Governo vai convocar reunião no Infarmed para decidir próxima fase do desconfinamento

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, esta quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência anunciou que o Governo quer convocar uma nova reunião no Infarmed para decidir as regras da próxima fase do desconfinamento.

Mariana Vieira da Silva admitiu que não é possível, “neste momento”, assumir que haverá “o fim total das restrições” e salientou que aquilo que está em cima da mesa é o patamar de vacinação em que Portugal se encontra, com “mais de 85% da população com uma dose”, e que levará em breve à passagem para a próxima fase delineada no plano de desconfinamento.

A ministra da Presidência confirmou que o Governo tem o objetivo de promover uma nova reunião de peritos no Infarmed nas próximas semanas.

“Tenho condições para dizer que provavelmente dentro de três semanas atingiremos esse valor [85% da população com vacinação completa] e que, nesse momento, o Governo estará em condições de tomar as decisões, tendo já nessa altura ouvido os peritos”, afirmou.

A ministra sustentou que a previsão feita em julho apontava para que no início de outubro 85% das pessoas estariam vacinadas e que neste momento o calendário “é relativamente próximo” dessa data, podendo ser antecipado “talvez uma semana”.

Nessa reunião deverá também ser debatida a questão de uma eventual terceira dose de vacina, além da manutenção dos centros de vacinação mesmo após a meta dos 85% da população completamente vacinada.

“Essas são decisões que temos de tomar com o atingir dos 85%. É necessário que o debate técnico exista para que se tomem decisões”, resumiu.

Segundo o plano de desconfinamento anunciado pelo primeiro-ministro, na terceira e última fase, os bares e discotecas poderão finalmente reabrir, porém, os clientes terão de apresentar o certificado digital ou um teste negativo.

No caso dos restaurantes, cafés e pastelarias, deixa de haver um limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas. Os eventos, como casamentos e batizados, também deixam de ter limites de lotação, assim como os espetáculos culturais.

Uso de máscara depende das recomendações da DGS

“Deixando de ser obrigatória a máscara na rua, aquilo que teremos são recomendações da DGS sobre as situações em que a máscara deve continuar. Cabe à DGS detalhar essas circunstâncias. Já antes da aprovação da lei existiam essas recomendações”, lembrou Mariana Vieira da Silva.

Sobre a aparente indefinição em torno da utilização da máscara de proteção contra a propagação da covid-19 no recreio das escolas, a ministra remeteu o esclarecimento das dúvidas para o Ministério da Educação e para a DGS, ao notar que existe “uma estrutura de acompanhamento” que reúne as duas esferas, tal como em 2020.

“O referencial é conhecido e cabe agora à DGS e ao Ministério da Educação dar resposta às dúvidas”, notou.

Esta quarta-feira, a DGS recomendou o uso de máscara em aglomerados populacionais, nomeadamente em eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas. O fim da obrigatoriedade do uso desta proteção na rua e em espaços exteriores está marcada para o próximo dia 12, altura em que termina a vigência da lei da Assembleia da República.