José Sena Goulão / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou, esta segunda-feira, que o Governo está disponível para continuar a negociar com o BE e o PCP a proposta de Orçamento mesmo depois da fase de discussão e votação na generalidade.
Duarte Cordeiro assumiu esta posição em conferência de imprensa, no Parlamento, horas depois de a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, ter afirmado que, neste momento, com aquilo que se conhece da proposta do Governo, o partido não está em condições de viabilizá-la quando for votada na generalidade, no próximo dia 28.
“O Bloco de Esquerda não parou as negociações, não retira as propostas de cima da mesa e não fecha nenhuma porta. Mas com o que se conhece, não creio que haja condições para viabilizar o Orçamento do Estado”, disse a bloquista em entrevista à Antena 1.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares procurou apresentar em detalhe alguns dos últimos desenvolvimentos no processo negocial com o Bloco de Esquerda desde quarta-feira passada, considerando que se registaram avanços e que se alcançaram compromissos em concreto.
“A ansiedade resulta de hoje ter passado uma mensagem que não corresponde àquilo que é a vontade do Governo. O Governo continua a ter toda a vontade de dialogar com os partidos políticos com quem tem dialogado e continua a mostrar disponibilidade para ouvir, integrar e aproximar-se daquilo que são as suas aproximações”, disse o governante, citado pelo Jornal Económico, quando questionado sobre a conferência de imprensa marcada à última hora.
Mas, no plano político, deixou a entender que seria grave se alguns dos parceiros parlamentares saíssem desse mesmo processo negocial ainda antes da fase de votação do Orçamento na generalidade, o que acontecerá no dia 28 de outubro.
“Não fechamos porta nenhuma, continuamos disponíveis para negociar com os vários partidos como até agora”, reafirmou o secretário de Estado.
Duarte Cordeiro frisou que, tal como aconteceu nos anos anteriores, desde 2016, as negociações do Orçamento com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV estenderam-se até à fase de apreciação da proposta do Governo na especialidade.
“Este ano, nesta fase do processo, houve até maiores avanços do que no passado”, sustentou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
A proposta do OE2021 é entregue, esta tarde, na Assembleia da República. A votação final global do documento está marcada para 26 de novembro.
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