Temendo “laxismo” nas festas, Marcelo recebe partidos para decidir estado de emergência de oito dias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir esta segunda-feira todos os partidos com assento parlamentar, depois de ter anunciado que pretende renovar o estado de emergência por apenas oito dias, em vez dos habituais 15.

No sábado, no primeiro debate das presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que pretende renovar o estado de emergência com “o mesmo regime” por oito dias, justificando essa alteração com a falta de dados suficientes relativos ao período natalício.

O chefe de Estado recusou que esta alteração da prática habitual esteja relacionada com a campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de janeiro e insistiu que “não há dados suficientes relativamente ao período de Natal”, havendo mesmo “dados que são contraditórios”, devido às pontes durante as quais se realizaram menos testes.

“O que é que isto significa? Só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12, mas não é possível criar um vazio. Para não criar um vazio, há que renovar”, afirmou, considerando que é preciso “dar tempo para se ter um conjunto de dados que permita encontrar uma solução que aponte para um mês”.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência não pode “ter duração superior a quinze dias”, “sem prejuízo de eventuais renovações”, não impedindo que seja decretado por um período mais curto.

O Presidente da República ouvirá os nove partidos com assento parlamentar a partir das 10 horas, começando com a Iniciativa Liberal e seguindo-se, em audiências de 30 minutos cada, Chega, Partido Ecologista “Os Verdes”, PAN, CDS-PP, PCP e BE.

As audiências com o PSD e o PS foram marcadas para o final da tarde – 17h e 17h30, respetivamente – devido às cerimónias fúnebres do fadista Carlos do Carmo, que faleceu na sexta-feira.

De acordo com o jornal Público, a renovação do estado de emergência deverá ser apoiada apenas pelo bloco central, depois de o CDS ter deixado de votar a favor e optado pela abstenção na última renovação a 20 de novembro. Como os 187 deputados do PS e do PSD ainda representam dois terços do Parlamento, o decreto deverá passar.

Marcelo teme “laxismo” nas festas

O Presidente da República e recandidato ao cargo admitiu estar “preocupado” com a evolução da pandemia em Portugal, dizendo ter a sensação que houve algum “laxismo” na época festiva que pode conduzir a um “galopar” dos números.

No debate para as eleições presidenciais de 24 de janeiro com o candidato Tiago Mayan Gonçalves, apoiado pela Iniciativa Liberal, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “há outra vez uma pressão nos internamentos e nos cuidados intensivos” e reiterou a importância de uma renovação do estado de emergência apenas por oito dias, em vez dos quinze habituais, na véspera de ouvir os partidos com assento parlamentar.

“Justifica porque é que há a preocupação de uma renovação por oito dias para depois olhar para os números com atenção, ver se eles não vão galopar quando vierem os números do Natal e do fim de ano. A sensação que tenho é que houve um laxismo também agora, sobretudo [pelos números de] hoje e dias anteriores, e isso obriga a que a renovação seguinte seja uma renovação atenta a essa evolução”, disse.

Questionado se não exclui a hipótese de um confinamento mais amplo, Marcelo Rebelo de Sousa disse ser preciso aguardar. “Como sabe, a ideia é evitar até ao limite que isso aconteça, mas temos de ouvir os especialistas. No dia 12 vamos ouvi-los e estou preocupado com a evolução última dos acontecimentos, nomeadamente nos lares”, afirmou