Covid-19. Líderes da União Europeia acordam resposta coordenada

Os líderes da União Europeia acordaram “atuar juntos e rapidamente” para fazer face ao surto do coronavírus, tendo identificado quatro áreas prioritárias nas quais concentrar os seus esforços.

“Necessitamos de atuar juntos, fazer tudo o que é necessário e atuar rapidamente. Esta é a forte mensagem partilhada pelos Estados-membros”, declarou Charles Michel, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, depois de uma videoconferência na qual participaram os líderes dos 27, incluindo o primeiro-ministro António Costa, e também o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Entre as decisões acordadas, conta-se a criação de um fundo de investimento de resposta ao coronavírus, dirigido aos sistemas de saúde, Pequenas e Médias Empresas (PME) e setores da economia particularmente vulneráveis, tendo Von der Leyen garantido que este instrumento poderá atingir “rapidamente” os 25 mil milhões de euros e revelado que vai propor ainda esta semana ao Conselho e ao Parlamento Europeu que sejam libertados desde já 7,5 mil milhões de euros de investimento para garantir liquidez.

A ação ao nível macroeconómico para “fazer face às consequências económicas” da epidemia foi uma das quatro prioridades identificadas pelos líderes europeus, mas Charles Michel garantiu que a primeira é “proteger a saúde dos cidadãos”, limitando a propagação do vírus, tendo os 27 concordado que as medidas “devem basear-se na ciência e conselhos médicos” e “têm de ser proporcionais, para que não tenham consequências excessivas para a sociedade como um todo”.

Outra prioridade, apontou o presidente do Conselho, é garantir a disponibilização de material médico, tendo a Comissão sido encarregue de analisar necessidades e tomar as medidas necessárias para prevenir a escassez de medicamentos e outro material. Von der Leyen acrescentou que o seu Executivo vai adquirir, através do mecanismo europeu de proteção civil, equipamento de proteção, designadamente máscaras e respiradores.

Por fim, os líderes europeus concordaram que é fundamental promover a investigação, designadamente em busca de vacinas para o coronavírus, apontando que a Comissão já mobilizou 140 milhões de euros e selecionou 17 projetos com esse fim.

Charles Michel adiantou ainda que foi decidido que os ministros da Saúde e os ministros do Interior dos 27 devem realizar consultas diárias, “para assegurar uma coordenação próxima”, na resposta conjunta da União ao surto de Covid-19.

O presidente do Conselho apontou que a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 26 e 27 de março continua a estar prevista e que será, de resto, uma ocasião de os líderes europeus “tomarem mais decisões, se tal se revelar necessário”.

A videoconferência, que durou cerca de duas horas e meia, teve como principal objetivo uma articulação das medidas ao nível da União Europeia, de forma a prevenir e reduzir os impactos económicos e sociais da epidemia.

Falando aos jornalistas em Bruxelas no final da reunião do colégio de comissários, Von der Leyen observou que “o surto de coronavírus está a ter um tremendo impacto na indústria aeronáutica europeia e internacional”.

“A Comissão vai implementar, muito rapidamente, legislação relativamente aos designados slots de aeroporto” — as faixas horárias atribuídas às companhias aéreas para aterrar ou descolar.

“Vemos que a situação se está a deteriorar dia após dia e espera-se ainda uma maior queda no tráfego aéreo“, notou a responsável, anunciando que, por isso, o Executivo comunitário quer “tornar mais fácil que as companhias aéreas mantenham as suas faixas horárias, mesmo que não operem alguns voos nesses slots por causa da redução do tráfego”.

De acordo com a líder da Comissão Europeia, esta é “uma medida temporária, que vai ajudar não só a indústria, mas também o meio ambiente”.

“Vai reduzir a pressão no setor da aviação e, em particular, para as companhias aéreas de menor dimensão, mas também vai reduzir as emissões [de dióxido de carbono] devido aos chamados voos fantasma, quando as transportadoras mantêm a sua operação apenas para salvaguardar os seus slots”, argumentou.

Assinalando que são “muitos os setores [económicos] afetados” pelo surto de Covid-19, Ursula von der Leyen garantiu que Bruxelas vai intervir não só relativamente à aviação, mas também noutras indústrias. “Este é apenas um exemplo de um setor onde é necessária ajuda e no qual estamos prontos para atuar”, adiantou.

O primeiro-ministro falou aos jornalistas na Direção-Geral Assuntos Europeus, em Lisboa, depois da videochamada com todos os membros do Conselho Europeu.

“Não está previsto nenhum orçamento retificativo, mas está aqui também um bom exemplo de que quando o Governo disse que precisamos ter uma política orçamental prudente, que nunca corra o risco de dar um passo maior do que a perna e que o ter a previsão de um excedente orçamental é aliás a melhor garantia de uma execução tranquila desse orçamento ao longo do ano é porque nós todos temos que imaginar, em abstrato, que em qualquer momento podem surgir factos imprevistos que alteram a situação”.

Quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2020, lembrou Costa, “ninguém tinha seguramente a ideia de que íamos ter uma crise como esta do coronavírus”.

“Se não a tivéssemos tido, seguramente a trajetória de execução das previsões económicas estariam mais próximas daquilo que foi a previsão do quadro macroeconómico que apresentamos na altura. Seguramente agora a evolução económica não ficará imune a esta crise”, admitiu.

Na perspetiva do primeiro-ministro, “isto demonstra bem que convém ser prudente no momento em que se prevê, em que se propõe” já que nunca se sabe “qual é o imprevisto que pode surgir a seguir”.