fazem e nem para a prisão vão, têm dinheiro da UE a juros abaixo de zero e em tempo de guerra ainda querem nos depenar? então o sr, Costa que só apostava no Turismo e nós que façamos pela vida, agora que não há turismo só lhe falta colocar de joelhos para não despedir ninguém, vfão para o caralh….

    • Concordo e acrescento, quem activou o pânico generalizado e fechou as empresas que pague integralmente esses custos, o empresário não tem que ser sempre o “bombo da festa”. E não estou a falar do vírus, estou a falar desses políticos amedrontados que seguiram a via mais fácil, com o dinheiro dos outros também eu sou um grande gestor.

  2. Bom dia. Também concordo acaba por não ser ajuda nenhuma principalmente para os pequenos porque é só adiar as contas…..Depois de isto passar vamos ver as grandes empresas a ter aproveitamento….. Mas para os grandes senhores… Bons carros bons ordenados e o Zé povinho é sempre o mesmo..

Assessor de Boris cometeu infração ao confinamento, conclui polícia

A polícia britânica concluiu que Dominic Cummings, assessor do primeiro-ministro, Boris Johnson, cometeu uma violação "menor" das regras de confinamento introduzidas para combater o novo coronavírus, mas não pretende abrir um processo. Cummings admitiu ter conduzido …

Infarmed suspende hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19

O Infarmed suspendeu o uso de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19. Para além da OMS, outros países já tomaram a mesma decisão que Portugal. A decisão vem no mesmo sentido da Organização Mundial de …

PCP mantém festa do Avante! e pede calma às "almas mais inquietas"

O secretário-geral do PCP admitiu hoje que “não seria um drama”, devido à pandemia de covid-19, cancelar a festa do Avante, e garantiu que não é por dinheiro que os comunistas estão empenhados em realizá-la …

Futebol inglês aponta regresso para dia 17 de junho

A Liga inglesa de futebol, suspensa desde 13 de março devido à pandemia da covid-19, vai regressar em 17 de junho, com a realização de dois encontros em atraso, de acordo com BBC e Sky …

Estado investe 2.000 milhões na ferrovia, mas comboios vão circular à mesma velocidade

O investimento da Infraestruturas de Portugal deverá rondar os 2.000 milhões de euros, mas este montante servirá quase exclusivamente para eletrificação de linhas e substituição de sinalização. De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal …

SBSR confirma Foals, Local Natives e Boy Pablo para a edição de 2021

Os Foals, os Local Natives e o músico Boy Pablo são os primeiros nomes reagendados para a 26.ª edição do Festival Super Bock Super Rock, remarcada para julho de 2021, foi hoje anunciado. O SBSR deveria …

Artistas com espetáculos cancelados recebem pelo menos 50%

O primeiro-ministro referendou, esta quarta-feira, a lei que regula a possibilidade de festivais e espetáculos no verão e que assegura apoio financeiro a artistas alvo de cancelamento ou reagendamento dos espetáculos por causa da pandemia. Este …

EUA anunciam fim da isenção de sanções no programa nuclear civil iraniano

Os Estados Unidos (EUA) anunciaram na quarta-feira o fim das derrogações que autorizaram até agora projetos relacionados com o programa nuclear civil iraniano, acordo internacional de 2015 do qual Washington se retirou. "Hoje, anuncio o fim …

Violência doméstica, droga, bairros problemáticos. Agentes da PSP obrigados a usar coletes anti-bala

A Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) decidiu tornar obrigatório o uso de coletes balísticos em oito tipos de situações. De acordo com o Jornal de Notícias, os agentes da PSP vão passar a …

Benfica e FC Porto estão entre os clubes europeus com maior valor comercial

O Benfica e o FC Porto estão em 24.º e 30.º, respetivamente, na lista dos 32 clubes de futebol europeus com maior valor comercial, que é liderada pelos espanhóis do Real Madrid. O Benfica (24.º) e …