Será “muito difícil” sem apoio do PSD. Marcelo admite fim da regionalização

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sinalizou que o novo líder do PSD, Luís Montenegro, se opôs a um referendo sobre a regionalização em 2024 e, por isso, considerou que é muito difícil este processo avançar.

“Registo que o líder do PSD é oposto ao processo de regionalização e à realização de um referendo à regionalização. E registo isso. Vou meditar sobre isso”, declarou no domingo aos jornalistas, em São Paulo.

O chefe de Estado acrescentou que “isso pode querer dizer que, de facto, se tem de apostar mais na descentralização, uma vez que é muito difícil, com o principal líder da oposição a opor-se à regionalização, haver no futuro próximo regionalização”.

“É um dado novo, que é de facto uma mudança de orientação do PSD em relação à liderança anterior ao afastar a conveniência do referendo da regionalização. Portanto, isso pesa, uma vez que é um domínio onde o consenso é muito importante”, reforçou o Presidente.

No discurso de encerramento do Congresso do PSD, Luís Montenegro defendeu que “não é adequado” haver um referendo sobre regionalização em 2024, tendo em conta a atual conjuntura de guerra na Ucrânia e os seus efeitos económicos e sociais. Se o Governo avançar no sentido de um referendo, não terá o aval do PSD, disse.

Em 11 de dezembro de 2021, num congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), em Aveiro, o primeiro-ministro António Costa apontou 2024 como o momento adequado para um novo referendo sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito na descentralização de competências.

No dia seguinte, no mesmo local, Marcelo declarou que “o Presidente da República, em princípio, convocará referendo que tenha aprovação parlamentar”, concordando que a consulta popular seja deixada para 2024, e exortou os partidos a apresentarem as suas ideias sobre regionalização até às eleições legislativas antecipadas.

Quando foi presidente do PSD, Marcelo opôs-se à criação de regiões administrativas em Portugal, batendo-se pelo “não” no referendo de 1998, que venceu com 60% dos votos.

Marcelo saúda “aproximação” de Montenegro

Marcelo referiu que Montenegro iniciou uma “maior aproximação ao Presidente da República” e abriu caminho para “uma colaboração especial”, que saudou.

“Daquilo que eu vi, registo um dado novo relativamente ao Presidente da República Portuguesa, que é: onde no passado recente havia cooperação institucional, há uma colaboração especial. E, portanto, há uma mudança no PSD no sentido de maior aproximação ao Presidente da República Portuguesa. Registo e fico satisfeito com isso”, declarou.

Marcelo acrescentou que não falava assim “por ser o PSD” e que tomaria a mesma posição “com qualquer partido”, porque entende que “o país precisa de colaboração, mais do que mera cooperação institucional”.

Interrogado sobre o que o levou a falar numa “colaboração especial” com Montenegro, que sucedeu a Rui Rio, o Presidente da República respondeu: “Porque ele utilizou essa expressão. Não fui eu, ele é que utilizou a expressão”.

“Na política, nesses pontos muito específicos, em momentos também específicos, não é indiferente a utilização das palavras”, disse.

No discurso de encerramento do Congresso do PSD, Montenegro dirigiu-se aos “representantes de sua excelência o senhor Presidente da República”, por intermédio de quem enviou “uma mensagem de disponibilidade total da nova direção do PSD para prosseguir com sentido de lealdade e colaboração institucional a relação de proximidade e cooperação que a democracia e os portugueses exigem e merecem”.

Segundo Marcelo, é bom que haja “uma colaboração mais virada para aquilo que são pontos fundamentais da estratégia do país” como a solução aeroportuária para a região de Lisboa e a descentralização, “dossiês que passam pela colaboração entre os principais partidos”.

“Há uma coisa que sempre defendi, e sabem, que é uma oposição forte”, referiu, defendendo que oposição e Governo se reforçam mutuamente: “Isso é muito bom, o país está a precisar disto neste momento, e a precisar também de uma colaboração”.

O chefe de Estado falava na residência oficial do cônsul-geral de Portugal em São Paulo, tendo ao seu lado o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André.