Marcelo defende alteração “muito pequenina” da lei de nomeação de familiares

José Sena Goulão / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República defendeu que mudar a lei da nomeação de familiares para cargos na administração pública exige uma alteração “muito simples” e “muito pequenina”, não sendo necessário um novo diploma.

Em declarações ao jornal i, o chefe de Estado, diz que “aquilo que se propõe é saber se aquilo que existe para a Administração Pública em geral, se se aplica ou não aos gabinetes dos políticos, ou seja, dos parlamentares e dos governos. É só isso”.

Já o presidente do PSD, Rui Rio, considerou no sábado ser “muito difícil, se não impossível”, criar uma lei para limitar um “problema ético” como as nomeações de familiares de titulares de cargos políticos, sublinhando que tentar fazê-lo em clima pré-eleitoral “é perigoso”.

Nos últimos dias tem sido notícia as nomeações de familiares para cargos políticos e na semana passada o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, pediu a demissão na sequência de ter sido tornado público que nomeou o primo Armindo Alves para adjunto do seu gabinete.

Em causa está a revisão do código do procedimento administrativo, em vigor desde 1991, e no qual estão previstas as limitações de nomeações de familiares para cargos na Administração Pública.

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que é com casos destes que surgem “os populismos”. “A vida não é só campanhas eleitorais” e “o país não acaba nem em maio nem em outubro”, adverte o chefe de Estado.

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu que deve ser definido um “critério claro e uniforme” sobre limitações dos direitos dos familiares de titulares de cargos políticos, que valha para o atual e para futuros governos, em virtude dos diversos casos que têm sido conhecidos de nomeações de familiares de governantes para gabinetes no executivo ou aparelho do Estado.

O PS saudou o repto do primeiro-ministro para que o parlamento legisle sobre critérios de nomeações de familiares, com os restantes partidos a remeterem esta matéria para o Governo e para os domínios da ética e bom senso.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, representantes do PSD, CDS-PP, BE e PCP disseram, contudo, que se existirem iniciativas legislativas do Governo ou do PS, estarão disponíveis para o debate e para um eventual aperfeiçoamento legislativo.

// Lusa

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. O princípio fundamental é a o da ‘etica’.

    Faltando a ética, é impossivel escrever uma lei que impeça “uns” de contratar os familiares dos “outros”, em instituições, empresas públicas e/ou organismos do Estado “diferentes”.

    • Claro que ñ. O homem das selfies que tem o complexo de sofômano, mas que ñ passa de treteiro mor, ñ está nada interessado no exemplo da França. Ou seja: a corrupção em Portugal mexe com interesses poderosos.

  2. O que é que esse Rui Rio, que me desiludiu completamente, terá escondido na manga, para dizer que uma lei que impeça o regabofe de familiares no governo, seja quase impossível de fazer. 1º não pensei que ele fosse tão limitado intelectualmente,depois, tendo temos que reconhecer que os Franceses, devem ser um Génio, porque tem exactamente uma lei dessas e funciona. No mínimo, copiem a deles. Constacto, que o PSD,continua muito mal servido. E continua muito mal servido, porque os seus empregados,escolhem aqueles que melhor os poça servir, e é também por isso que estão na desgraça que estão.

  3. Temos de começar este debate do pressuposto que os nossos políticos são um bando de ladrões. Assim sendo, a ética nunca os demoverá. Mesmo a imposição de uma lei apenas os levará a arranjar uma qualquer forma de a contornar. O problema em Portugal é que há muito boa gente a viver da política e que não sabe fazer mais nada.
    Isto resolve-se muito facilmente: Estado muito pequeno; nível de impostos o mais baixo possível e assim a mama vai acabar para a grande maioria.
    Estes politiqueiros apenas defendem o pseudo-estado-social porque isso implica muito dinheiro de impostos e logo muita tachada para os amigos e grandes negociatas. Exijam um estado mínimo e esta gente até treme.

    • Mas porque é que eles querem 230 da A. R.? Porque é que eles não abdicam de um Estado pesadão e de uma carga de impostos sobre os contribuintes? Quanto maior é o Estado mais dinheiro eles movimentam e passam por debaixo da mesa e mais tachos arranjam para os amigos e familiares. Alguma vez eles vão mudar as coisas??

  4. Selfies famiralizadas
    Buscam todos o melhor para eles ..e só eles…e depois eles..e o Zé Povinho é que tira a fotografia

RESPONDER

Descoberta enguia que tem a maior descarga elétrica alguma vez vista

Foram descobertas duas novas espécies de enguias elétricas (Electrophorus electricus), sendo que uma delas tem a maior descarga elétrica alguma vez vista num animal, com uma potência de 850 volts. Podendo chegar a 2,5 metros de …

Nova tecnologia consegue gerar eletricidade através das noites frias

Cientistas da Universidade de Stanford e da Universidade da Califórnia em Los Angeles construíram um dispositivo que consegue gerar eletricidade através do frio sentido durante a noite. Há dois anos, numa noite gelada de dezembro, num telhado da Califórnia, …

Descoberto um mundo subterrâneo perdido no meio da Antártida

Durante as primeiras expedições na Antártida, exploradores polares descobriram uma caverna de gelo "perdida" com três andares, vários lagos e um rio. A formação geológica foi encontrada na ilha Galindez, onde estão baseados os exploradores da …

Boavista 1-1 Sporting | Duelo felino de portas fechadas

O Sporting foi ao Estádio do Bessa perder mais dois pontos. Após a derrota em casa com o Rio Ave na ronda anterior, que valeu o despedimento a Marcel Keizer, Leonel Pontes estreou-se no banco …

Durante a Guerra Fria, os melhores agentes da CIA não eram humanos

A CIA desclassificou dezenas de documentos da época da Guerra Fria, que revelam detalhes das suas missões. A agência de inteligência norte-americana não apostava só em humanos. De acordo com a agência France-Press, os documentos revelam …

Israel vai (outra vez) a votos e Netanyahu enfrenta novo teste à sobrevivência política

Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro há mais tempo em funções em Israel, enfrenta um novo teste à sua capacidade de sobrevivência nas legislativas de terça-feira e não tem desperdiçado oportunidades para atrair eleitores. As questões de segurança …

Hugo Soares na campanha, "para que o resultado do PSD possa ser o melhor possível"

O deputado e ex-líder parlamentar do PSD Hugo Soares manifestou-se disponível para fazer campanha pelo partido "sempre que for convidado", como aconteceu este sábado, em Pombal, a convite da cabeça-de-lista por Leiria Margarida Balseiro Lopes. O …

Portimonense 2-3 Porto | Susto resolvido nos descontos

O FC Porto sofreu a bom sofrer para somar os três pontos no Algarve. Os dragões acabaram por chegar à vitória aos 98 minutos, por Iván Marcano, colocando lógica no marcador, se tivermos em conta …

Astrónomos viram "bolhas" gigantes no buraco negro da Via Láctea

Uma equipa internacional de astrónomos descobriu um dos maiores fenómenos já observados no centro da Via Láctea: duas "bolhas" gigantes, emissoras de ondas de rádio, acima e abaixo da região central da nossa galáxia. Segundo o …

Aveiro. Há 170 casos de violência doméstica parados por falta de magistrados

Uma procuradora com 170 casos de violência doméstica em mãos entrou de baixa e o Ministério Público de Aveiro não tinha magistrados para a substituir. Segundo o Jornal de Notícias, mais de 170 inquéritos sobre violência …