Lei de Bases da Habitação. Depois do PCP, Bloco confirma acordo com o Governo

@govpt / Twitter

António Costa no Parlamento com Catarina Martins e Pedro Filipe Soares

Depois do PCP, é a vez do Bloco de Esquerda anunciar que chegou a acordo com o Governo sobre a Lei de Bases da Habitação.

A geringonça volta a funcionar e chega a acordo para aprovar a primeira Lei de Bases da Habitação. Primeiro foi o PCP que, ao fim da tarde desta quarta-feira, deu uma conferência de imprensa na qual anunciou mais um acordo com o Governo. Esta manhã, foi a vez do Bloco de Esquerda. Os anúncios aconteceram com poucas horas de diferença, destaca o Observador.

Esta manhã, Pedro Filipe Soares congratulou-se por ter conseguido travar “alguns recuos que estavam a ser previstos no grupo parlamentar do PS” e sublinhou que o resultado final não é a proposta do partido, mas sim “o acordo possível com o PS”.

O líder parlamentar bloquista sublinhou que houve três medidas que foram fundamentais para que o partido decidisse fechar o entendimento: “o reconhecimento da função social da habitação”; “a garantia de que o sistema de acesso à habitação é compatível com o rendimento das famílias”; e a “criação de um parque habitacional público, começando a reverter a situação lamentável de o Estado apenas deter 2% [do mercado habitacional]”.

Estas três medidas decorrem, segundo Pedro Filipe Soares, das negociações mantidas com o Governo. “O Bloco foi fazendo sempre um caminho de aproximação”, explicou, dizendo haver matérias em que o partido gostaria de ter “ido mais longe”, mas onde ainda assim foi possível chegar a acordo com o PS, como a “defesa dos fiadores na transmissão de crédito” ou a criação de um “regime especial para quem está em situação de dificuldade financeira”.

Apesar de dar como garantido o seu voto favorável, o BE deixa ainda dois desafios ao PS. “Não faremos depender o nosso voto destas duas matérias, mas desafiamos o PS a incluí-las no texto final: a retirada das referências ao alojamento local na Lei de Bases da Habitação e a inclusão do impedimento de despejo durante o inverno.”

A votação final global da nova Lei de Bases da Habitação está prevista para 14 de junho.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Ao fim e ao cabo, há dois perdedores-pagadores. O contribuinte que irá subsidiar toda esta marmelada, e os senhorios que irão, cada vez mais, fazer o papel de santa casa da misericórdia… Os socialistas continuam a fazer brilharetes com o dinheiro alheio, tipo zé do telhado.

Morreu John Hume, artífice da paz na Irlanda do Norte

O político da Irlanda do Norte, Prémio Nobel da Paz e artífice da reconciliação na província britânica marcada por décadas de conflito morreu, esta segunda-feira, aos 83 anos, anunciou a família. "John Hume morreu de madrugada na …

OMS admite que pode nunca vir a existir "uma panaceia" contra a covid-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou, esta segunda-feira, que talvez nunca venha a existir "uma panaceia" contra a pandemia de covid-19, apesar das investigações em curso que procuram conseguir uma vacina contra a doença. "Não …

"Lei fundamental é violada por todos os lados". Oposição venezuelana recusa-se a participar nas eleições

Os 27 partidos políticos venezuelanos que se opõem ao chavismo decidiram no domingo não concorrer às eleições legislativas agendadas para dezembro por considerá-las uma "fraude". Entre os partidos, estão aqueles com representação parlamentar, que assinaram um …

Médias dos exames nacionais subiram. Só MACS teve média negativa

As médias nos exames nacionais deste ano subiram em todas as disciplinas em relação ao ano passado, com exceção de duas provas, segundo dados oficiais divulgados esta segunda-feira. De acordo com os dados do Júri Nacional …

Mortes por covid-19 no Irão são quase o triplo dos números oficiais

O número de mortes causadas pela covid-19 no Irão pode ser quase três vezes superior aos números oficiais, o que significa que as autoridades iranianas estão a tentar esconder a gravidade da pandemia no país. Segundo …

Revelado contrato oferecido pelo Real Madrid a Lewandowski. Só faltava assinar

O diário polaco Onet Sport revelou esta domingo o contrato oferecido pelo Real Madrid a Robert Lewandowski no verão de 2014. De acordo com o jornal, Lewandowski esteve muito próximo de rumar a Madrid e …

Capturado El Marro, líder de um cartel dedicado ao tráfico de gasolina no México

Este domingo, as autoridades mexicanas capturaram José Antonio Yépez Ortiz, um dos criminosos mais procurados do país. Forças militares capturaram no domingo José Antonio Yépez, apelidado de "El Marro", líder de um poderoso cartel dedicado ao …

Editoras criticam prazo apertado para distribuir manuais escolares

Uma vez que os alunos não vão ter de devolver os manuais escolares este ano, as editoras são obrigadas a responder ao aumento da procura num "curtíssimo" período de tempo. Este ano, face à pandemia, os …

Portugal sem registo de mortes nas últimas 24 horas. Há 106 novos casos

Portugal regista, esta segunda-feira, mais 106 novos casos de infeção por covid-19 em relação a domingo e nenhuma morte, mostra o boletim diário da Direção-Geral de Saúde (DGS). Segundo o boletim diário da Direção-Geral de Saúde, …

Reino Unido terá novos testes à covid-19 que permitem saber resultados em 90 minutos

Os lares e hospitais do Reino Unido vão passar a disponibilizar, a partir da próxima semana, dois novos testes que permitem distinguir o novo coronavírus e apresentar resultados em 90 minutos. Segundo noticiou esta segunda-feira a …