Marcelo promulga uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado.

Esta promulgação foi esta segunda-feira divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet.

“É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, lê-se no diploma, que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O incumprimento desta obrigação — da qual estão dispensadas “pessoas que integrem o mesmo agregado, quando não se encontrem na proximidade de terceiros”, ou que apresentem declaração médica para o efeito — constitui contraordenação sancionada com coima de 100 a 500 euros.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Meteorito atinge casa de homem indonésio e transforma-o em milionário

O caso insólito aconteceu em Kolang, na Sumatra do Norte, Indonésia. Um fabricante de caixões de 33 anos encontrou um meteorito no seu jardim, depois deste atingir o telhado da sua casa em agosto. O protagonista …

Há 20 anos que ninguém sabe do paradeiro de dois cadernos de Charles Darwin

Dois dos cadernos do naturalista Charles Darwin, um dos quais com o rascunho da “Árvore da Vida” (1837), estão desaparecidos há cerca de 20 anos e terão sido muito provavelmente roubados, anunciou esta terça-feira a …

Cientistas reconstruiram explosão de Beirute através das redes sociais

Cientistas forenses recorreram a imagens partilhadas nas redes sociais para reconstruirem a explosão de Beirute, em agosto, que matou 191 pessoas. A 4 de agosto, uma série de explosões causadas por 2.750 toneladas de nitrato de …

Professor alemão do ensino básico é suspeito de canibalismo e homicídio

Depois de uma pilha de ossos ter sido encontrada por transeuntes no parque de Berlim, as autoridades alemãs descobriram que se tratava de uma vítima de canibalismo. As pistas conduziram-nas, mais tarde, à casa do …

Marselha 0-2 FC Porto | Dragão vence e abre porta dos "oitavos"

Basta apenas um ponto para que o FC Porto carimbe uma vaga nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões. Na noite desta quarta-feira, os “dragões” venceram o Marseille por 2-0 – com os contributos de Zaidu …

Mais de 100 mil crianças morreram com VIH e 320 mil ficaram infetadas. A pandemia pode piorar o cenário

De acordo com um relatório da UNICEF, a cada 100 segundos uma criança ou jovem com menos de 20 anos foi infetado pelo VIH no ano passado. Com os novos dados, o número total de …

Animação mostra como foram construídas as pontes do século XIV

Construir uma ponte sobre a água parece uma tarefa complicada e a verdade é que, apesar dos inúmeros avanços tecnológicos, os fundamentos pouco alteraram desde os tempos medievais. A Ponte Carlos tem 618 anos, mas não …

Médicos sem Fronteiras deixam hospital da Venezuela devido a restrições

A Médicos sem Fronteiras (MSF) vai se retirar de uma colaboração com um hospital venezuelano que visa tratar pacientes com covid-19 devido a restrições na entrada de especialistas no país, informou a organização na terça-feira. A …

O novo amplificador de guitarra tem maior capacidade de encaixe (e é mais poderoso)

Em 2016, o engenheiro eletrónico Chris Prendergast lançou um projeto Kickstarter para o amplificador de guitarra portátil JamStack. Este encaixava-se num pino de correia e emitia sons gerados por um smartphone. Agora foi lançada a …

Etiópia. Comissão de direitos humanos denuncia massacre de 600 civis na região de Tigré

A organização independente que investiga acusações de violência contra civis na Etiópia corroborou o relatório da Amnistia Internacional que denunciou a chacina de pelo menos 600 pessoas na região de Tigré, no Norte do país. Segundo …