Governo prepara-se para descongelar mais carreiras especiais

Clara Azevedo / Portugal.gov.pt

O primeiro-ministro António Costa

O Governo anunciou esta quinta-feira ter aprovado em Conselho de Ministros legislação para ultrapassar os efeitos do congelamento de carreiras entre 2011 e 2017 na função pública, tendo depois eliminado essa informação do comunicado, sem esclarecer as razões para esta mudança.

Em causa está a possibilidade de estender às carreiras da função pública, em que a progressão depende do tempo de serviço, uma solução idêntica à dos professores, que lhes permitiu recuperar 2 anos e 9 meses do congelamento.

Este ponto constou de uma primeira versão do comunicado do Conselho de Ministros, em que era referido ter sido aprovado um decreto-lei “que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço”.

A solução, adiantava esta versão do comunicado, “permite mitigar os efeitos dos sete anos de congelamento, sem comprometer a sustentabilidade orçamental, aplicando o racional encontrado para os educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário”. Mas este pont acabou por ser retirado na versão publicada no portal do Governo.

Segundo o jornal Eco, a medida chegou a ser dada como aprovada nesta reunião de quinta-feira mas, acabou por não ficar fechada, por não haver consenso no Executivo. Ainda assim, revela o jornal de economia, a medida continua em cima da mesa e voltará a estar na agenda do Governo para próximas reuniões do Conselho de Ministros.

Em declarações ao Eco, fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros explicou que o assunto foi discutido na reunião do Governo, mas que não foi ratificado. “Pensou-se que era possível aprovar”, disse a mesma fonte explicando por que razão o ponto em causa estava mencionado no comunicado.

Ainda não se chegou a uma versão final”, afirmou, esclarecendo que “não foi possível chegar a um consenso“. Ainda assim, a mesma fonte confirmou que continua a ser intenção do Governo aprovar um decreto-lei neste sentido.

O jornal Eco nota ainda que, sendo esta uma medida transversal, envolve vários ministérios como por exemplo Administração Interna e Justiça, que vão continuar a participar na discussão sobre o decreto-lei.

Contactado pela Lusa, fonte oficial do Governo escusou-se a comentar esta situação.

Carreiras Especiais

O Orçamento do Estado para este ano prevê no artigo 17.º que o Governo negoceie com os sindicatos “o prazo e o modo” para concretizar a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço. Esta concretização deve ter “em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”, diz ainda o Orçamento.

Apesar de o artigo se referir a todas as carreiras em que o tempo de serviço conta para a progressão, a negociação com os sindicatos centrou-se nos professores.

No dia 15 de março foi publicado o decreto-lei que recupera 2 anos, 9 meses e 18 dias dos professores cujo tempo de serviço esteve congelado entre 2011 e 2017, com a indicação de que produz efeitos a 1 de janeiro deste ano. A decisão do Governo desagradou aos professores, que reclamavam a reposição integral do tempo do congelamento para efeitos de progressão na carreira e que ameaçam agora com formas de luta.

Entretanto, o BE, CP e PSD decidiram requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei que abrange os professores, tendo a discussão em plenário sido agendada para 16 de abril.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. eleições….País no buraco!

    o habitual, os srs xuxas estão a tentar levar pela 4ª vez o país à banca rota? já nem sei qtas são.

RESPONDER

SpaceX quer enviar mais 40.000 satélites para o Espaço

Depois de um primeiro lançamento em meados de maio, a Space X pretende agora colocar mais 30.000 pequenos satélites em órbita, revelam documentos apresentados pela empresa de Elon Musk às autoridades de telecomunicações. De acordo …

Bola de fogo que sobrevoou o Japão em 2017 é um fragmento de um asteróide que pode atingir a Terra

Na madrugada de 28 de abril de 2017, uma pequena bola de fogo passou pelo céu de Quioto, no Japão. Agora, graças a dados da SonotaCo, os invetivadores determinaram que a rocha espacial era um …

Cientistas produziram um processador quântico em larga escala feito apenas de luz

Uma equipa internacional de cientistas da Austrália, Japão e Estados Unidos produziu um protótipo de um processador quântico em larga escala feito apenas de luz laser. O mais recente processador quântico é baseado num projeto com …

FIFA investe 449 milhões de euros para desenvolver o futebol feminino

A FIFA anunciou que vai investir 500 milhões de dólares no desenvolvimento do futebol feminino. Em cima da mesa está uma Liga das Nações, um mundial de clubes e torneios para camadas jovens. A FIFA vai …

Escritor famoso escreve livro para ser lido apenas em 2114

O famoso escritor norueguês Karl Ove Knausgaard, autor de romances como A Morte do Pai e a Ilha da Infância, onde explora a sua história pessoal e o seu dia a dia, aceitou escrever um …

PS deverá aprovar recandidatura de Ferro à presidência da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do PS vai reunir-se na quinta-feira, com a presença do secretário-geral, António Costa, ocasião em que deverá aprovar a recandidatura de Ferro Rodrigues ao cargo de presidente da Assembleia da República. Fonte oficial …

Perito revela que arma que investigação diz que matou Luís Grilo foi adulterada

O perito que examinou a arma que, segundo o Ministério Público, António Joaquim usou para matar o triatleta Luís Grilo revelou hoje em tribunal que o revólver foi adulterado, não conseguindo garantir se essa foi …

Cientistas criam vasos sanguíneos artificiais funcionais

Cientistas nos Estados Unidos usaram impressão 3D para fabricar vasos sanguíneos funcionais que poderão vir a ser usados clinicamente em casos de doenças vasculares. O resultado das experiências é relatado num estudo publicado esta terça-feira no …

Ordem suspende durante seis meses obstetra do caso do bebé sem rosto

O Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos decidiu suspender preventivamente o obstetra envolvido no caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves. A informação foi avançada à Lusa por fonte oficial da …

A China está a criar porcos gigantes (tão grandes como ursos polares)

https://vimeo.com/368036025 Porcos tão pesados como ursos polares. Esta é a solução encontrada por produtores chineses de porcos que tentam resolver o problema da falta de carne no mercado, muito por culpa da gripe suína africana dizimou …