Receita adicional do IVA será devolvida. Litro do gasóleo desce 2 cêntimos, litro da gasolina fica 1 cêntimo mais barato.
Os preços dos combustíveis vão descer ligeiramente em Portugal (ou não vão subir tanto) através dos impostos.
Nesta segunda-feira o Ministério das Finanças informou que vai devolver receita adicional do IVA dos combustíveis, aplicando esse desconto através do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia”, lê-se em comunicado.
Em termos práticos, segundo o anúncio do ministério, o preço do litro do gasóleo desce 2 cêntimos e o litro da gasolina fica 1 cêntimo mais barato.
O valor total do desconto no ISP passa a ser 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos por litro na gasolina.
O Ministério das Finanças acrescenta que esta diminuição no IPS já baixou, no total, 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina.
A suspensão parcial da actualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 vai continuar em vigor.