Governo deve rever PIB em baixa, mas não altera medidas do Orçamento

Tiago Petinga / Lusa

António Costa e Mário Centeno

Esta terça-feira, António Costa disse não estar previsto qualquer Orçamento retificativo na sequência do novo coronavírus, considerando que esta crise é “um bom exemplo” da necessidade de uma “política orçamental prudente”. 

Apesar de reconhecer que será preciso rever as previsões económicas no Programa de Estabilidade, António Costa afirmou que “não há razão nenhuma para alterar as medidas que estão previstas no Orçamento do Estado”. As declarações foram feitas aos jornalistas após a reunião do Conselho Europeu, que se realizou esta terça-feira por videoconferência.

Questionado sobre se, perante o impacto que a epidemia de coronavírus vai ter na economia mundial, os pressupostos do Orçamento do Estado para 2020 ainda fazem sentido, o primeiro-ministro declarou: “Fazem todo o sentido”.

“Não há nenhuma razão para alterar nenhuma das medidas que estão inscritas no documento”, acrescentou ainda António Costa, citado pelo ECO.

No debate quinzenal, lembrou, António Costa já tinha anunciado que iria rever as previsões económicas por altura da apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento. “Divulgaremos até 15 de abril as novas estimativas de crescimento para 2020 e anos seguintes, e não deixaremos de refletir este risco na projeção a apresentar”, disse na altura.

Agora, esta terça-feira, reiterou que no Programa de Estabilidade ” vamos ter ocasião para proceder à atualização das previsões de crescimento económico que serão afetadas pela situação que estamos a viver”.

“As previsões não vão ficar imunes à realidade”, constatou.

No Orçamento do Estado para este ano, o Governo prevê um crescimento de 1,9%. Já no Programa de Estabilidade, apresentado em abril do ano passado, aponta para uma aceleração de 2% em 2021, mantendo essa variação em 2022. Estes valores estão agora em risco de serem revistos em baixa.

Ainda assim, o chefe do Executivo garantiu que “não está previsto nenhum Orçamento retificativo”.

PSD “disponível” para aprovar orçamento rectificativo

Apesar de o Governo descartar a possibilidade, o PSD manifesta-se “disponível” para aprovar um eventual orçamento rectificativo, conforme declarações do deputado Álvaro Almeida citadas pelo Expresso.

“O PSD está disponível para apoiar todas as medidas de combate ao Covid-19“, destaca o deputado, salientando que neste âmbito estão incluídos gastos para aquisição de bens e serviços, bem como “despesas de saúde adicionais para tratamento de outros doentes que não puderam ser tratados devido ao desvio de recursos para o combate ao Covid-19”.

Deste modo, o PSD está “disponível para viabilizar alterações orçamentais que sejam motivadas por estas despesas adicionais, desde que as alterações propostas não envolvam mais do que aquelas estritamente causadas pela crise do Covid-19”, refere Álvaro Almeida.