Ana Gomes: Investigação ao “apagão fiscal” está parada há 19 meses

Pedro Nunes / Lusa

Ana Gomes, euro-deputada do Partido Socialista

A eurodeputada socialista Ana Gomes denunciou que a investigação do Ministério Público ao “apagão fiscal” – caso dos 10 mil milhões de euros que foram transferidos para offshores sem passar pela Autoridade Tributária – está parada há 19 meses, noticia esta quinta-feira o Jornal Económico.

Em causa está o inquérito que investiga o “apagão” informático que entre 2011 e 2014 permitiu que quase 10 mil milhões de euros fossem transferidos para offshores sem passar pela Autoridade Tributária, embora os bancos tenham enviado essa informação ao Fisco. Grande parte do montante corresponde a fluxos enviados a partir do falido BES.

A eurodeputada enviou carta à PGR, na qual diz estar “abalada e alarmada” com o decorrer e a morosidade do processo, segundo escreve o Económico.

Na missiva, à qual o jornal teve acesso, Ana Gomes avisa Lucília Gago de que o inquérito, que está nas mãos do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e é coadjuvado pela Polícia Judiciária (PJ), está parado há um ano e sete meses, depois de ter sido aberto em agosto de 2017.

“A consulta que fiz ao processo permitiu constatar que desde a abertura do inquérito não se avançou absolutamente nada na investigação a cargo do DIAP”, lê-se na carta da eurodeputada, datada de 20 de março.

A eurodeputada salienta ainda que “o processo consta de sucessivas recusas de investigação por parte da PJ, por priorizar outras investigações, e correspondentes pedidos de prorrogação do inquérito por parte do Ministério Público”. Para a eurodeputada socialista, o estado do processo é “intolerável”.

A PGR confirmou ao Jornal Económico que recebeu a exposição de Ana Gomes, que “encontra-se em análise”, e dá conta que o inquérito ainda não tem arguidos constituídos.