Marcelo não faz vontade a Rui Moreira. Mais dinheiro para autarquias só no próximo OE

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não equaciona travar a promulgação do Orçamento do Estado para 2022 (OE22), como lhe pediu o presidente da câmara do Porto, Rui Moreira.

Segundo apurou esta terça-feira o Expresso, Marcelo entende que o reforço de verbas para a transferência de competências do poder central para os municípios deve passar pelo próximo OE. “O país não pode estar em duodécimos mais tempo”, confirmaram no Palácio de Belém.

Após ter sido aprovado na Assembleia da República em votação final no dia 27 de maio, o OE aguarda a redação final e seguirá para Belém.

Há cerca de uma semana, o município do Porto aprovou em Assembleia Municipal a saída da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), acusando a entidade de não defender os interesses das autarquias no processo de negociação com o Governo sobre a descentralização.

Na segunda-feira, Rui Moreira encontrou-se Marcelo, a quem pediu que vetasse o OE2022, devido à insuficiência de verbas que prevê transferir para os municípios para compensar a descentralização em matéria de educação, em vigor desde 01 de abril.

“Se conseguimos viver tantos meses em duodécimos, não é por 15 dias que se deve avançar com o que está mal”, disse Rui Moreira no final da audiência.