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Infarmed nega pressão do Governo no caso das gémeas. Sábado é “um dia como os outros”

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Filipe Amorim / Lusa

O presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo

Presidente do Infarmed garante que não sofreu pressão “seja de quem for” para autorizar o uso do Zolgensma, cujo pedido de acesso foi feito num sábado. “É normal os prazos serem estes”, disse.

O presidente do Infarmed garantiu esta quarta-feira que não sofreu pressão “seja de quem for” para autorizar o uso do Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo que foi usado para tratar as gémeas luso-brasileiras no Santa Maria.

“Não tive nenhuma pressão sobre essa autorização seja de quem for (…). O Infarmed só tem conhecimento dos processos quando nos são referenciados pelas instituições de saúde. E foi o caso que aconteceu aqui”, disse Rui Santos Ivo que esta manhã está a ser ouvido na comissão de saúde na Assembleia da República.

Rui Santos Ivo disse que “o pedido começou a ser analisado a partir do momento em que o Hospital Santa Maria o referenciou”.

“Não tivemos qualquer solicitação de outra natureza que não aquela que foi feita pela instituição de saúde”, reiterou, depois de ter iniciado a sua intervenção a frisar que o Infarmed “autoriza a utilização de medicamentos, mas não determina a utilização de medicamentos”.

Prazos foram “os normais”

Já em resposta a perguntas de Pedro Frazão, deputado do Chega, partido que solicitou esta audição, Rui Santos Ivo apontou que os prazos para autorização foram “os normais”.

É normal os prazos serem estes. A média de autorização é de cinco dias. Há casos de zero a dois dias”, referiu, salvaguardando sempre que em causa estão medicamentos para áreas muito sensíveis por estar em causa uma patologia rara.

Ainda sobre prazos, Rui Santos Ivo esclareceu que o Infarmed trabalha, se necessário, “sete dias por semana, 365 dias por ano” porque em causa está “uma área muito sensível”.

Rui Santos Ivo quis, adicionalmente, clarificar a data em que o pedido de acesso ao medicamento foi feito — um sábado, segundo apurou a TVI, que divulgou o caso em novembro. O pedido foi feito a 29 de Fevereiro de 2020 e foi autorizado pelo Infarmed na terça-feira seguinte, de acordo com a estação.

O fim de semana é um dia como os outros“, disse, sublinhando no entanto que “é evidente que não estamos [o Infarmed] numa atividade de rotina normal.”

O Infarmed já tinha desvalorizado a situação, salientando que já deu autorizações de forma mais rápida. “Temos processos que são tramitados no próprio dia”, esclarece a autoridade do medicamento em nota enviada à TVI.

No entanto, o Infarmed demora “uma média de cinco dias” para autorizar o Zolgensma, segundo o seu primeiro presidente Aranda da Silva.

A administração do medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi autorizada dois dias úteis depois do pedido, como “utilização excecional” e suspeita-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, possa ter influenciado essa decisão.

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

ZAP // Lusa

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4 Comments

  1. Como é que é possível, ser mais rápido a autorização da administração de um medicamento de 4 milhões para uma criança, do que autorizar consultas e operações a vários doentes.

  2. Para os portugueses de 2ª, para aqueles que precisam de trabalhar fisicamente para sustento das famílias e do país, já lá vão 14 anos – sim, 14anos!!! – de esperas pela autorização de comparticipação do SNS – de cerca de 40 euros- no pagamento de ressonância magnética de articulação partes moles, nomeadamente do ombro. E somam-se milhares de pessoas em sofrimento contínuo. Mas claro, não fazem partes das elites do Poder!…

  3. Se afirma-se o contrario , perdia de certeza o “tacho” , portanto é compreensível tal declaração ! …..as Crianças estão ( melhores) , é o que de positivo se pode retirar deste triste “caso” de uma opacidade a prova de bala ! ….entretanto quem depender economicamente dos Serviços de Saúde do SNS , podem en inúmeros casos esperar sentados ! . Ou condenados a morrer silenciosamente para não incomodar o Ministro da Saúde !

  4. Se o presidente do Infarmed dissesse que tinha sido pressionado, estava admitir ter sido um corrupto passivo. Isto é tão verdade como 2+2 serem 4!

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