Marcelo defende alteração “muito pequenina” da lei de nomeação de familiares

José Sena Goulão / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República defendeu que mudar a lei da nomeação de familiares para cargos na administração pública exige uma alteração “muito simples” e “muito pequenina”, não sendo necessário um novo diploma.

Em declarações ao jornal i, o chefe de Estado, diz que “aquilo que se propõe é saber se aquilo que existe para a Administração Pública em geral, se se aplica ou não aos gabinetes dos políticos, ou seja, dos parlamentares e dos governos. É só isso”.

Já o presidente do PSD, Rui Rio, considerou no sábado ser “muito difícil, se não impossível”, criar uma lei para limitar um “problema ético” como as nomeações de familiares de titulares de cargos políticos, sublinhando que tentar fazê-lo em clima pré-eleitoral “é perigoso”.

Nos últimos dias tem sido notícia as nomeações de familiares para cargos políticos e na semana passada o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, pediu a demissão na sequência de ter sido tornado público que nomeou o primo Armindo Alves para adjunto do seu gabinete.

Em causa está a revisão do código do procedimento administrativo, em vigor desde 1991, e no qual estão previstas as limitações de nomeações de familiares para cargos na Administração Pública.

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que é com casos destes que surgem “os populismos”. “A vida não é só campanhas eleitorais” e “o país não acaba nem em maio nem em outubro”, adverte o chefe de Estado.

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu que deve ser definido um “critério claro e uniforme” sobre limitações dos direitos dos familiares de titulares de cargos políticos, que valha para o atual e para futuros governos, em virtude dos diversos casos que têm sido conhecidos de nomeações de familiares de governantes para gabinetes no executivo ou aparelho do Estado.

O PS saudou o repto do primeiro-ministro para que o parlamento legisle sobre critérios de nomeações de familiares, com os restantes partidos a remeterem esta matéria para o Governo e para os domínios da ética e bom senso.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, representantes do PSD, CDS-PP, BE e PCP disseram, contudo, que se existirem iniciativas legislativas do Governo ou do PS, estarão disponíveis para o debate e para um eventual aperfeiçoamento legislativo.

// Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. O princípio fundamental é a o da ‘etica’.

    Faltando a ética, é impossivel escrever uma lei que impeça “uns” de contratar os familiares dos “outros”, em instituições, empresas públicas e/ou organismos do Estado “diferentes”.

    • Claro que ñ. O homem das selfies que tem o complexo de sofômano, mas que ñ passa de treteiro mor, ñ está nada interessado no exemplo da França. Ou seja: a corrupção em Portugal mexe com interesses poderosos.

  2. O que é que esse Rui Rio, que me desiludiu completamente, terá escondido na manga, para dizer que uma lei que impeça o regabofe de familiares no governo, seja quase impossível de fazer. 1º não pensei que ele fosse tão limitado intelectualmente,depois, tendo temos que reconhecer que os Franceses, devem ser um Génio, porque tem exactamente uma lei dessas e funciona. No mínimo, copiem a deles. Constacto, que o PSD,continua muito mal servido. E continua muito mal servido, porque os seus empregados,escolhem aqueles que melhor os poça servir, e é também por isso que estão na desgraça que estão.

  3. Temos de começar este debate do pressuposto que os nossos políticos são um bando de ladrões. Assim sendo, a ética nunca os demoverá. Mesmo a imposição de uma lei apenas os levará a arranjar uma qualquer forma de a contornar. O problema em Portugal é que há muito boa gente a viver da política e que não sabe fazer mais nada.
    Isto resolve-se muito facilmente: Estado muito pequeno; nível de impostos o mais baixo possível e assim a mama vai acabar para a grande maioria.
    Estes politiqueiros apenas defendem o pseudo-estado-social porque isso implica muito dinheiro de impostos e logo muita tachada para os amigos e grandes negociatas. Exijam um estado mínimo e esta gente até treme.

    • Mas porque é que eles querem 230 da A. R.? Porque é que eles não abdicam de um Estado pesadão e de uma carga de impostos sobre os contribuintes? Quanto maior é o Estado mais dinheiro eles movimentam e passam por debaixo da mesa e mais tachos arranjam para os amigos e familiares. Alguma vez eles vão mudar as coisas??

  4. Selfies famiralizadas
    Buscam todos o melhor para eles ..e só eles…e depois eles..e o Zé Povinho é que tira a fotografia

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