Grupo de cidadãos avança com 5º pedido de libertação de Sócrates

psalter2009 / Flickr

Ex-primeiro-Ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

Ex-primeiro-Ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

Um grupo de cidadãos entregou hoje um pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que se encontra em prisão preventiva, indiciado por corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, disse fonte judicial à agência Lusa.

Segundo a mesma fonte, o pedido de libertação imediata, “habeas corpus”, foi entregue no Tribunal Central de Investigação Criminal e será remetido pelo TCIC ao Supremo Tribunal de Justiça.

Se for aceite para apreciação, será distribuído a uma secção, que decidirá se aceita ou rejeita a libertação imediata do ex-primeiro-ministro.

Este é o quinto “habeas corpus” apresentado para pedir a libertação imediata de José Sócrates. Até agora, apenas dois foram apreciados e acabaram por ser rejeitados.

No dia 4 de dezembro, o tribunal não chegou a admitir um pedido de habeas corpus apresentado por Domingos Andrade.

“O mínimo que deve exigir-se é o uso de folhas de papel em branco“, lia-se no despacho do Supremo.

O juiz relatorconsiderou na altura que o requerimento, feito numa fotocópia de parte de uma página de jornal, não era “uma maneira séria de apresentar um pedido de ‘habeas corpus’”.

No dia anterior, o Supremo tinha indeferido um pedido apresentado pelo jurista Miguel Mota Cardoso.

O Supremo alegou então a “manifesta falta de fundamento legal” do pedido.

A 16 de dezembro, o STJ recusou-se novamente a apreciar um pedido de habeas corpus, considerando que “o autor, José Domingos da Silva Sousa, não tinha interesse legitimo em agir”, conforme justificação do juiz conselheiro José Souto Moura, relator do processo.

No dia 28 de Janeiro, o STJ rejeitou um novo pedido interposto por Domingos Andrade.

José Sócrates está em prisão preventiva, desde o dia 25 de novembro do ano passado, indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num processo que tem também como arguidos João Perna, o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o administrador da farmacêutica Octapharma, Paulo Lalanda Castro.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Detetado surto de covid-19 em lar do Barreiro. Há pelo menos 47 infetados

Um surto de covid-19 no Lar São José, no Barreiro, contabiliza 47 casos positivos e dois internamentos de idosos, mas a "situação está controlada", disse, este domingo, o delegado de saúde adjunto regional de Lisboa …

Índia regista recorde diário de mortes. Reino Unido atinge marca negra

O novo coronavírus continua a alastrar-se um pouco por todo o mundo. Enquanto alguns países estão a conseguir lidar com a pandemia de covid-19, outros estão a fracassar nessa tarefa. Este domingo, no total, registaram-se 6.106 …

"Um disparate". Presidente nega envolvimento na vinda de Juan Carlos para Cascais

O Presidente da República afirmou que “qualquer pessoa minimamente inteligente e sensata” perceberia que o chefe de Estado não se poderia envolver na questão do rei emérito de Espanha, classificando essa ideia como um "disparate". Em …

Plano do hidrogénio vai sair "muito caro" aos portugueses

Os fundadores da Tertúlia Energia defendem que o plano do hidrogénio do Governo tem várias lacunas e vai custar "muito caro" aos consumidores portugueses. Num artigo publicado no jonal ECO, os fundadores da Tertúlia Energia, Abel …

Governo vai lançar plano para salvar empresas viáveis em dificuldades (e perdoar juros ao Fisco)

O Governo vai lançar um plano para salvar empresas viáveis que será um novo mecanismo temporário para ajudar empresas que se encontrem em situação económica difícil ou em insolvência devido à pandemia. O plano, que se …

Fábio Silva a prazo no Dragão. Avançado deverá sair por 40 milhões

Fábio Silva deverá abandonar o FC Porto dentro dos próximos dias. O jovem avançado permitirá um encaixe de 40 milhões de euros para os cofres portistas. A saída de Fábio Silva do FC Porto parece praticamente …

"Há filhos e enteados?". Marques Mendes arrasa decisão "inacreditável" de realizar festa do Avante

Luís Marques Mendes criticou este domingo a realização da festa do Avante, considerando "inacreditável" que a habitual festa comunista seja realizada no atual contexto da pandemia de covid-19 em Portugal. No seu habitual espaço de …

Varandas só tem espaço para 24 jogadores. Metade será de Alcochete

Com o intuito de reduzir custos, o presidente sportinguista, Frederico Varandas, diz que quer um plantel com 24 jogadores para a próxima época. Cerca de metade são produtos de Alcochete. Frederico Varandas pretende encurtar o plantel …

Duas demissões no Governo do Líbano. Beirute ficou com cratera de 43 metros de profundidade

Duas demissões no Governo do Líbano foram anunciadas nas últimas horas depois da explosão no porto de Beirute que provocou pelo menos pelo menos 158 mortos, 6.000 feridos e dezenas de desaparecidos. A ministra da …

Benfica na corrida por Jan Vertonghen

A SAD encarnada está disposta a fazer alguns esforços pela contratação do futebolista belga que, neste momento, se encontra sem clube e a passar férias em Portugal. De acordo com o jornal Record, depois de a …