Governo deixa Novo Banco de fora do OE (mas solução não satisfaz Bloco)

O Bloco de Esquerda recusa que o Estado continue a financiar o Novo Banco. O Governo decidiu, então, deixar o banco de fora do Orçamento do Estado para 2021, mas a solução não satisfaz o partido e pode comprometer as negociações.

“O Governo já tornou claro, e público, que o Orçamento não conterá um cêntimo de empréstimo ao Fundo de Resolução. Nessa medida, é efetivamente uma questão que não se colocará no Orçamento“, explicou um governante ao Observador.

A hipótese de ter a banca comercial a financiar o Fundo de Resolução foi colocada em cima da mesa, mas o Bloco de Esquerda queria que a banca injetasse diretamente capital no Novo Banco, em vez de o fazer através do Fundo de Resolução.

O diário explica que caberá ao Fundo e o Banco de Portugal encontrarem uma alternativa de financiamento, mas o Bloco de Esquerda não está contente com esta solução. O Governo argumenta que há a impossibilidade técnica de retirar uma entidade pública, como o Fundo de Resolução, do OE.

Fonte do Executivo confirmou ao Observador que a única referência ao Fundo de Resolução aparecerá nas tabelas anexas ao Orçamento onde tem de constar a previsão de receitas e despesas de cada uma das entidades que faz parte do perímetro do Estado.

Desde o Orçamento de 2018 até ao de 2020, todos contemplaram uma verba para o Novo Banco, até porque esse valor teria de ser em parte financiado com um empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução.

No OE2020, o Governo inscrevia a recapitalização do Novo Banco no quadro das medidas temporárias de despesa que teriam impacto no saldo das contas públicas com uma estimativa de 600 milhões de euros – o que acabou por ser quase o dobro, mais de mil milhões de euros.

Agora, a proposta inclui também o empréstimo que o Estado espera fazer ao Fundo de Resolução para responder a este compromisso até ao máximo de 850 milhões, uma operação que está contabilizada na despesa em ativos financeiros.

Segundo o matutino, esta será a única rubrica que pode desaparecer do Orçamento do Estado, no caso de se confirmar a alternativa de que serão os bancos a emprestar ao Fundo de Resolução, em vez do Estado.

Ainda assim, a intervenção financeira do Fundo de Resolução terá de continuar a constar nos quadros da proposta. Para sair do Orçamento, como exigiu o partido de Catarina Martins, a solução para o Novo Banco teria de passar por retirar o Fundo de Resolução da equação e transferir para entidades privadas a responsabilidade.

Contudo, este cenário exige uma grande reformulação do quadro jurídico em vigor e aprovações europeias. Além disso, salvaguarda o Observador, poderia ainda ir ao Orçamento do Estado, no caso de estar envolvida uma garantia pública que também teria de ser aprovada.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. E tem toda a razão, o poço sem fundo chamado novo banco já comeu e desgraçou o país que chegue!
    Agora ou avança sozinho ou desaparece!

  2. Costa tens de fazer o que diz a tua patroa, mas em tudo, senão não te aprova o Orçamento e não cria a GERINGONÇA…
    Quem manda neste país é o BE e o PCP, Costa é simplesmente o bobo da corte…
    E assim vai Portugal.

RESPONDER

Cientistas criam o primeiro "engenho de água" matemático. Simula qualquer máquina de Turing

Há sete anos, Terence Tao, famoso pela sua ampla visão da investigação matemática atual, propôs uma nova abordagem para resolver o famoso problema das equações de Navier-Stokes, que descrevem o movimento dos fluidos.  Eva Miranda, professora …

O mistério das anãs brancas com campos magnéticos incrivelmente fortes pode ter sido resolvido

Uma equipa internacional de cientistas acredita ter desvendado o mistério dos campos magnéticos incrivelmente fortes em anãs brancas: um mecanismo de dínamo. Um dos fenómenos mais marcantes da Astrofísica é a presença de campos magnéticos. Como …

Nova Iorque quer oferecer vacina aos turistas. Miami vai começar a vacinar no aeroporto

Em Nova Iorque os turistas irão receber a vacina da Johnson & Johnson e em Miami a vacina da Pfizer. Com o objetivo de reativar o turismo na cidade, as autoridades de Nova Iorque querem oferecer …

Carta misteriosa escrita por passageira do Titanic está a intrigar os peritos

Uma equipa de investigadores está a tentar desvendar um mistério que envolve uma carta que terá sido escrita por uma jovem a bordo do Titanic na véspera do naufrágio. Uma família encontrou a carta numa garrafa …

Violência na Colômbia preocupa comunidade internacional

Várias cidades colombianas continuam a ser palco de violentas manifestações contra o Governo do país, mas são reprimidas com força pela polícia e por militares. As manifestações começaram em forma de protesto contra uma reforma tributária …

Veterana de Bletchley Park tem um novo código da 2.ª Guerra para decifrar (mas precisa de ajuda)

Um casal que encontrou mensagens codificadas da II Guerra Mundial sob o assoalho está tentar decifrá-las com a ajuda do seu vizinho, um decifrador de códigos de Bletchley Park. John e Val Campbell encontraram um esconderijo …

"Caixas mistério" com animais de estimação geram indignação na China

Uma nova moda conhecida como "caixa mistério" ganhou popularidade na China. O método consiste em fazer uma encomenda através da internet e é enviada, pelo correio, uma caixa com um animal de estimação. Estas encomendas estão …

Arquivos da polícia do Estado Islâmico revelam como era a vida sob o califado

Arquivos da polícia do Estado Islâmico, conhecida como shurta, revelam como era a vida sob o califado. Os polícias eram tão bem pagos que não podiam ser subornados. Não é sempre que os regimes mirram …

Barco português detido por ancorar ilegalmente em águas da Malásia

Um navio mercante registado em Portugal está retido na Malásia por ter alegadamente ancorado em águas territoriais do país sem autorização, avançou esta sexta-feira a Guarda Costeira malaia. Num comunicado, Nurul Hizam Zakaria, diretor da agência …

”Eficácia e qualidade”. OMS aprova vacina chinesa da Sinopharm

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, esta sexta-feira, o uso de emergência da vacina chinesa contra a covid-19 da Sinopharm. Trata-se da primeira vacina desenvolvida pela China a ser aprovada pela organização, lembra a agência …