Pedro Nuno Santos diz que “liberalização falhou aumento da quota da ferrovia”

O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse, esta segunda-feira, que a liberalização no transporte ferroviário “falhou no aumento da quota” deste modo face ao rodoviário e aéreo.

Num discurso na abertura da conferência de lançamento do Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021, Pedro Nuno Santos questionou a eficácia deste modelo, que abriu aos privados a gestão de linhas ferroviárias um pouco por toda a Europa.

“A política europeia para as ferrovias nos últimos 30 anos sempre foi de abertura e liberalização progressiva do mercado“, disse o governante, acrescentando que “independentemente da opinião de cada um e da sua posição ideológica é um facto indisputável que [a liberalização] falhou para já em aumentar a quota modal para a ferrovia”.

Segundo o ministro, é “impossível saber se estas políticas evitaram uma queda maior ou se são responsáveis por manter a estagnação”, referiu, apontando que “o facto de haver agora múltiplas iniciativas para promover o transporte internacional de passageiros mostra que o mercado, que foi liberalizado em 2010 para estas ligações, não está a responder como esperado”.

Pedro Nuno Santos concluiu depois que o mercado “não irá, por si próprio, providenciar os serviços que a sociedade considera importantes ou até essenciais”, destacando ainda que não “é garantido que o mercado ferroviário resultante da aplicação dos quatro pacotes ferroviários seja mais aberto e competitivo, visto que já estamos a assistir a movimentos de concentração nos grandes operadores“, às custas dos pequenos, “quer sejam privados ou públicos”.

O ministro esclareceu que não estava a advogar “o regresso ao modelo anterior, de redes ferroviárias nacionais fechadas, com pouca ligação umas com as outras”, mas defendeu que não é possível avançar “cegamente” com a ideia de que a concorrência do mercado irá “fornecer tudo o que os cidadãos precisem”.

Para o governante, a história mostra que “as autoridades públicas são essenciais para assegurar aos cidadãos a acessibilidade e mobilidade de que precisam”, defendendo que os Governos “não devem estar limitados em instrumentos para levar a cabo determinadas políticas”.

O ministro recordou ainda que foi o antigo modelo “com os chamados operadores públicos ‘ineficientes'” que permitiu o Trans Europa Express e a alta velocidade ferroviária.

Segundo o jornal Público, Pedro Nuno Santos deixou objetivos “muito ambiciosos” à União Europeia para serem cumpridos até 2050: triplicar o número de passageiros que se deslocam em comboios de alta velocidade e duplicar o tráfego ferroviário de mercadorias. E, por isso, é necessário um “investimento público massivo” e sem paralelo “desde o século XIX”.

Esta terça-feira haverá um conselho dos ministros dos responsáveis pelos transportes nos vários estados membros da União Europeia totalmente dedicado à ferrovia, acrescenta o diário.