Lula assume cargo de ministro da Casa Civil de Dilma

Heinrich Aikawa / Instituto Lula

Lula da Silva e Dilma Rousseff

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou ocupar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff e irá assumir a Casa civil.

Depois de ontem Lula ter pedido a Dilma mais tempo para pensar, os pormenores foram acertados numa reunião esta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde também estiveram presentes os ministros Nelson Barbosa (Finanças) e Jacques Wagner (Casa Civil), que passará para chefe de gabinete de Dilma Rousseff.

A informação foi confirmada pelo deputado federal José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados, que escreveu no Twitter: “Ministro Wagner no dia de seu aniversário mostra grandeza e desprendimento ao deixar a Casa Civil! Lula nova Ministro da pasta!”

O deputado federal Afonso Florence, líder do Partido dos Trabalhadores no órgão legislativo, afirmou aos jornalistas que “a decisão de Lula na Casa Civil decorre do compromisso com o país, única e exclusivamente imbuído do propósito de ajudar o país a sair da crise“.

De acordo com a Folha de São Paulo, a nomeação do ex-presidente deverá ser acompanhada pela entrada no governo de outros nomes, uma condição exigida por Lula.

Trata-se da derradeira cartada de Dilma Rousseff para evitar o impeachment, prometendo uma guinada na política económica para agradar a sindicatos e movimentos sociais e com foco na articulação política.

O Governo acredita que Lula poderá ajuda a superar as inúmeras dificuldades com os partidos aliados, especialmente com o PMDB (do vice-Presidente Michel Temer), que dá sinais de que pretende afastar-se do governo.

Lava Jato

Enquanto ministro, Lula terá um estatuto judicial privilegiado e as investigações às suas atividades no âmbito da Operação Lava Jato terão que passar agora pelo Supremo Tribunal Federal. No caso dos seus filhos, no entanto, é provável que o Ministério Público Federal continue as investigações como até agora.

O cargo de ministro da Casa Civil – que não tem homólogo no Governo português – fica no topo da hierarquia do executivo, ficando apenas com menos poder do que a presidente. A oposição afirma que a decisão transforma Dilma numa mera figura decorativa.

O cargo já foi ocupado pela própria Dilma Rousseff, entre junho de 2005 a março de 2010, mas também por nomes como José Dirceu (janeiro de 2003 a junho de 2005), condenado no caso do Mensalão, e Aloizio Mercadante (fevereiro de 2014 a outubro de 2015), atual ministro da Educação cujo nome acaba de ser envolvido nas investigações da Operação Lava Jato.

Aloizio Mercadante está a ser pressionado para deixar o cargo depois de ter sido revelada uma conversa com o assessor do senador Delcídio do Amaral, arguido da Operação Lava Jato, na qual o ministro da Educação terá oferecido ajuda financeira para calá-lo.

O depoimento de Delcídio do Amaral, que foi homologado esta semana pelo Supremo Tribunal Federal, são citados nomes do governo e da oposição que, segundo o senador – que está em processo de desfiliação do PT -, estariam envolvidos nos esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas.