Justiça espanhola recusa extradição de Puigdemont apenas por peculato

Olivier Hoslet / EPA

O ex-presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont

O Tribunal Supremo espanhol decidiu cancelar o mandado europeu de detenção do ex-presidente do Governo catalão, recusando-se a julgar o independentista em fuga apenas pelo alegado delito de peculato e não pelo de rebelião.

O juiz Pablo Llarena responde assim à decisão tomada na semana passada pelo tribunal alemão de Schleswig-Holstein de extraditar para Espanha Carles Puigdemont apenas por um alegado delito de peculato (desvio de fundos), mas não pelo de rebelião, muito mais grave, que era solicitado pela justiça espanhola.

O cancelamento do mandado europeu de detenção significa que Puigdemont vai continuar em liberdade, mas não poderá regressar a Espanha durante 20 anos, onde seria imediatamente detido para responder pelo crime de rebelião, que só prescreve passado este período.

No Twitter, Puigdemont considera que esta decisão do Supremo “é a demonstração da imensa fraqueza” do processo e pede ainda que a justiça espanhola “suspenda a prisão preventiva” dos outros nove líderes independentistas que continuam presos e que “comece a agir de acordo com a justiça europeia”.

A equipa de advogados que defendeu o ex-líder independentista na Alemanha congratulou-se com a decisão do juiz espanhol e apela à resolução do conflito por vias políticas. “É uma decisão razoável. É a consequência lógica dos nossos esforços nas últimas semanas e nos últimos meses”, escreveram os advogados num comunicado citado pela agência EFE.

O documento acrescenta ainda que “chega agora ao fim a perseguição europeia a Carles Puigdemont por parte de Espanha”.

O crime de rebelião pode levar em Espanha a uma pena máxima de 30 anos de prisão, enquanto o de peculato é punido com 12 anos.

Na decisão do Supremo publicada hoje, o juiz também cancela o mandado europeu de detenção pedido para mais cinco independentistas catalães fugidos à justiça espanhola, que no caso de regressarem ao país serão julgados por rebelião.

A decisão diz respeito a Carles Puigdemont, que está na Alemanha, quatro outros ex-conselheiros (ministros regionais), Toni Comín, Lluís Puig et Meritxell Serret, exilados na Bélgica, e Clara Ponsati, que vive na Escócia (Reino Unido).

No final da fase de instrução, o Supremo incriminou 25 pessoas de alegados delitos de rebelião, sedição e/ou peculato pelo seu envolvimento na tentativa falhada em 2017 de separar a Catalunha da Espanha através da criação de uma República independente.

Entre os 25 acusados, há 13 que são chamados a responder pelo crime de rebelião, incluindo Puigdemont e o seu ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, detido atualmente numa prisão da Catalunha com outros ex-conselheiros.

Puigdemont fugiu de Espanha depois de Madrid ter decidido, em 27 de outubro de 2017, intervir na Catalunha na sequência da tentativa de secessão. O ex-presidente fugiu inicialmente para a Bélgica, mas foi detido este ano pela polícia alemã quando regressava de carro de uma conferência em que participou na Finlândia.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Professores "desenrolam" queixas em frente do parlamento (e pedem saída do ministro)

Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) colocaram esta quinta-feira grandes faixas com reivindicações junto da Assembleia da República e criticaram o ministro da Educação, que tem que “ir embora”. “Quem não sabe ter uma atitude …

Iniciativa Liberal quer retirar "carga ideológica" da Constituição

A Iniciativa Liberal vai apresentar um projeto de revisão constitucional com uma primeira parte dedicada a retirar "carga ideológica à Constituição", clarificando, por exemplo, que serviços públicos de saúde e educação podem ser prestados pelo …

Urgência do Hospital Santa Maria está a chegar ao limite

A urgência dedicada aos casos suspeitos de covid-19 do Hospital Santa Maria, em Lisboa, reflete a evolução da pandemia em Portugal com doentes a avolumarem-se à porta para realizar o teste e no interior a …

Novo Banco. BCP garante que não faz "favores a ninguém" ao emprestar dinheiro ao Fundo de Resolução

O presidente executivo do BCP, Miguel Maya, disse ontem que o banco não faz "favores a ninguém" ao entrar no empréstimo de 275 milhões de euros da banca ao Fundo de Resolução, que posteriormente financiará …

Máfia italiana "lavou" milhões de euros ganhos com fundos europeus na Madeira

Uma das mais violentas máfias de Itália, a Società Foggiana, utilizou a Madeira para branquear mais de 16 milhões de euros obtidos com um esquema de burla à União Europeia (UE). Em causa estão fundos comunitários …

Ajudas de custo para professores deslocados ficaram na gaveta (e não estão previstas no OE2021)

O Orçamento de Estado para 2020 (OE2020) previa um programa de ajudas de custo para professores deslocados como incentivo à fixação. No entanto, a medida não avançou. O Jornal de Notícias avança esta sexta-feira que a …

Biden ainda à frente, mas nada está perdido para Trump. A luta pelos "swing states" continua

O dia em que os norte-americanos vão saber quem é o próximo presidente dos EUA está muito próximo. Entres sondagens, parece fácil levantar a ponta do véu. No entanto, é importante não esquecer que não …

Nani entre os candidatos a melhor jogador da época na MLS

O internacional português, capitão dos Orlando City, está entre os 46 jogadores nomeados para o prémio de melhor da época na liga norte-americana de futebol (MLS), anunciou, esta quinta-feira, o organismo. A eleição decorre até 9 …

"Estranho, muito estranho". Ana Gomes comenta morte do marido de Isabel dos Santos e é criticada

O empresário congolês Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, morreu no Dubai, durante a prática de mergulho. Uma morte prematura aos 48 anos que leva Ana Gomes a comentar o assunto como "estranho", "muito …

Conselho Europeu. Vacinas distribuídas de forma justa e fronteiras não vão fechar

O presidente do Conselho Europeu garantiu, esta quinta-feira, no final de uma videoconferência entre os líderes da União Europeia, que os 27 estão "unidos" para enfrentar a "luta difícil" contra a segunda vaga da covid-19. "A …