Governo nega aumentos de 10 euros para a Função Pública

José Sena Goulão / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

Afinal, o Governo não está a negociar um aumento de 10 euros para todos os funcionários públicos em 2019, garante fonte do Ministério das Finanças.

Esta quinta-feira, o Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, garantiu que não está a avaliar a possibilidade e aumentar em 10 euros os salários de todos os funcionários públicos no próximo ano.

Inicialmente, o Governo apresentou uma proposta aos partidos que consistia num aumento entre os 5 e os 35 euros na Função Pública, sendo que o universo de trabalhadores que teriam direito a este aumento seria diferente: o aumento de 5 euros poderia ser aplicado a todos os funcionários públicos, enquanto que o de 35 abrangeria uma minoria, os que têm salários mais baixos.

Além desta proposta, o governo de António Costa propôs também um cenário intermédio em que seriam mais os funcionários que teriam direito a aumentos, mas não todos, e o aumento seria mais reduzido do que os 35 euros iniciais – a medida inicial iria custar aos cofres do Estado menos de 50 milhões de euros.

No entanto, esta quarta-feira, o Bloco de Esquerda fez uma contraproposta ao Governo, por considerar a primeira proposta insuficiente. Assim, o Bloco pediu um aumento de 10 euros para todos os funcionários públicos, ou seja, o dobro da proposta do Governo, e ainda que nenhum funcionário público ganhasse menos do que 635 euros.

Esta proposta do Bloco de Esquerda faria com que a medida passasse a custar mais do dobro do que o Governo tencionava gastar, isto é, 120 milhões de euros.

No entanto, na reunião desta quarta-feira com os partidos à esquerda, o Governo não se comprometeu com uma posição face à proposta do Bloco de Esquerda. O Observador avança que o Executivo não disse que sim ou não à proposta, dizendo que a iria considerar à luz do orçamento como um todo, não havendo qualquer decisão.

A reunião terminou com o acorde de que as partes voltarão a conversar já na próxima semana, altura em que as reuniões serão decisivas dado que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 será apresentada no próximo dia 15 de outubro.

Todavia, o cenário mudou esta quinta-feira de manhã, quando o Governo se viu confrontado com as notícias que davam conta de que a proposta do Bloco era um dado adquirido. Assim, o Ministério das Finanças reagiu dizendo que “o Governo não está a estudar o aumento de 10 euros para toda a Função Pública”.

ZAP //

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