Governo ignorou recomendação parlamentar na auditoria feita ao Novo Banco

Manuel De Almeida / Lusa

O primeiro-ministro António Costa e o ministro das Finanças Mário Centeno.

Mário Centeno e António Costa ignoraram a recomendação aprovada em Parlamento na sua auditoria ao Novo Banco. Os socialistas defendem que seria inconstitucional avaliar o desempenho do Banco de Portugal.

Uma proposta do PSD aprovada em Parlamento — apenas com a oposição do PS — recomendava ao Governo uma auditoria independente ao Novo Banco, de forma a analisar os créditos ruinosos concedidos e a venda à Lone Star, entre outros aspetos. Contudo, o Governo ignorou a recomendação na designação formal prevista pela lei da transparência na banca.

O diploma, que entrou em vigor este ano, obriga a um escrutínio externo quando há injeções estatais de capital. Este foi o caso do Novo Banco, que recebeu 1.149 milhões de euros do Fundo de Resolução — sendo que 850 milhões foram emprestados pelo Estado.

De acordo com o Expresso, a proposta do PSD previa que a auditoria se focasse também nas operações de crédito, investimentos, aquisição e venda de ativos, termos e condições de venda à Lone Star, gestão de imparidades, relações do Novo Banco e Lone Star, e atuação da comissão de acompanhamento.

Enquanto alguns destes aspetos estão previstos na lei, outros não. No entanto, como alguns destes pontos fazem uma espécie de análise ao trabalho do Banco de Portugal (BdP) como supervisor, o PS decidiu rejeitar a recomendação, já que o BdP não pode ser avaliado a pedido do Executivo. João Paulo Correia, deputado socialista, disse que a sua aprovação colocaria o Governo “numa situação muito desconfortável”.

Não ficaria bem ao Governo e tenho dúvidas que, do ponto de vista constitucional, pudesse auditar o Banco de Portugal”, disse ainda António Costa. O primeiro-ministro explicou que, neste caso, o melhor seria uma comissão parlamentar de inquérito.

A auditoria inicialmente prevista pelo Governo apenas pretendia analisar a origem dos créditos do Novo Banco, mas a lei da transparência bancária obriga a olhar até à última injeção estatal, em 2018. Mesmo após a alteração, Costa e Centeno não seguiram a recomendação do Parlamento, ignorando os quatro focos relativos à venda do banco à Lone Star.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Este governo já sabia que havia de alguém pagar a má gestão do Novo Banco, quem será?? Claro que é sempre o Zé pagante, auditorias para quê? Para dizer o obvio, BP inoperante e governo deixa andar.
    Este país cada vez está melhor, segundo o PM “maioria absoluta” Costa, mar de rosas para o Ricardo Salgado, uma pergunta: em que século o homem vai ser preso ou estão á espera que ele morra? Ou será mais um caso Sócrates. Ridículos quem nos desgoverna.

    • Sabia o governo e toda a gente, menos claro, o governo anterior, o Cavaco e o Marques Mendes!…
      :O banco é sólido e não terá custos para o contribuinte”, diziam eles…
      Agora é o que se vê:
      youtube.com/watch?v=QeQnAsZaiFE

RESPONDER

Donald Trump desiste de realizar o G7 no seu clube de golfe em Miami

A decisão de Donald Trump, a braços com um processo de impeachment, de usar um dos seus resorts levantou dúvidas sobre conflito de interesses. O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abandonou a ideia de realizar …

Costa vai a Belém apresentar secretários de Estado. Patrícia Gaspar e Antero Luís na lista

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, vai esta segunda-feira a Belém apresentar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, os nomes dos secretários de Estado que vão integrar o próximo Governo. O encontro, marcado para as 11 …

Chernobyl transforma-se num santuário para uma rara espécie de cavalos

Chernobyl tem sido o inesperado lar de uma espécie de cavalos em vias de extinção. Dezenas de cavalos de Przewalski foram observados em edifícios abandonados na zona radioativa da cidade ucraniana. Surpreendentemente, uma espécie de cavalos …

Sánchez desloca-se a Barcelona para “visitar agentes feridos” e lembra obrigações de Torra

O presidente do governo espanhol, em funções, Pedro Sánchez, desloca-se esta segunda-feira a Barcelona, após ter criticado o presidente do governo regional da Catalunha por não ter condenado com firmeza os atos de violência dos …

Governo de Hong Kong pede desculpas após polícia pulverizar mesquita

O Governo de Hong Kong pediu esta segunda-feira desculpas a líderes muçulmanos, depois da polícia antimotim ter pulverizado um portão da mesquita e algumas pessoas com um canhão de água, quando as autoridades tentavam dispersar …

Bolívia. Resultados preliminares dão vitória a Morales, mas com segunda volta

O chefe de Estado boliviano lidera os resultados preliminares da primeira volta das eleições Presidenciais, mas parece ser obrigado a disputar uma segunda ronda contra o ex-Presidente Carlos Mesa. A autoridade eleitoral da Bolívia indicou que, …

Telemóveis e computadores podem acelerar o envelhecimento

Uma nova investigação, levada a cabo por cientistas da Oregon State University, nos Estados Unidos, concluiu que a exposição diária à luz azul, como aquela que é emitida por telemóveis e computadores, pode afetar a …

Quatro espeleólogos portugueses desaparecem em gruta espanhola

Uma equipa de resgate foi acionada para localizar quatro espeleólogos portugueses que estão desde sábado na gruta de Cueto-Coventosa, em Espanha, com os trabalhos de socorro a serem dificultados pelo aumento do nível da água Quatro …

Afinal, Vénus pode não ser tão semelhante à Terra como pensávamos

Uma nova investigação questiona a habitabilidade de Vénus, planeta que os cientistas consideram há pouco tempo numa outra investigação poder ter um clima habitável semelhante ao da Terra. De acordo com a nova investigação, cujos …

Há gelo no polo sul da Lua e pode ter muitas fontes

Um novo estudo sugere que o gelo encontrado na superfície lunar pode ter milhares de milhões de anos, além de ter surgido de diferentes fontes. O estudo, publicado recentemente na Icarus, sugere que a maioria do …