“Histórico”: Técnicos do INEM vão receber mais 256 euros por mês

António Cotrim / Lusa

Novo acordo entre governo e técnicos de emergência pré-hospitalar tem foco na progressão e na formação de profissionais.

O Governo chegou a acordo na quarta-feira com os técnicos de emergência pré-hospitalar, depois de sete horas de reunião que resultaram na reconfiguração de duas carreiras e reposicionamento salarial a todos os profissionais do quadro do INEM.

Num comunicado conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças, o Governo explica nesta quinta-feira que a valorização da carreira corresponde a três níveis remuneratórios, já em janeiro de 2025.

Este acordo traduz-se num aumento salarial de 256 euros, já a partir de janeiro. De acordo com o presidente da Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, o acordo permite também que, ao longo de 2026, os profissionais que tiverem mais de oito anos de serviço se possam candidatar a passar para a categoria seguinte, começando a ganhar mais 600 euros.

“Apesar de não estarem satisfeitas de forma completa as nossas expectativas, é uma valorização importante, que valoriza bastante os técnicos de emergência pré-hospitalar. É histórico e é a maior valorização que vai entrar em vigor a 1 de janeiro de 2025 na Administração Pública”, diz Rui Lázaro.

A reestruturação da carreira especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) passa a permitir uma progressão em várias categorias a todos os trabalhadores, o que até aqui apenas acontecia para lugares de chefia.

Foi igualmente acordada a valorização dos trabalhadores com antiguidade de, no mínimo, 16 anos no desempenho da função de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar, por progressão para a categoria imediatamente superior através de concurso, “privilegiando a formação profissional realizada”.

“Este acordo promove e valoriza ainda a formação profissional adequada dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, assumindo que o período experimental passa a ser de um ano”, acrescenta o comunicado.

Os ministérios, indica a nota, “congratulam-se por esta fase do processo negocial ter decorrido numa base de total boa-fé, compromisso e responsabilidade de ambas as partes, dignificando assim a negociação e o diálogo social e contribuindo para valorizar o Serviço Nacional de Saúde, num tão curto espaço de tempo”.

Para negociação posterior ficaram a adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP) e a organização do tempo de trabalho em sede de acordo coletivo.

Ficou agendada a próxima reunião de trabalho para o dia 22 de janeiro de 2025.