Governo disponível para receber associações (mas descarta empresários em greve de fome)

O Governo está disponível para prosseguir os “contactos institucionais” com as associações representativas dos setores afetados pela pandemia da covid-19, “privilegiando as entidades e organizações institucionalmente estabelecidas”.

É a resposta a um grupo de nove empresários da restauração e discotecas que iniciou na semana passada uma greve de fome em frente à Assembleia da República, tendo apresentado um pedido de audiência ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

“O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e os secretários de Estado da sua equipa têm mantido um diálogo permanente com as associações representativas dos diversos setores de atividade económica. Os membros do Governo privilegiam o contacto com as entidades e organizações institucionalmente estabelecidas, no sentido de auscultar as suas preocupações e de procurar soluções convergentes, especialmente numa circunstância singular e excecional como a que atravessamos“, afirma o gabinete de Siza Vieira, em nota divulgada esta terça-feira.

Nesse sentido, o Governo agendou para esta quarta-feira uma reunião com a Confederação do Turismo de Portugal e, na quinta-feira, uma reunião com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

“A atual crise económica afeta milhares de portugueses. O Governo não deixa de ser sensível a todas e a cada uma destas situações e os secretários de Estado da equipa da Economia, em permanente ligação com o Ministro, têm-se reunido e mantido toda a disponibilidade para prosseguirem os contactos institucionais com as associações representativas dos setores“, lê-se na mesma informação.

O grupo de empresários acampados à porta da Assembleia da República em greve de fome já garantiu que só abandona o local quando o Governo apresentar uma solução para o setor, ou então “de ambulância”.

Entretanto, empresários da restauração do Porto iniciaram na noite de segunda-feira, em frente à Câmara Municipal, uma vigília por tempo indeterminado até o Governo discutir os apoios ao setor.

Apoios a fundo perdido de 267 milhões de euros

O Ministério da Economia adianta ainda que foram recebidas até às 15h desta terça-feira, 1 de novembro, 26.350 candidaturas no âmbito do programa Apoiar, “num montante estimado de apoios de 267 milhões de euros a fundo perdido”.

Na passada quarta-feira abriram as candidaturas “a apoios integralmente a fundo perdido”, no âmbito daquele programa, “num montante global de 750 milhões de euros, que compreende duas modalidades”.

A primeira, alargada a um vasto conjunto de atividades económicas, incluindo os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de apoiar as micro e pequenas empresas pelas quebras de faturação registadas nos três primeiros trimestres de 2020, relativamente a 2019, com um limite de 20% das quebras de faturação ou 7.500 euros para microempresas e 40.000 para pequenas empresas, sendo estes tetos majorados em 50% para estabelecimentos de animação noturna.

E uma segunda, cumulativa para os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de compensar as quebras de faturação dos fins de semana em que vigoram restrições especiais de circulação, com um limite de 20% das quebras de faturação para micro, pequenas e médias empresas, relativamente aos primeiros 44 fins de semana do ano de 2020.

O Governo aponta ainda outras medidas de apoio que têm estado a ser tomadas este ano, designadamente linhas de crédito, o regime de lay-off simplificado, moratórias no arrendamento não habitacional e no crédito bancário e diferimentos de pagamentos ao Estado.

Líder do CDS pede ao Governo “humanidade e humildade”

O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, pediu esta terça-feira ao Governo “humanidade, humildade e o respeito pelos milhares de portugueses que estão num beco sem saída”.

Francisco Rodrigues dos Santos foi falar com o grupo de nove empresários da restauração e discotecas que cumpre o quinto dia de greve de fome frente à escadaria da Assembleia da República.

Ljubomir Stanisic, um dos rostos do Movimento a Pão e Água, começou por agradecer a presença de Francisco Rodrigues dos Santos, frisando tratar-se “do primeiro deputado” que foi até ao grupo que se encontra “acampado”, mas fez questão de afirmar que “o grupo é apartidário” pedindo ao líder do CDS que não falasse “lá dentro de questões políticas”.

Stanisic pediu ajuda ao líder do CDS para ajudar o grupo a obter “uma reunião simples”, lembrando que o movimento “não quer incendiar a Assembleia da República” e que “travou todos os manifestos violentos para ter uma reunião digna não uma representada por associações” já que, sublinhou nenhum dos pertencentes ao grupo em greve de fome se sente representado.

Francisco Rodrigues dos Santos recusou que a sua presença se deva “a motivos políticos”, lembrando que, acima de tudo, enquanto cidadão “não podia ignorar” o que se estava a passar e que teve o cuidado de saber primeiro se a sua presença iria ser “bem vinda e bem recebida”.

“Senti-me impelido em dialogar com as pessoas em greve de fome e dizer que esta é já a atitude em desespero de causa, o último grito para serem ouvidas pelo Governo“, começou por dizer aos jornalistas, referindo não ser “insensível aos anseios e preocupações” destas pessoas que estão a viver “verdadeiros dramas humanos”.

Francisco Rodrigues dos Santos lembrou que quem está em greve de fome são “empresários que foram impedidos de trabalhar e que tiveram de fechar portas, com contas para pagar e famílias para sustentar”.

“Perderam o horizonte de esperança, sem qualquer auxilio por parte do Estado, por isso recomendo ao Governo que tenha a humanidade, humildade e o respeito por milhares de portugueses que estão num beco sem saída numa situação verdadeiramente labiríntica que aguardam com muita impaciência que o Governo os possa ajudar”, disse.